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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
17/09/2025 343 Requer informação sobre a viabilidade de inclusão do Projeto Florescendo na Maturidade, desenvolvido pela Associação Grupo da Terceira Idade de Ouro Preto ? AGTI, no orçamento anual do Município.
17/09/2025 345 Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre os processos relacionados a cobertura do Campo da Barra e asfaltamento da rua Salatiel Torres.
17/09/2025 346 Solicitação de informações sobre paralisação das obras da Unidade Básica de Saúde dos Coelhos
17/09/2025 347 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito, à Chefia de Gabinete, à Empresa Planeta Produções e ao COMPATRI. Solicitando informações referente o início das obras de restauração e valorização do conjunto arquitetônico da antiga matriz de Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Antônio Pereira.
16/09/2025 869 Declara as Fanfarras do Município de Ouro Preto como Patrimônio Cultural Imaterial.
16/09/2025 327 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a realização de extensão de rede elétrica no trecho que compreende do sítio do Sabino até a entrada da Venda do Campo, próximo ao Distrito Lavras Novas.
16/09/2025 328 Implantar protocolo e atendimento
16/09/2025 329 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Antônio Dias.
16/09/2025 330 Seja a presente INDICAÇÃO seja encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Laboratório Inconfidentes e ao Laboratório Souza Assunção, sugerindo a disponibilização de serviços de coleta de sangue em todos os distritos, com especial atenção ao distrito de Glaura, a fim de proporcionar maior comodidade e assegurar o direito à saúde aos habitantes locais.
16/09/2025 234 Representação a ser encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, com cópia à Secretaria Municipal de Obras - Setor de Eletrificação. Solicitando a substituição do poste danificado localizado na Rua Grande, próximo ao número 448, no distrito de Antônio Pereira.