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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
27/08/2025 958 Concede Comenda de Mérito Religioso ao Padre Marcelo Moreira Santiago.
27/08/2025 957 Concede Comenda Mérito Educacional à Sr. Juliana dos Santos Paiva e Santos
27/08/2025 959 Concede Comenda Mérito Educacional à Sra. Magda de Magalhães Machado Salmen
27/08/2025 301 A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Franklin Evangelista, solicitando a realização de melhorias e revitalização e, dois pontos de ônibus localizados no distrito de Santo Antônio do Leite.
27/08/2025 302 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito, à Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Solicito providências quanto à falta de infraestrutura básica no Loteamento Bela Vista, no distrito de Antônio Pereira.
27/08/2025 303 Encaminhado ao executivo municipal, sobre a criação de um Roteiro Ecoturístico na nossa cidade.
27/08/2025 213 Solicitação de estudo de viabilidade físico-financeira para investimentos em nova caixa d?água - comunidade de Coelhos
27/08/2025 214 Representação a ser encaminhada à Empresa Samarco Mineração S.A e à Vale S.A. Solicitando a presença de um caminhão pipa fixo para o distrito de Antônio Pereira.
27/08/2025 215 Seja a REPRESENTAÇÃO encaminhada à CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, solicitando informações e providências quanto à ampliação e melhorias na iluminação pública nas ruas Ana Pereira Lima (subdistrito de Maracujá), Professor Jair Pena (bairro Alto das Dores) e nas ruas de Amarantina: Z, Pedro Matos, Santa Efigênia, Fazendinha, das Palmeiras, São Gonçalo; bem como em Coelhos (Subdistrito de Amarantina) Rua josé Maria Pedrosa e Rua José Silva. Em Soares nas ruas José Silva, Vila Alegre, do Matias e do Grupo.
27/08/2025 305 Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre a saúde mental dos servidores públicos municipais.