24/01/2023 |
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A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando melhorias que requalificam a infraestrutura do Centro de Atenção Psicossocial e Infanto-Juvenill (CAPSi) a fim de proporcionar mais conforto e acolhimento para os usuários e a equipe de profissionais. |
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23/01/2023 |
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Requer Moção de Aplauso ao Sr. Wellington Laurentino Silva |
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23/01/2023 |
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Requerimento referente a estabilização dos Taludes Morro da Forca e Avenida Lima Júnior - Volta do Vento no Município de Ouro Preto. |
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23/01/2023 |
519 |
Fica Instituída a Comenda de Honra aos Veteranos Militares e de Forças Auxiliares no município de Ouro Preto e dá outras providências. |
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23/01/2023 |
9 |
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atendimento ao transporte escolar do município de Ouro Preto. |
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20/01/2023 |
502 |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. |
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19/01/2023 |
492 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias e contratos coma Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto - ADOP, visando execução do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE) e dá outras providências. |
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17/01/2023 |
316 |
Veto parcial a Proposição de Lei nº316/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas escolas e creches instaladas no Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
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17/01/2023 |
51 |
Veto total e integralmente nº 93/2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto. |
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17/01/2023 |
318 |
Veto total e integral à Proposição de Lei nº 318/2022, que institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Ouro Preto. |
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