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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/07/2024 233 Requer informações sobre a reforma realizada na Procuradoria-Geral do Município.
09/07/2024 234 Encaminhado ao executivo, sobre o cumprimento da lei nº 1.208 de 03 de março de 2021.
05/07/2024 218 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal,junto a secretaria competente, solicitando providências para execução de meio-fio,boca de lobo para drenagem de água pluvial na rua João Barbosa,bairro Tavares.
05/07/2024 219 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando verificação da possibilidade de assinar e publicar o regulamentação do armamento da Guarda Municipal, assinar o acordo de cooperação técnico da polícia Federal e providenciar o estatuto que desde 2014 às mulheres e homens que vestem a farda da guarda municipal de Ouro Preto estão aguardando.
05/07/2024 222 Solicitando à Srª Leidiana de Fátima Gonçalves, Superintendente de Transporte e Trânsito (Ourotran), que seja realizado vistoria para averiguar a possibilidade de instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Sete de Setembro, próximo ao restaurante Dona Eva, no distrito de Cachoeira do Campo.
03/07/2024 709 Declara o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura, Bibliotecas e Oralidade de Ouro Preto.
03/07/2024 712 Dispõe sobre a constituição e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ouro Preto e revoga a Lei Municipal nº 237 de 09 de junho de 2006, a Lei Municipal nº 1053 de 10 de outubro de 2017 e a Lei Municipal nº 485 de 14 de maio de 2009, e dá outras providências.
03/07/2024 216 À Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com cópia a Ouro Preto Luz - Que seja realizada uma auditoria detalhada pela Secretaria competente com a finalidade de realizar um levantamento completo das necessidades de instalação de luminárias nos postes, na localidade de Bandeirinhas.
03/07/2024 217 Encaminhada ao executivo municipal, solicitando melhorias no distrito de Lavras Novas.
03/07/2024 153 Intervenção na rede de esgoto da Rua Antônio de Pádua