01/09/2025 |
305 |
A ser encaminhada à Secretaria de Governo para que estude a possibilidade de construir um parquinho infantil no bairro Piedade. |
|
|
01/09/2025 |
306 |
A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras, com cópia à empresa Ouro Luz, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública no final da Rua Amarantina, localizada no Bairro Vila Aparecida, no trecho beira linha férrea que dá acesso à Rua Pandiá Calógeras, bairro Barra. |
|
|
01/09/2025 |
310 |
Indicação - Assunto: A execução de obras de aprimoramento e organização da área pública situada na Avenida Américo Renê Giannetti, Bairro Saramenha, denominada ?Praça Luiz Mateus Mendes? |
|
|
01/09/2025 |
307 |
Requer informações e providências acerca da iluminação pública nos seguintes locais: *Instalação de braço de luminária na Rua João Barbosa, na altura do número 7, bairro Tavares *Instalação de braço de luminária voltado para a rua Raimundo Mendes, esquina com a rua Adelaide Ansaloni, bairro Saramenha *Troca de posição e colocação de mais um braço de luminária na Rua Professor Jair Pena, nas proximidades do número 217, bairro Alto das Dores. |
|
|
29/08/2025 |
855 |
Autoriza o o Poder Executivo a conceder contribuição à Cooperativa dos Agriculto
res Familiares de Ouro Preto e região - COOPAFOR. |
|
|
29/08/2025 |
856 |
Institui o Programa de Complementaçao Pedagófgica para atedimento dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino no anos finais (6º ao 9º ano) e anos iniciais ( 3º ao 5º ano) do ensino fundamental, dispõe sobre a oferta de aulas alfabetização e reforço pedagógico, autoriza a contratação de professor de educação básica - anos iniciais (PEB-AI) e dá outras providências. |
|
|
29/08/2025 |
129 |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 01 de novembro de 2006, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Prefeitura mUnicipal de Ouro Preto. |
|
|
29/08/2025 |
304 |
A ser encaminhada ao ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, solicitação para que interceda junto ao setor responsável pela iluminação pública, visando à instalação de seis (06) luminárias na localidade do Botafogo. |
|
|
29/08/2025 |
220 |
REPRESENTAÇÃO - Elaboração da Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto - MG. |
|
|
29/08/2025 |
313 |
REQUERIMENTO - Elaboração da Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto. |
|
|