16/09/2025 |
234 |
Representação a ser encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, com cópia à Secretaria Municipal de Obras - Setor de Eletrificação. Solicitando a substituição do poste danificado localizado na Rua Grande, próximo ao número 448, no distrito de Antônio Pereira. |
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16/09/2025 |
235 |
seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à OUROTRAN, Rota Real,ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho ,Secretaria de Educação, Conselho de Educação, Conselho Municipal Do Transporte E Trânsito,Secretaria de Segurança e Trânsito e ao Prefeito Municipal,solicitando informações,estudo técnico e análise de viabilidade para a implantação de cintos de segurança em todos os veículos de transporte público e escolar do município. |
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16/09/2025 |
336 |
Requer a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, a fim de debater o seguinte tema:
?A necessidade de intervenções na Ladeira João de Paiva e Rua Nova visando maior segurança no trânsito de veículos e de pedestres.? |
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16/09/2025 |
337 |
À Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e à Chefias de Gabinete, solicitando informações se há algum projeto para troca, substituição ou reforma do ponto de ônibus localizado em Ouro Preto, que é um dos mais importantes da cidade, com maior fluxo de pessoas. |
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16/09/2025 |
338 |
Solicitação de previsão de implantação da linha de ônibus circular ?Rota Real? no bairro Metalúrgicos, distrito de Cachoeira do Campo. |
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16/09/2025 |
339 |
Requer a análise da possibilidade de restauração do Coreto localizado na área da Estação Ferroviária deste município. |
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16/09/2025 |
340 |
Requer a realização de Audiências Públicas a serem promovidas por esta Câmara Municipal, com a finalidade de debater as políticas públicas contempladas pelos seguintes projetos de lei: 860/25, 321/2021, 322/2021, 336/2021, 337/2021, 346/2021, 349/2021, 412/2022, 413/2022, 420/2022, 632/2023, 640/2023, 641/2023 e 646/2023. |
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15/09/2025 |
866 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Brigada de Boombeiro Civil de Ouro Preto. |
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15/09/2025 |
867 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Bartolomeu - ADECOSB |
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15/09/2025 |
868 |
Inclusão da Feira de Saberes e Fazeres no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
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