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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
01/09/2025 305 A ser encaminhada à Secretaria de Governo para que estude a possibilidade de construir um parquinho infantil no bairro Piedade.
01/09/2025 306 A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras, com cópia à empresa Ouro Luz, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública no final da Rua Amarantina, localizada no Bairro Vila Aparecida, no trecho beira linha férrea que dá acesso à Rua Pandiá Calógeras, bairro Barra.
01/09/2025 310 Indicação - Assunto: A execução de obras de aprimoramento e organização da área pública situada na Avenida Américo Renê Giannetti, Bairro Saramenha, denominada ?Praça Luiz Mateus Mendes?
01/09/2025 307 Requer informações e providências acerca da iluminação pública nos seguintes locais: *Instalação de braço de luminária na Rua João Barbosa, na altura do número 7, bairro Tavares *Instalação de braço de luminária voltado para a rua Raimundo Mendes, esquina com a rua Adelaide Ansaloni, bairro Saramenha *Troca de posição e colocação de mais um braço de luminária na Rua Professor Jair Pena, nas proximidades do número 217, bairro Alto das Dores.
29/08/2025 855 Autoriza o o Poder Executivo a conceder contribuição à Cooperativa dos Agriculto res Familiares de Ouro Preto e região - COOPAFOR.
29/08/2025 856 Institui o Programa de Complementaçao Pedagófgica para atedimento dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino no anos finais (6º ao 9º ano) e anos iniciais ( 3º ao 5º ano) do ensino fundamental, dispõe sobre a oferta de aulas alfabetização e reforço pedagógico, autoriza a contratação de professor de educação básica - anos iniciais (PEB-AI) e dá outras providências.
29/08/2025 129 Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 01 de novembro de 2006, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Prefeitura mUnicipal de Ouro Preto.
29/08/2025 304 A ser encaminhada ao ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, solicitação para que interceda junto ao setor responsável pela iluminação pública, visando à instalação de seis (06) luminárias na localidade do Botafogo.
29/08/2025 220 REPRESENTAÇÃO - Elaboração da Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto - MG.
29/08/2025 313 REQUERIMENTO - Elaboração da Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto.