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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
25/03/2025 115 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e à Secretaria de Des. Econômico, Inovação e Tecnologia - ampliação das atribuições (seguro-desemprego) do Posto de Atendimento SINE, no distrito de Antônio Pereira.
25/03/2025 116 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providêncie a instalação de ponto de ônibus no Distrito São Bartolomeu.
25/03/2025 74 Seja a REPRESENTAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ? COMDIM, ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial ? COMPIR, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal
25/03/2025 75 A ser encaminhada à empresa Vale solicitando serviço de patrolamento do trecho da MG 030, próximo ao muro de contenção, no distrito de Engenheiro Corrêa, no município de Ouro Preto.
25/03/2025 76 Representação a ser encaminhada ao 52º Batalhão da Polícia Militar, Sr. Ten. Cel. Giovanni S. Mendes. Solicitando intensificação do policiamento e das rondas no município.
25/03/2025 77 Solicitação de envio da presente Representação à Maynart Energética, solicitando informações sobre as intervenções que estão sendo realizadas na Barragem do Tabões localizada no Distrito de Santa Rita de ouro Preto.
25/03/2025 78 REPRESENTAÇÃO às seguintes instituições e empresas: Instituto Arjon, Pedreira Irmãos Machado, Mineração Ferro Puro, Rio Negro Transportes e demais empresas com atuação no município; bem como ao Conselho Municipal de Política Urbana (COMPURB), ao Conselho Municipal de Esportes (CMEsp), à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ouro Preto, com o objetivo de construir uma parceria intersetorial para viabilizar a implantação de uma quadra
25/03/2025 79 Representação a ser encaminhada à Samarco, solicitando limpeza da Lagoa - ETE, Vila Residencial Antônio Pereira.
25/03/2025 95 À Secretaria de Governo, solicitando a realização de uma reunião entre a referida Secretaria, nosso mandato e a Escolinha de Futebol da Bauxita para tratar da continuidade da reforma da quadra e do campo society do bairro Bauxita, localizado na Praça José Marçal.
25/03/2025 97 Requer informações acerca do andamento do projeto e previsão de início das obras de construção de passa rodas por toda a extensão da rua Professor Jair Pena, no Bairro Alto das Dores.