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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/05/2025 178 INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito - Assunto: Solicitação de ações - Capina, limpeza e restauração de equipamentos públicos, na área de convivência da Rua Cezário Bartolomeu de Paula.
14/05/2025 180 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando o patrolamento e manutenção nas estradas do Subdistrito de Serra dos Cardosos, Santo Antônio e Piedade em Santa Rita de Ouro Preto.
14/05/2025 179 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito, à Secretaria de Obras e Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando limpeza e melhorias na Bica do Córrego Seco, Rua José Moreira Júnior, Morro Santana, Ouro Preto.
14/05/2025 181 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro do Alto da Cruz e das Dores.
14/05/2025 129 Representação a ser encaminhada ao DER, solicitando serviço de limpeza e roçagem das margens da rodovia MG 129, KM 130 - Antônio Pereira.
14/05/2025 130 Seja a REPRESENTAÇÃO seja encaminhada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT-MG), ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ouro Preto (COMPATRI), à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, à Secretaria Municipal de Obras, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências relativas à preservação e à necessidade de restauração da Capela de São José, situada no distrito de Engenheiro Corrêa.
14/05/2025 131 Empresa VALE Mineração, sugerindo como medida compensatória o asfaltamento da estrada do Funil que dá acesso as localidades do Arrozal e Moraes e ao distrito de Rodrigo Silva.
14/05/2025 162 Seja o REQUERIMENTO ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações específicas sobre a gestão de imóveis desocupados no município, com atenção prioritária ao distrito de Antônio Pereira, dada sua atual condição de
14/05/2025 163 Encaminhado ao executivo municipal, sobre recursos relacionados ao esporte municipal.
13/05/2025 174 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma creche no bairro Morro da Queimada