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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
04/12/2024 358 requerer esclarecimentos sobre a ausência das prestações de contas das Secretarias Municipais até o presente momento;
04/12/2024 260 Solicitação de envio da presente Representação à empresa Ferro Puro, para solicitar a continuidade do calçamento/asfaltamento da via que liga o Vale do Tropeiro a Glaura.
04/12/2024 747 Dispõe sobre o Reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar dos Vereadores para legislatura 2025/2028.
03/12/2024 355 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a mudança de local de um poste na Rua Pinheiros Altos no bairro Morro Santana.
03/12/2024 356 A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e à Ouro Preto Luz solicitando troca de lâmpadas e luminárias no subdistrito Chapada.
03/12/2024 354 Pagamento, por parte do Executivo Municipal, de subsídio tarifário à Concessionária no ano de 2024
03/12/2024 357 INDICAÇÃO sobre erosão na Rua Padre Rolim; próximo à residência nº. 1900
03/12/2024 256 Encaminhada ao Consórcio Rota Real, sobre melhorias no bairro Morro Santana.
03/12/2024 355 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre melhorias no bairro Cabeças.
03/12/2024 257 Solicitação de envio da presente Representação ao ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), cobrando a realização de uma operação tapa-buracos na MG-129 e a poda das árvores na beira da estrada, rodovia que liga Ouro Preto a Ouro Branco. A via encontra-se em péssimo estado de conservação, com inúmeros buracos que colocam em risco a vida dos motoristas e passageiros que utilizam essa estrada diariamente.