análise de diversas matérias legislativas


Data: 06/12/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 15:20:11

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 81/2016 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à ocupação do IFMG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/11/2016 Observações:
Arquivos:Moção de Aplauso

Moção de Aplauso - 82/2016 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso às ocupações da UFOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/11/2016 Observações:
Arquivos:Moção de aplauso

Moção de Aplauso - 83/2016 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao movimento de ocupações secundaristas de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/11/2016 Observações:
Arquivos:Moção de Aplauso

Moção de Apoio - 80/2016 Chiquinho de Assis Moção de Apoio da Câmara às ocupações secundaristas e Universidade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2016 Observações:
Arquivos:Moção de Apoio

Moção de Repúdio - 79/2016 Chiquinho de Assis Moção de repúdio ao Congresso Nacional. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2016 Observações:
Arquivos:Moção de Repúdio

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 44/2016 José Leandro Filho Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 39/2016 Zé do Binga Concede título de cidadão honorário ao Sr. Helvécio Miranda Magalhães.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 66/2016 Luiz Gonzaga do Morro Concede título de cidadão honorária ao Sr. Rafael Bonfim Lara. RETIRADO PELO AUTOR Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/10/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 67/2016 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício de 2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 68/2016 Comissão Finanças Públicas Dispõe sobre a Aprovação das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício de 2013.(ARQUIVADO TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 67/16) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 69/2016 Solange Pereira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Zé Pereira - Clube dos Lacaios de Ouro Preto.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/11/2016 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 21/2016 José Leandro Filho Institui a Lei Municipal de Proteção e Bem Estar de animais domésticos em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/07/2016 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 36/2015 José Leandro Filho Veto total à proposição de lei nº 36/2015 que "Dispõe sobre alimentação escolar para alunos em condição ou estado de saúde que necessitam de atenção específica, matriculados na Rede Pública Municipal de Ouro Preto." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 17/2016 Luiz Gonzaga do Morro "Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote uma Praça", e dá outras providências."(ARQUIVADO. NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2016 Luiz Gonzaga do Morro "Autoriza a inserção de mensagem com conceitos de sustentabilidade nas placas denominativas de vias e logradouros públicos no Município de Ouro Preto e dá outras providências." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 19/2015 Luiz Gonzaga do Morro "Proíbe o comércio de solventes e inalantes a menores de 18 anos, na forma que especifica, estabelece regras e determina outras providências."(RETIRADO PELO AUTOR, VEREADOR LUIZ GONZAGA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2015 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre placas informativas dos horários e dias de recolhimento do lixo na cidade de Ouro Preto.(VETADO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 39/2016 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a receber transferências e prestar garantia na forma que menciona. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 43/2015 José Leandro Filho Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouro Preto, cria os Conselhos Temáticos de Recursos e dá outras providências.(arquivado pelo ofício 01/17) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 43/2016 Chiquinho de Assis Proíbe a inauguração e a entrega de obra pública municipal incompleta ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender à população. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 45/2016 Chiquinho de Assis Fica instituído no âmbito do Município de Ouro Preto o "Dia Municipal de Luta Contra o Crime Ambiental" a ser comemorado no dia 05 de novembro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/11/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 46/2016 Chiquinho de Assis Institui no calendário oficial de Ouro Preto o Dia Municipal da Ordem Demolay a ser comemorado no dia 18 de Março. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 49/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 3R da sustentabilidade (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) nos órgãos da administração pública.(ARQUIVADO DEVIDO AO TÉRMINO DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 57/2015 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Alameda dos Inconfidentes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 59/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas Escolas públicas Municipais, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 60/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual, para servidoras públicas municipais de Ouro Preto, para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 61/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre as licenças maternidade e paternidade para servidores públicos municipais das administrações direta e indiretas do município de Ouro Preto, pais de bebês prematuros, múltiplos e com deficiência e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 63/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre o direto à folga para realização do exame de PSA e do toque retal. Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame PSA no exame admissional e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 68/2015 José Leandro Filho Regulamenta serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SEMAE, institui taxas, altera valor de tarifas e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 74/2015 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no subdistrito de Bocaina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/12/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 87/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Autoriza o Poder Executivo a criar cotas para negros no Serviço Público Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2013 Observações:

Substitutivo - 32/2015 Dudu Gonzaga Estabelece a proibição de aquisição de lâmpadas que não sejam de LED, para iluminação, nos prédios públicos do Município de Ouro Preto, de acordo com as necessidades de substituição. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2015 Observações:

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