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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
31/03/2025 2 Requer Moção de Aplauso a Sra. Denize Viana da Silva.
31/03/2025 121 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando local adequado para funcionar a creche do bairro Morro São Sebastião.
31/03/2025 105 Requer informações acerca da Indicação n° 230/2024 apresentada por nosso Gabinete a respeito da instalação de corrimão em escadaria do bairro São Cristóvão.
31/03/2025 106 Requer informações se existe projeto técnico elaborado para o asfaltamento do trecho que liga a comunidade de Serra do Siqueira, passando por Tabuões, até o bairro Alto do Beleza, em Cachoeira do Campo
31/03/2025 110 Requer informação sobre providências imediatas para implantação de iluminação na Escadaria José Elias, no Morro da Queimada.
30/03/2025 81 REPRESENTAÇÃO à 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ? CBMMG, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, à Chefia de Gabinete e ao Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as devidas informações e providências quanto ao cronograma de execução da nova sede da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros de Ouro Preto
30/03/2025 107 Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado, solicitando informações e providências por parte da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, Chefia de Gabinete da Prefeitura e ao Prefeito Municipal sobre uma situação crítica e de risco que vem preocupando os moradores da Rua dos Esportes.
26/03/2025 780 Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina
26/03/2025 117 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando patrolamento da estrada de Coqueiro no subdistrito de Santa Rita.
26/03/2025 118 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie instalação de ponto de ônibus no Distrito de São Bartolomeu