12/04/2023 |
532 |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS, PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DA APTIDÃO DE PROFISSIONAL QUE ATUE EM BERÇÁRIOS, CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA (MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS) QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
|
12/04/2023 |
533 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
|
|
12/04/2023 |
78 |
Apoio cultural para a realização da Tradicional Festa a São Bartolomeu e do Divino Espírito Santo, do distrito de São Bartolomeu |
|
|
12/04/2023 |
106 |
Encaminhada ao Prefeito Angelo Oswaldo, bem como, à Secretaria Municipal de Fazenda, Secretário Sr. Gever Geraldo Chagas solicitando criação de Comissão Específica para acompanhamento e controle do CFEM. |
|
|
12/04/2023 |
107 |
Solicito a possibilidade de executar um serviço de cercamento na rua Desidério de Matos. |
|
|
12/04/2023 |
536 |
"Autoriza o Poder Executivo a instalar no mínimo, um brinquedo Psicomotor destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e parques municipais a serem restaurados ou criados no Município de Ouro Preto e dá outras providências." |
|
|
12/04/2023 |
109 |
Transporte escolar no município de Ouro Preto |
|
|
11/04/2023 |
530 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
11/04/2023 |
74 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Romeu Zema , Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando que estude a possibilidade de retorno dos vigilantes nas Escolas Estaduais no município de Ouro Preto. |
|
|
11/04/2023 |
95 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de solicitar a empresa Samarco, compensações, frente a novos pedidos de Licenciamentos, estendendo essas discussões principalmente ao distrito de Antônio Pereira. |
|
|