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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
28/05/2025 191 Encaminhado ao governo municipal, sobre a existência de Censo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em nosso município.
27/05/2025 821 Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical União de São Gonçalo do Amarante.
27/05/2025 822 Dá denominação a logradouro público na localidade de Maciel, distrito de São Bartolomeu.
27/05/2025 921 Concede a Comenda Genival Ramalho ao senhor Reinaldo Donizete Alves Pereira.
27/05/2025 920 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Igor Cristian Rodrigues.
27/05/2025 193 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a extensão da rede elétrica, com a instalação de três postes na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 465, no distrito Bocaina de Baixo, Município de Ouro Preto.
27/05/2025 194 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Silvio Elias da Silva
27/05/2025 195 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Segurança e Transito, com cópia ao Comandante da Guarda Municipal. Solicitando a atuação da Guarda Municipal nas escolas localizadas no distrito de Antônio Pereira.
27/05/2025 142 Solicitação de envio da presente Representação a empresa SANEOURO sobre vazamento de esgoto na Travessa São Judas Tadeu - Bairro Morro da Queimada.
27/05/2025 183 Requer informações referentes se há algum projeto para o campo de futebol do bairro Pocinho.