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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
10/12/2024 364 Pavimentação, extensão da rede elétrica nas Ruas Santo Antônio e Agripino de Jesus e Instalação de um transformador na área de esportes Distrito de São Bartolomeu;
10/12/2024 263 Representação de contas das Secretarias - Tribunal de Contas
10/12/2024 365 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando corrimão na Rua Maria Luzia de Souza no bairro Morro Santana.
09/12/2024 361 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (departamento de limpeza urbana, e setor de eletrificação), com cópia para empresa OuroPretoLuz solicitando melhorias para os bairros: São Cristóvão e Morro da Queimada).
04/12/2024 1072138 Parecer Prévio pela aprovação das contas anuais de responsabilidade do senhor Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, prefeito municipal de Ouro Preto, no exercício de 2018.
04/12/2024 359 Encaminhada ao executivo, solicitando melhorias no Estádio Municipal José Ovídio Fortes ? Campo da Água Limpa.
04/12/2024 259 Encaminhada a empresa RS Mineração, sobre apoio ao distrito de Rodrigo Silva.
04/12/2024 357 Requer informações ao ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando providências para a realização de capina e limpeza das áreas localizadas atrás do Hospital dos Olhos (Policlínica), próximo à Escola TAG, na Vila Operária e nas ruas do entorno.
04/12/2024 360 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que, ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, e Conselho Municipal de Educação, solicitando a criação de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nos distritos e em bairros estratégicos da sede, como na Bauxita, para atender as escolas do entorno (Tomaz Antônio Gonzaga, Simão Lacerda, Adelmir Maia, Escola da Barra, Monsenhor Rafael, Renne Gianetti, en
04/12/2024 261 Obras emergenciais de restauração da Igreja Matriz de São Bartolomeu.