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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
10/07/2024 236 Requerer/reiterar que seja realizada urgente uma avaliação técnica rigorosa, detalhada seguida da emissão de laudo de inspeção na estrutura da Ponte de Madeira que conecta a Rua São Francisco à Área de Eventos do Distrito de São Bartolomeu.
10/07/2024 237 Requer informações da Secretaria de Segurança e Trânsito, Prefeito Municipal, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) acerca do funcionamento do timer do semáforo localizado no Alto da Cruz, em Ouro Preto
09/07/2024 221 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a contratação de caminhão fossa para atender as comunidades que necessitam.
09/07/2024 157 Solicito a possibilidade de redução de cobrança de tarifa nas contas de água dos pequenos agricultores rurais da região de Santa Rita.
09/07/2024 158 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Ouro Luz, com cópia a Secretaria de Obras ( setor de eletrificação) , solicitando uma extensão de rede na rua Nova Esperança - Bairro da Lagoa.
09/07/2024 159 Solicitação de envio da presente Representação à Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, UPA Dom Orione, Deputado Federal Pinheirinho, Deputado Estadual Alencar, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Conselho Municipal de Saúde (CMS) solicitando informações detalhadas sobre o protocolo de acolhida em casos de suicídio em suas respectivas instituições e esferas de atuação.
09/07/2024 160 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Quantum Engenharia & Consultoria LTDA.
09/07/2024 161 Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando informações sobre os problemas no bairro Cabeças.
09/07/2024 231 Solicitando informações se é possível realizar melhorias quanto ao trânsito da Rua Alfa, na Bauxita
09/07/2024 232 Requer informações acerca das iniciativas de prevenção ao suicídio implementadas no município de Ouro Preto e Audiência Pública sobre o assunto