12/07/2024 |
103 |
Altera o § 3º do artigo 15 da Lei Complementar nº 02, de 14de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto - MG |
|
|
11/07/2024 |
713 |
Altera a Lei 1.340, de 10 de Abril de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e revoga a Lei 86 de 10 de Dezembro de 2001. |
|
|
11/07/2024 |
714 |
"Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, Grau e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Ouro Preto - MG e dá outras providências". |
|
|
10/07/2024 |
223 |
Pavimentação da Rua Sauá, Metalúrgicos, Cachoeira do Campo |
|
|
10/07/2024 |
224 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e manutenção na Travessa Princesa Isabel |
|
|
10/07/2024 |
225 |
Instalação de quebra-molas e de placas de sinalização no Distrito de São Bartolomeu; |
|
|
10/07/2024 |
226 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Governo, Secretaria de Habitação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Planejamento e Gestão e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) sugerindo medidas importantes para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade de Arrozal, localizada no distrito de Rodrigo Silva |
|
|
10/07/2024 |
162 |
Solicita ativação e manutenção da estação do tratamento de esgoto na Rua Helicônia, Parque da Lagoa, Cchoeira do Campo.
|
|
|
10/07/2024 |
163 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Departamento de Infraestrutura de Transportes de Minas Gerais (DEER/MG), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Deputado Federal Pinheirinho e Deputado Estadual Alencar solicitando informações informações detalhadas sobre o andamento das obras nas rodovias MG-030 e MG-440, que conectam os distritos de Santo Antônio do Leite e Engenheiro Corrêa, com foco na estrutura da base da pavimentação, especialmente em relação ao suporte do tráfego intenso de carretas, planos para a gestão da água da chuva e sinalização viária |
|
|
10/07/2024 |
235 |
Informações sobre instalação de corrimão na Ladeira da Piedade |
|
|