64ª Reunião Ordinária da CMOP - Itinerante de São Bartolomeu


Data: 21/10/2014

Local: Distritos

Início:

Fim: 22:54:21

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 22:08:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/10/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício GAB/SMCC nº 70/14 do Prefeito Municipal, José Leandro Filho, informando que as Indicações 258, 268, 276, 279, 282 a 286/14 foram encaminhadas aos órgãos devidos para viabilidade de atendimento.

Data: 20/10/2014 Assunto: informação Correspondência Retirada
Descrição :Ofício GAB/SMCC/nº 69/14 do Prefeito Municipal, José Leandro Filho, informando que a Indicação 280/14 e Requerimento nº 134/14 foram encaminhados aos órgãos devidos para estudo da viabilidade de atendimento.

Data: 20/10/2014 Assunto: esclarecimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 82/14 do Dr. Núncio Antônio Araújo Sól, Superintendente de Vigilância em Saúde esclarecendo à população de Ouro Preto que foram realizadas análises da água procedente da "Bica do Açude", no distrito de Cachoeira do Campo em dois momentos e locais diferentes(próximo a fazenda do Matoso e diretamente da Bica), sendo que as amostras foram consideradas impróprias para o consumo humano.
Observações: CÓPIA VEREADORES CHIQUINHO DE ASSIS, JOSÉ MARIA GERMANO, LEONARDO BARBOSA, WANDER ALBUQUERQUE, THIAGO MAPA, SOLANGE PEREIRA E JOSÉ GERALDO MUNIZ.

Data: 20/10/2014 Assunto: resposta de Indicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Senhor Júlio César Souza Silveira, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito e Gestor de Transporte Público em resposta a um das reivindicações constantes na Indicação 280/14 apresentadas pela comunidade de Rodrigo Silva na Reunião Itinerante.

Data: 20/10/2014 Assunto: informação e resposta ao requerimento 127/14 Correspondência Lida
Descrição :Ofício 71/14 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 273/14, 288 a 291/14 e Requerimentos 136 e 137/14 foram encaminhados aos órgãos devidos para devidas providências e respondendo o Requerimento 127/14 do vereador Chiquinho de Assis.
Observações: CÓPIA CHIQUINHO DE ASSIS E THIAGO MAPA.

Data: 21/10/2014 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Ofício do vereador Roberto Leandro justificando sua ausência na reunião entre Vereadores e a empresa novelis e na 63ª Reunião Ordinária do dia 16 de outubro.
Observações: ENCAMINHA DO SETOR DE FINANÇAS.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 09/10/2014 Tipo: 61ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 21/10/2014 10:47:38 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Data: 14/10/2014 Tipo: 62ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 21/10/2014 10:48:26 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

TRIBUNA LIVRE


Nome: Moradores do distrito de São Bartolomeu Assunto: Reivindicações relativas ao distrito. Tribuna Concluída
Entidade :Distrito de São Bartolomeu
Cargo :Diversos moradores

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 22:43:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 12/2014 José Leandro Filho Altera o perímetro urbano e o zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar n° 93, de 20 de janeiro de 2011. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 08/10/2014 Observações: TRANSFERIDO PARA A PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO.
Arquivos:Ata da 7º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto
CREA
Memorial Descritivo
Comissão Conjunta da Comissões ao PLC 12 14
Ata Compurb
Altera o perímetro urbano e o zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 20 de janeiro de 2011

Projeto de Lei Ordinária - 38/2014 José Leandro Filho Altera a redação da Lei Municipal nº 451, de 15 de outubro de 2008, que institui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações: TRANSFERIDO PARA A PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO.
Arquivos:Lei 931/2014
Anexo ao Proj Lei 38 14
Votação ao Projeto de Lei 38/2014

Projeto de Lei Ordinária - 40/2014 José Leandro Filho Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros bens móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região - AAFAPRE. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 13/08/2014 Observações: TRANSFERIDO PARA A PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO.
Arquivos:Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região AAFAPRE
Anexo Proj Lei 40 2014
Votação ao Projeto de Lei 40/2014

Projeto de Lei Ordinária - 43/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no Campus do Morro do Cruzeiro, bairro Bauxita - Rua 16. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações: TRANSFERIDO PARA A PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO.
Arquivos:Dispõe sobre denominação de logradouro público no Cmpus do Morro do Cruzeiro, bairro Bauxita - Rua 16
Anexo ao Proj Lei 43 14
Votação ao Projeto de Lei 43/2014

Projeto de Lei Ordinária - 48/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição para a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro. Retirada
Data de Apresentação: 07/10/2014 Observações: TRANSFERIDO PARA A PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO.
Arquivos:Lei 928
Anexo ao Proj Lei 48 14
Votação Projeto deLei 48/2014

Substitutivo - 22/2014 Chiquinho de Assis Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n° 22/2014 que "proíbe a toda e qualquer pessoa jogar lixo na rua fora dos locais apropriados para este fim, gerando inclusive multa para quem o fizer". Retirada
Data de Apresentação: 24/09/2014 Observações: TRANSFERIDO PARA A PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO.

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 36/2014 Alysson Gugu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Raul Gonçalves. APROVADO APROVADO
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 22:20:54 Resultado: APROVADO
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Projeto de Resolução - 37/2014 Alysson Gugu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Milton Rocha. APROVADO APROVADA
Data de Apresentação: 19/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 22:22:00 Resultado: APROVADA
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Projeto de Resolução - 40/2014 Solange Pereira Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rogéria Maria Pedrosa. APROVADO APROVADA
Data de Apresentação: 01/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 22:23:07 Resultado: APROVADA
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Projeto de Resolução - 41/2014 Chiquinho de Assis Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Ribeiro Brandão (In Memoriam). APROVADO APROVADA
Data de Apresentação: 06/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 22:24:57 Resultado: APROVADA
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Resolução - 42/2014 Chiquinho de Assis Concede título de cidadão honorário ao Sr. Jorge Adílio Penna. APROVADO APROVADA
Data de Apresentação: 18/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 22:26:53 Resultado: APROVADA
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 21/10/2014
Protocolo: 483/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 16/10/2014
Protocolo: 476/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 16/10/2014
Protocolo: 475/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/10/2014
Protocolo: 484/2014
Observações: VEREADOR AUSENTE.

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/10/2014
Protocolo: 479/2014
Observações: VEREADOR AUSENTE.

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Antena de telefonia movél do distrito de São Bartolomeu Concluido
Data do pedido:
Protocolo: /

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 17/10/2014
Protocolo: 480/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 20/10/2014
Protocolo: 482/2014

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido:
Protocolo: /

Parlamentar: José Maria Germano Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 21/10/2014
Protocolo: 477/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 22:44:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente da Reunião
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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