74ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. (Itinerante em Lavras Novas)


Data: 19/11/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 13:58:25

Fim: 14:29:55

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 14:01:00 Presentes: 4 Ausentes: 11
Chamada Inicial Horário: 14:11:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/11/2015 Assunto: Convite do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários convida para inauguração da sub sede em Mariana. Dia: 20 de dezembro Horário: de 11 às 16 horas Local: Sindicato dos Trab. em Tr. Rodov. à Rua Copacabana, n° 85, bairro Cabanas - Mariana
Observações: COPIA PARA OS VEREADORES.

Data: 18/11/2015 Assunto: justificativa de ausência do Ver. Zé do Binga na Reunião Ordinária de 17/11/15 Correspondência Lida
Descrição :O Vereador Zé do Binga justifica sua ausência na Reunião Ordinária realizada em 17/11/15, em virtude de participar da audiência pública na Assembleia Legislativa onde foi discutida a situação da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto
Observações: ENCAMINHAR AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.

Data: 13/11/2015 Assunto: ofício 335/15 do Secretário de Governo encaminhando resposta aos Requerimentos 93/15 e 84/15 Correspondência Lida
Descrição :O Secretário de Governo Flávio Andrade encaminha respostas aos Requerimentos de n°s 84 e 93/15, de autoria do Ver. Chiquinho de Assis
Observações: CIENTE E COPIA PARA O VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 19/11/2015 Assunto: justificativa de ausên cia do Ver. Paquinha à Reunião Ordinária de 17/11/15 Correspondência Lida
Descrição :O vereador Mauricio Paquinha justifica sua ausência na Reunião Ordinária de 17/11/15, com atestado médico
Observações: ENCAMINHAR O DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.

Data: 19/11/2015 Assunto: Of.PRE.FEAM.SISEMA n° 214/2015 do Presidente do FEAM encaminhando resposta à Representação 74/15 Correspondência Lida
Descrição :O Presidente do FEAM - sr. Diogo Soares de Melo Franco encaminha resposta à Representação n° 74/15 de autoria do Ver. Chiquinho
Observações: CIENTE E COPIA PARA O VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 13/11/2015 Assunto: Ofício 336/15 do secretário de governo encaminhando resposta aos Req. 9 e 123/15 Correspondência Lida
Descrição :O secretário de governo Flávio Andrade encaminha respostas aos requerimentos n°s 9 e 123/15, de autoria do Ver. Nicodemos
Observações: COPIA PARA O VEREADOR NICODEMOS.

Data: 13/11/2015 Assunto: Ofício 337/15 do secretário de governo encaminhando respostas aoas requerimentos 176, 102 e 245/15 Correspondência Lida
Descrição :O secretário de governo - Flávio Andrade encaminha respostas aos requerimentos n°s 176/15, de autoria do Ver. Chiquinho, 102/15, de autoria do Vereador Dentinho e 245/15, de autoria do Vereador Dudu Gonzaga
Observações: COPIA PARA O VEREADOR DUDU GONZAGA, CHIQUINHO DE ASSIS E VEREADOR DENTINHO.

Data: 13/11/2015 Assunto: Ofício 338/15 do secr. governo encaminhando respostas às Indicações 250 e 256/15 Correspondência Lida
Descrição :O Secretário de Governo Flávio Andrade encaminha respostas às Indicações n°s 250/15, de autoria do Ver. Nicodemos e 256/15, de autoria do Ver. Luiz Gonzaga
Observações: COPIA PARA O VEREADOR NICODEMOS E DUDU GONZAGA.

Data: 13/11/2015 Assunto: Ofício 340/15 do secr. de governo informando do encaminhamento do Requerimento n° 231/15 à secretari Correspondência Lida
Descrição :O secretário de governo Flávio Andrade informa que encaminhou o Requerimento n° 231/15, de autoria da Ver. Regina Braga à secretaria de Educação.
Observações: COPIA PARA A VEREADORA REGINA BRAGA.

Data: 13/11/2015 Assunto: Ofício 341/15 do secr. de governo encaminhando resposta ao Requerimento 255/15 Correspondência Lida
Descrição :O secretário de governo encaminha resposta ao requerimento 255/15, de autoria do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: COPIA PARA O VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 13/11/2015 Assunto: Ofício 342/15 do secr. de governo Flávio Andrade encaminhando resposta ao Req. 163/15 Correspondência Lida
Descrição :O secretário de governo Flávio Andrade encaminhando resposta ao requerimento 163/15, de autoria do Ver. Chiquinho
Observações: COPIA PARA O VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 13/11/2015 Assunto: ofício 344/15 do secr. governo solicitando informação sobre as matérias em tramitação nesta Casa Correspondência Lida
Descrição :O secretário de governo Flávio Andrade solicita informações sobre a tramitação de todos os projetos distribuídos na Casa.
Observações: ENCAMINHAR PARA O SERVIÇO DA SECRETARIA.

Data: 12/11/2015 Assunto: OF/GAB/SUBSEAM/n° 1481/2015 da subsecretaria de Assuntos municipais do Governo do Estado de MG Correspondência Lida
Descrição :o subsecretário de assuntos municipais sr. Marco Antônio Viana Leite comunica a autorização do pagamento da 2ª parcela do convênio referente ao Programa ProMunicípio, no valor de 435 mil reais
Observações: COPIA PARA OS VEREADORES.

Data: 16/11/2015 Assunto: Of. n° 304/2015 - ETIOP/IPHAN encaminhando respostas às representações n°s 76 e 77/15 Correspondência Lida
Descrição :O Chefe do escritório do IPHAn de Ouro preto encaminha respostas às representações n°s 76 e 77/15, de autoria do Ver. Chiquinho de Assis
Observações: COPIA PARA O VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS E VEREADOR LEO FEIJOADA.

Data: 17/11/2015 Assunto: Resposta da Transcotta à representação 79/15 Correspondência Lida
Descrição :senhor Israel Geraldo Cotta - Transcotta encaminha resposta à Representação n° 79/15, de autoria de diversos vereadores
Observações: COPIA PARA TODOS OS VEREADORES.

Data: 17/11/2015 Assunto: solictiação do Ver. Zé do Binga ao Presidente da Casa Correspondência Retirada
Descrição :O Vereador Zé do Binga solicita ao Presidente da Casa a substituição de seu nome na composição da Portaria 54/15

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 03/11/2015 Tipo: 69ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 23/11/2015 02:17:42 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Data: 29/10/2015 Tipo: 68ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 23/11/2015 02:17:49 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/08/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 64/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação a logradouro público no Bairro São Cristovão.

Data: 13/10/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 65/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação a logradouro público no bairro São Cristovão.

Data: 09/11/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 66/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação a logradouro público no bairro São Cristovão.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 15:07:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 32/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Sidney Marcelino Mendes. Retirada
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 33/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Lucinéia Afonso de Oliveira Xavier. Retirada
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 34/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. Rodrigo da Conceição Gomes. Retirada
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 35/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Amélia Maria Gonçalves Fagundes. Retirada
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 36/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. João Correia Maia. Retirada
Data de Apresentação: 22/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 37/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao Coral Infantil Caminho da Luz. Retirada
Data de Apresentação: 29/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 38/2015 Dudu Gonzaga Requer Moção de Aplauso ao Terço das Famílias - Mensageiros de São Cristovão. Retirada
Data de Apresentação: 28/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 39/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Fundação Aleijadinho pelo desempenho dos atletas do Projeto Esporte e Cidadania no Campeonato Sul-Americano de Ginástica de Trampolim de Bogotá, Colômbia. Retirada
Data de Apresentação: 03/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 40/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Magda Rosa Ferreira de Moraes. Retirada
Data de Apresentação: 05/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 41/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria Dalva Maia Freitas. Retirada
Data de Apresentação: 05/11/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 14/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Alumina Esporte Clube.(LEI 970 DE 09/12/15) Retirada
Data de Apresentação: 11/06/2015 Observações: VISTAS CONCEDIDAS AO VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Projeto de Lei Ordinária - 33/2015 José Leandro Filho Revoga o inciso IX do art. 2° da Lei Municipal n° 343, de 11 de julho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb de Ouro Preto e dá outras providências.(LEI 972 DE 18/12/15) Retirada
Data de Apresentação: 25/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 34/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição mensal à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/ Undimene. Retirada
Data de Apresentação: 25/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 39/2015 José Leandro Filho Estabelece a Política Municipal de Turismo de Ouro Preto e dá outras providências.(lei 971 de 15/12/15) Retirada
Data de Apresentação: 17/09/2015 Observações:

Representação - 87/2015 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL informando sobre o serviço falho de dados das operadoras de telefonia móvel no distrito Lavras Novas. Retirada
Data de Apresentação: 18/11/2015 Observações:
Arquivos:Ref. OF-SEC/15-11-438
Ofício nº 481/2015/SEI/COQL/SCO-ANATEL
CT GAR 12.030/2015 PN CLARO

Representação - 88/2015 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao SEMAE solicitando os motivos da falta de investimento em saneamento básico no distrito de Lavras Novas. Retirada
Data de Apresentação: 18/11/2015 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 22/2015 José Leandro Filho Veto Parcial à Proposição de Lei n° 22/2015 - que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016. Retirada
Data de Apresentação: 21/08/2015 Observações:

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 17/11/2015
Protocolo: 653/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 18/11/2015
Protocolo: 656/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 18/11/2015
Protocolo: 654/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: administrativos e outros: Concluido
Data do pedido: 16/11/2015
Protocolo: 643/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 17/11/2015
Protocolo: 652/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 17/11/2015
Protocolo: 648/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 16/11/2015
Protocolo: 642/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 17/11/2015
Protocolo: 650/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 18/11/2015
Protocolo: 659/2015

Parlamentar: José Maria Germano Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 18/11/2015
Protocolo: 655/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 15:07:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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