4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 18/02/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:34:16

Fim: 13:40:15

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:35:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 17/02/2016 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Câmara Municipal, juntamente com a Prefeitura Municipal, para entrega de certificados do Projeto Escola Digital dia 24 de fevereiro, às 17h, no Oratório Dom Bosco, Cachoeira do Campo.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 17/02/2016 Assunto: resposta à Representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 12.030/15 do Senhor Raimundo Duarte, Diretor de Assuntos Regulatórios da Empresa Claro, em resposta à Representação 87/15 do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: CÓPIA VEREADORES CHIQUINHO DE ASSIS E REGINA BRAGA.

Data: 17/02/2016 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Educação informando sobre liberação de recursos financeiros destinados a garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 18/02/2016 Assunto: parecer Correspondência Lida
Descrição :Parecer nº 09/16 da Assessoria Jurídica desta Casa referente a requerimento apresentado pelo Vereador Wander Albuquerque acerca das implicações decorrentes do não atendimento por parte do Prefeito dos requerimentos e documentos formulados pelos Vereadores
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 02/02/2016 Tipo: 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto Ata Aprovada
Votação: 18/02/2016 09:39:53 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Data: 11/02/2016 Tipo: 2ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 18/02/2016 09:39:58 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 15/02/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 2/2016 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Dispõe sobre a isenção do IPTU para pessoas idosas carentes.(ARQUIVADO. NAO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA)

TRIBUNA LIVRE


Nome: Júlio Cesar Souza Assunto: Prestar esclarecimentos da relação dos veículos e dos cooperados até a data de hoje e respostas sobre atraso de pagamentos dos cooperados que chega a cinco meses. Tribuna Concluída
Entidade :Prefeitura de Ouro Preto
Cargo : Gestor do contrato da PMOP com a Minas Brasil

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:47:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 18/2016 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina na Área de Lazer "Carlos Bolão"na Rua Alvarenga, no bairro Cabeças. Junto ao pedido solicito na Travessa Bandeirantes próximo ao nº 1801 A, no bairro São Cristovão Guarda Reis. Retirada
Data de Apresentação: 16/02/2016 Observações: VEREADOR AUSENTE DA REUNI

Indicação - 19/2016 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina na Escola Municipal Oratório Dom Bosco em Cachoeira do Campo e também na Avenida Augusto dos Santos, na Escola Municipal Major Raimundo felicíssimo e na Creche Cantinho da Criança no distrito de Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 17/02/2016 Observações: VEREADORA AUSENTE DA REUNI

Requerimento - 13/2016 Solange Pereira Requer informações se houve licitação para realização das obras de recapeamento asfáltico do distrito de Amarantina. Se afirmativo, qual a previsão para início das obras. Retirada
Data de Apresentação: 17/02/2016 Observações: VEREADORA AUSENTE DA REUNI
Arquivos:Ofício SMOOP 16-04-044

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 42/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição à Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro.(LEI 979 DE 29/12/16) Aprovado
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 42/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição à Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro.(LEI 979 DE 29/12/16) Aprovado
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 66/2015 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:59:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 66/2015 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:59:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

TURNO ÚNICO

Indicação - 17/2016 Regina Braga Solicita manutenção urgente da rua que dá acesso à Comunidade Lírios do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 12:02:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 6/2016 Regina Braga Solicitando agilizar o processo de instalação de antenas de celular nos distritos de Engenheiro Corrêa e Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 12:05:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Representação 06

Representação - 7/2016 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Sebastião Helvécio Ramos de Castro, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Aprovado
Data de Apresentação: 17/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 12:36:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Regina Braga
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº 3376/2016

Requerimento - 12/2016 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando valores gastos com provedores, sites, blogs. Aprovado
Data de Apresentação: 17/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 12:40:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Regina Braga
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 125/2016

Requerimento - 14/2016 Alysson Gugu Requer cópia de contratos de empresas de coleta de lixo, capina, varrição e transporte junto à PMOP. Aprovado
Data de Apresentação: 17/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 12:41:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício DACAD 147/2016
1º Aditivo Engelife
Engelife- contrato
Engelife- contrato DJ 14
Controladoria
Controladoria- Renovação de contrato da Minas Brasil
Controladoria- Renovação de contrato da Minas Brasil 2016
Minas Brasil- Procuradoria
Minas Brasil- renovação - Procuradoria
Minas Brasil- renovação - Procuradoria 2
Minas Brasil- renovação - PP 06/2013
Procuradoria
Minas Brasil- SM de Agropecuária
Minas Brasil- SM de Agropecuária- Renovaçao
Minas Brasil- SM de Agropecuária- Renovaçao 2
Minas Brasil- SM de Agropecuária- Renovaçao 2016
Minas Brasil- SM de Agropecuária-PP 06/13
Minas Brasil- SM de Agropecuária
Minas Brasil- SM de Patrimônio
Minas Brasil- SM de Patrimônio- renovação de contrato
Minas Brasil- SM de Patrimônio- PP- 06/2013
Sec. Municipal de Cultura e Patrimônio
Termo de Apostilamento
Casa Civil- Minas Brasil- Adesão 13
Minas Brasil- Gabinete
Minas Brasil-reonvação- Casa Civil
Minas Brasil- PP 06/2013
Minas Brasil- PP 06/2013-renovação 2016
Secretaria da Casa Civil
Secretaria da Casa Civil
Adesão 17- contrato Minas Brasil- SME
Minas Brasil- SME
Minas Brasil- SME- renovação de contrato
Minas Brasil- SME- renovação de contrato
Minas Brasil- SME- PP 06/2013
Minas Brasil- SME- PP 06/2013
Secretaria de Educação
Minas Brasil- Esportes
Minas Brasil- renovação- Esportes
Minas Brasil- renovação- PP-06/13 Esportes
Minas Brasil- Secretaria de Esportes
Minas Brasil- Secretaria de Fazendas
Minas Brasil- Secretaria de Fazenda- renovação
Minas Brasil- Secretaria de Fazenda- PP 06/13
Secretaria de Fazenda
Minas Brasil- Adesão 13
Minas Brasil-Governo
Minas Brasil-Governo-renovação
Minas Brasil-Governo-renovação- 2016
Minas Brasil-Secretaria de Governo
Minas Brasil-Secretaria de Governo
Contrato Minas Brasil -Adesão 16
Contrato Minas Brasil -Adesão 14
Contrato Minas Brasil -Adesão 14
Contrato Minas Brasil -Renovação máquinas e caminhões
Minas Brasil- Meio Ambiente
Minas Brasil- Meio Ambiente-Administrativo
Minas Brasil- Meio Ambiente-renovação 2016
Minas Brasil- Meio Ambiente-PP 06/13
Minas Brasil- Secretaria de Meio Ambiente
Minas Brasil- renovação- SM saúde
Minas Brasil- Secretaria de Saúde
Minas Brasil- Secretaria de Saúde- PP 06-13
Minas Brasil- Secretaria de Saúde
Minas Brasil- Secretaria de Turismo- renovação
Minas Brasil- Secretaria de Turismo
Minas Brasil- Secretaria de Turismo-renovação PP 06/13
Minas Brasil- Secretaria de Turismo Indústria e Comércio
Minas Brasil- Secretaria de Assistência Social- 1º termo Aditivo
Minas Brasil- Secretaria de Assistência Social
Minas Brasil- Secretaria de Assistência Social-renovação
Minas Brasil- PP 06 -13Secretaria de Assistência Social-renovação
Minas Brasil -Secretaria de Assistência Social
Minas Brasil -Obras
Minas Brasil -Obras- PP 06/13-renovação
Minas Brasil -Secretaria de Obras e Urbanismo
Minas Brasil -Secretaria de Planejamento- renovação
Minas Brasil -Secretaria de Planejamento- PP 06/13 renovação
Minas Brasil -Secretaria de Planejamento
Minas Brasil -Secretaria de Planejamento- Adesão 15

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 16/02/2016
Protocolo: 32/2016

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/02/2016
Protocolo: 34/2016

Parlamentar: Regina Braga Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 16/02/2016
Protocolo: 30/2016

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/02/2016
Protocolo: 23/2016

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 16/02/2016
Protocolo: 31/2016

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/02/2016
Protocolo: 37/2016

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 17/02/2016
Protocolo: 36/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Reuniao Ordinária da Camara Municipal de Ouro Preto Retirado da pauta
Data do pedido: 17/02/2016
Protocolo: 38/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:40:00 Presentes: 6 Ausentes: 9
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente da Reunião
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Regina Braga Presente
Solange Pereira Ausente da Reunião
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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