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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
27/08/2025 306 Seja o presente Requerimento seja encaminhado , solicitando informações e providências quanto à substituição e instalação de lixeiras nas seguintes localidades do distrito de Glaura: ruas Estrela Dalva, Teodomiro César Cruz, do Cruzeiro, Padre Manoel Maria, Manoel Maria, Manoel dos Santos Nazaré e Cachoeira do Campo.
27/08/2025 215 Seja a REPRESENTAÇÃO encaminhada à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, solicitando informações e providências quanto à ampliação e melhorias na iluminação pública nas ruas Ana Pereira Lima (subdistrito de Maracujá), Professor Jair Pena (bairro Alto das Dores) e nas ruas de Amarantina: Z, Pedro Matos, Santa Efigênia, Fazendinha, das Palmeiras, São Gonçalo; bem como em Coelhos (Subdistrito de Amarantina) Rua josé Maria Pedrosa e Rua José Silva. Em Soares nas ruas José Silva, Vila Alegre, do Matias e do Grupo.
27/08/2025 957 Concede Comenda Mérito Educacional à Sr. Juliana dos Santos Paiva e Santos
27/08/2025 959 Concede Comenda Mérito Educacional à Sra. Magda de Magalhães Machado Salmen
26/08/2025 298 A ser encaminhado à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Sra. Camila Sardinha, solicitando para fins de fiscalização e cumprimento do papel de legislação, informações acerca da existência e validade do alvará de funcionamento da CSN.
26/08/2025 296 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Rua Wilson Rodrigues, nas proximidades do nº 211 no bairro Piedade, bem como a limpeza do bueiro existente no local.
26/08/2025 297 INDICAÇÃO - Assunto: Solicitação de Obras de Recomposição na Pavimentação na Rua Amarantina, Bairro Vila Aparecida, bem como, se possível, a inclusão da referida via no cronograma de pavimentação asfáltica, eventualmente já programado pela gestão municipal para a execução em ruas da sede do Município.
26/08/2025 299 Ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, Senhor Ângelo Oswaldo, e ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Senhor Franklin Evangelista, solicitando informações acerca da limpeza de bocas de lobo e bueiros na sede e nos distritos de Ouro Preto, com o envio do cronograma previsto para a execução dos serviços, do orçamento destinado a essa finalidade e do número de limpezas já realizadas durante a atual gestão.
26/08/2025 299 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras ( setor de eletrificação ) solicitando a extensão de rede no final da rua Padre Martins, no Caminho da Fábrica.
26/08/2025 956 Concede Comenda Mérito Religioso ao Padre Armando Godinho.