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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
16/09/2025 234 Representação a ser encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, com cópia à Secretaria Municipal de Obras - Setor de Eletrificação. Solicitando a substituição do poste danificado localizado na Rua Grande, próximo ao número 448, no distrito de Antônio Pereira.
16/09/2025 235 seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à OUROTRAN, Rota Real,ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho ,Secretaria de Educação, Conselho de Educação, Conselho Municipal Do Transporte E Trânsito,Secretaria de Segurança e Trânsito e ao Prefeito Municipal,solicitando informações,estudo técnico e análise de viabilidade para a implantação de cintos de segurança em todos os veículos de transporte público e escolar do município.
16/09/2025 336 Requer a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, a fim de debater o seguinte tema: ?A necessidade de intervenções na Ladeira João de Paiva e Rua Nova visando maior segurança no trânsito de veículos e de pedestres.?
16/09/2025 337 À Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e à Chefias de Gabinete, solicitando informações se há algum projeto para troca, substituição ou reforma do ponto de ônibus localizado em Ouro Preto, que é um dos mais importantes da cidade, com maior fluxo de pessoas.
16/09/2025 338 Solicitação de previsão de implantação da linha de ônibus circular ?Rota Real? no bairro Metalúrgicos, distrito de Cachoeira do Campo.
16/09/2025 339 Requer a análise da possibilidade de restauração do Coreto localizado na área da Estação Ferroviária deste município.
16/09/2025 340 Requer a realização de Audiências Públicas a serem promovidas por esta Câmara Municipal, com a finalidade de debater as políticas públicas contempladas pelos seguintes projetos de lei: 860/25, 321/2021, 322/2021, 336/2021, 337/2021, 346/2021, 349/2021, 412/2022, 413/2022, 420/2022, 632/2023, 640/2023, 641/2023 e 646/2023.
15/09/2025 866 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Brigada de Boombeiro Civil de Ouro Preto.
15/09/2025 867 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Bartolomeu - ADECOSB
15/09/2025 868 Inclusão da Feira de Saberes e Fazeres no Calendário Oficial de Eventos do Município.