09/07/2024 |
233 |
Requer informações sobre a reforma realizada na Procuradoria-Geral do Município. |
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09/07/2024 |
234 |
Encaminhado ao executivo, sobre o cumprimento da lei nº 1.208 de 03 de março de 2021. |
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05/07/2024 |
218 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal,junto a secretaria competente, solicitando providências para execução de meio-fio,boca de lobo para drenagem de água pluvial na rua João Barbosa,bairro Tavares. |
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05/07/2024 |
219 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando verificação da possibilidade de assinar e publicar o regulamentação do armamento da Guarda Municipal, assinar o acordo de cooperação técnico da polícia Federal e providenciar o estatuto que desde 2014 às mulheres e homens que vestem a farda da guarda municipal de Ouro Preto estão aguardando. |
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05/07/2024 |
222 |
Solicitando à Srª Leidiana de Fátima Gonçalves, Superintendente de Transporte e Trânsito (Ourotran), que seja realizado vistoria para averiguar a possibilidade de instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Sete de Setembro, próximo ao restaurante Dona Eva, no distrito de Cachoeira do Campo. |
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03/07/2024 |
709 |
Declara o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura, Bibliotecas e Oralidade de Ouro Preto. |
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03/07/2024 |
712 |
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ouro Preto e revoga a Lei Municipal nº 237 de 09 de junho de 2006, a Lei Municipal nº 1053 de 10 de outubro de 2017 e a Lei Municipal nº 485 de 14 de maio de 2009, e dá outras providências. |
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03/07/2024 |
216 |
À Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com cópia a Ouro Preto Luz - Que seja realizada uma auditoria detalhada pela Secretaria competente com a finalidade de realizar um levantamento completo das necessidades de instalação de luminárias nos postes, na localidade de Bandeirinhas. |
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03/07/2024 |
217 |
Encaminhada ao executivo municipal, solicitando melhorias no distrito de Lavras Novas. |
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03/07/2024 |
153 |
Intervenção na rede de esgoto da Rua Antônio de Pádua |
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