53ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 06/09/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:11:31

Fim: 16:59:15

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:14:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Ausente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/09/2016 Assunto: Resposta a Requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 673/16 do senhor Wandeir José dos Santos, Superintendente do Semae, em resposta ao Requerimento 180/16 do Vereador Dudu Gonzaga.
Observações: COPIA TODOS VEREADORES

Data: 05/09/2016 Assunto: Resposta a Requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 676/16 do senhor Wandeir José dos Santos, Superintendente do Semae, em resposta ao Requerimento 191/16 do Vereador Dudu Gonzaga.
Observações: COPIA VEREADORES CITADOS

Data: 05/09/2016 Assunto: Resposta a Representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 55/16 do Senhor José Francisco Vieira, Diretor Geral da DETEL/MG em resposta a Representação 36/16 do Vereador Dentinho da Rádio e outros.
Observações: COPIA VEREADORES CITADOS

Data: 05/09/2016 Assunto: Resposta a Representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 457/16 do Deputado Estadual Thiago Cota, em resposta a Representação da Vereadora Regina Braga.
Observações: COPIA VEREADORA REGINA BRAGA

Data: 05/09/2016 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 2040/16 do Engº Célio Dantas de brito, Diretor Geral do DER/MG em resposta a representação 16/16 do Vereador Alysson Gugu.
Observações: COPIA VEREADORES CITADOS

Data: 05/09/2016 Assunto: Ccomunicado de Recursos financeiros Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação comunicando liberação de recursos financeiros para este Município para garantir execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 155.608,60
Observações: COPIA TODOS VREADORES

Data: 05/09/2016 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Pastor Flávio Ferreira de Souza, Presidente da Igreja Batista Missionária do Salto e missionários locais, para o 1º Congresso Missionário de Santo Antônio do Salto, a realizar-se nos dias 09, 10 e 11 de setembro, conforme programação anexa.
Observações: COPIA TODOS VEREADORES

Data: 06/09/2016 Assunto: Rresposa a Requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 223/16 do senhor Marco Antônio Nicolato Medírcio, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento 195/16 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: COPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS

Data: 06/09/2016 Assunto: Resposta a Requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 674/16 do senhor Wandeir José dos Santos, Superintendente Executivo do Semae em resposta ao requerimento 199/16 do Vereador Allysson Gugu e outros
Observações: COPIA PARA VEREADOR ALYSSON GUGU

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 23/08/2016 Tipo: 49ª Reunião Ordinária da CMOP. Ata Aprovada
Votação: 06/09/2016 04:25:24 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Data: 25/08/2016 Tipo: 50ª Reunião Ordinária da CMOP. Ata Aprovada
Votação: 06/09/2016 04:25:31 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Data: 30/08/2016 Tipo: 51ª Reunião Ordinária da CMOP. Ata Aprovada
Votação: 06/09/2016 04:25:36 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Data: 01/09/2016 Tipo: 52ª Reunião Ordinária da CMOP. Ata Aprovada
Votação: 06/09/2016 04:25:39 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/05/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 41/2016 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação a logradouro público na cidade de Ouro Preto. (TRAVESSA BERNARDO DE VASCONCELOS)

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 224/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de colocar uma lixeira comunitária no bairro Pocinho. Retirada
Data de Apresentação: 05/07/2016 Observações:

Indicação - 234/2016 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho, solicitando a verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para a construção de uma ponte no primeiro córrego sentido estrada das três porteiras, distrito de Rodrigo Silva, e também a substituição de duas porteiras por mata burros na estrada. Retirada
Data de Apresentação: 06/09/2016 Observações:

Representação - 76/2016 Chiquinho de Assis Representação à Secretaria de Turismo da Cidade de Búzios - RJ. Aprovado
Data de Apresentação: 06/09/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:29:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 205/2016 Chiquinho de Assis Requerimento à empresa Arbor. Aprovado
Data de Apresentação: 06/09/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:35:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Arbor Serviços e Manutenção

Requerimento - 206/2016 Wander Albuquerque Solicitando informações sobre seguro de vida para os servidores do SEMAE/OP. Aprovado
Data de Apresentação: 06/09/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:37:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 684/2016 SEMAE

Requerimento - 207/2016 Regina Braga Informações sobre titulação de Superintendente do SEMAE conforme Lei Complementar. Aprovado
Data de Apresentação: 06/09/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:38:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 75/2016 Zé do Binga Solicitação de envio da presente Representação à Companhia Mainart Energia, solicitando segurança da Barragem no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/09/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 9/2016 José Leandro Filho Altera os incisos I, II, III e IV do art. 2º da Lei Complementar 135, de 28 de novembro de 2013, que cria funções gratificadas para os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Apoio e pregoeiros da Superintendência de Compras e Licitações. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 23/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:46:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 48/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a assegurar o pagamento de meia-entrada a professores da rede pública municipal de ensino.(LEI 1017 DE 13/12/16) VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA) Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:47:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Complementar - 9/2016 José Leandro Filho Altera os incisos I, II, III e IV do art. 2º da Lei Complementar 135, de 28 de novembro de 2013, que cria funções gratificadas para os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Apoio e pregoeiros da Superintendência de Compras e Licitações. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 23/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/09/2016
Protocolo: 321/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 16:58:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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