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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
06/03/2024 58 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Departamento de Limpeza Urbana, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Secretaria de Meio Ambiente solicitando limpeza e capina em todos os pontos que há necessidade no município, com ênfase no Bairro Nossa Senhora do Carmo, Parque da Lagoa, Rua da Escola do Maracujá, Rua Ana Pereira de Lima (próximo à Mercearia do Ratinho) e Rua Dr. João Veloso, no Antônio Dias.
06/03/2024 38 Solicitação de envio da presente Representação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Pedreira Irmãos Machado, Prefeito Municipal, Secretaria de Turismo, Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB), Ministério do Turismo, Deputado Federal Pinheirinho, Deputado Estadual Alencar e Conselho Municipal de Cultura (Comuc) solicitando informações a respeito da reforma da Paroquia de São Gonçalo, em Amarantina.
06/03/2024 56 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), Secretaria de Planejamento e Gestão e Secretaria de Governo acerca do cronograma de obras de todo o município, com ênfase na Bocaina e Rua Josafá Pimenta da Silva, em Glaura
06/03/2024 39 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa CEMIG, para que faça a troca de um poste na rua Pasto Limpo no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
06/03/2024 57 Encaminhado à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Obras solicitando informações se há previsão de melhorias no posto de saúde do distrito de Lavras Novas.
06/03/2024 40 Encaminhada ao Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) solicitando esclarecimentos sobre quando será divulgada a lista dos aprovados no Concurso Público da Guarda Municipal da cidade de Ouro Preto.
06/03/2024 58 Contratação ? Processo Licitatório 290/2023 na modalidade de Inexigibilidade nº 079/2022, celebrado entra a Prefeitura e a Empresa Sandro Rodrigues Pinto;
06/03/2024 41 REPRESENTAÇÃO à ARISB em relação a cobrança de taxas indevidas por parte da ConcessionÁria SANEOURO.
06/03/2024 59 Encaminhada ao executivo, solicitando melhorias no bairro Nossa Senhora do Carmo.
06/03/2024 42 Encaminhada a empresa Cemig, solicitando melhorias no distrito de Santo Antônio do Salto.