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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 18/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Movimento Passe Livre, pela atuação nos manifestos de forma pacífica contra o aumento do valor das passagens. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 42/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Charanga de Lata pela retomada das suas atividades no Carnaval de Ouro Preto após 40 anos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/11/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 44/2014 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Arlindo de Paula. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 45/2014 Solange Pereira Requer Moção de Aplauso aos Corais Paroquial, Agnus dei, Santa Luzia, Nossa Senhora Aparecida, Santa Efigênia, Nossa Senhora da Conceição e São Judas Tadeu do distrito de Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 46/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Sra. Irene Fagundes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2014 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Emenda - 8/2014 José Maria Germano Lei Orçamentária de Ouro Preto para exercício financeiro de 2015. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 2/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Projeto de Lei n° 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 3/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 4/2014 Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 5/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 7/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 8/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 9/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Substitutivo ao PLO nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 10/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda à Lei Orçamentária Anual do município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 44/2014 Léo Feijoada Concede o título de cidadania honorária à Sra. Iracema Ana D"arc Pedrosa Mapa. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/10/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 45/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede título de cidadão honorário ao Sr. Carlos Antônio Brandão Lima. APROVADA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 47/2014 Roberto Leandro Concede título de cidadania honorária ao Sr. Marcionílio Furbino Bretas. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 48/2014 Roberto Leandro Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Nonô Lorentino Matheus. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2014 Observações:

Substitutivo - 47/2014 José Leandro Filho Substitutivo ao Projeto de Lei n° 47/2014 - que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações:
Arquivos:substitutivo ao Projeto de lei 47 2014

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 5/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ficam reservadas aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2014 Observações:

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 3/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Incluem-se, ao artigo 42 da Lei Orgânica, parágrafos, a partir do § 2º, renumerando-se os demais.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 10/2014 Roberto Leandro Modifica o §4º do artigo 155 da Lei Complementar 02/2000, que dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ouro Preto / MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/09/2014 Observações:
Arquivos:Pareceres da Comissão

Projeto de Lei Complementar - 11/2014 José Leandro Filho Estabelece regras para o protesto extrajudicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 13/2014 José Leandro Filho Altera as Leis Complementares nº 21/2006 e n° 76/2014, que dispõem, respectivamente, sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto e o Estatuto dos Servidores Públicos da Secretaria de Educação. RETIRADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/10/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2014 Léo Feijoada Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Residencial Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2014 Observações:
Arquivos:Lei 939
Anexo ao Proj Lei 50 14
Votação Projeto de Lei 50/2014

Projeto de Lei Ordinária - 52/2014 Dudu Gonzaga Dá denominação a logradouro no bairro São Cristovão (Rua Maria Clara Diniz). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 95/2013 Roberto Leandro Dá denominação a Logradouro Público - Praça Benedito Benigno da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2013 Observações:
Arquivos:Justificativa de denominação
Declaração de Logradouro
Abaixo assinado
Foto da praça
Certidao de obito
Parecer ao Projeto de Lei 95/2013

Projeto de Resolução - 46/2014 Disp?e sobre a concess?o de Cestas de Natal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2014 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 12/2014 José Leandro Filho Altera o perímetro urbano e o zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar n° 93, de 20 de janeiro de 2011. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2014 Observações:
Arquivos:Ata da 7º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto
CREA
Memorial Descritivo
Comissão Conjunta da Comissões ao PLC 12 14
Ata Compurb
Altera o perímetro urbano e o zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 20 de janeiro de 2011

Projeto de Lei Ordinária - 40/2014 José Leandro Filho Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros bens móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região - AAFAPRE. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2014 Observações:
Arquivos:Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região AAFAPRE
Anexo Proj Lei 40 2014
Votação ao Projeto de Lei 40/2014

Projeto de Lei Ordinária - 43/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no Campus do Morro do Cruzeiro, bairro Bauxita - Rua 16. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:
Arquivos:Dispõe sobre denominação de logradouro público no Cmpus do Morro do Cruzeiro, bairro Bauxita - Rua 16
Anexo ao Proj Lei 43 14
Votação ao Projeto de Lei 43/2014

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