37ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 18/05/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:30:26

Fim: 12:51:28

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:31:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 17/05/2017 Assunto: resposta a indicações e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 36/17 do Senhor Anmdré Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta às Indicações/2017 nºs: 127 - Geraldo Mendes, 140 - Wander Albuquerque, 141 - Alysson Gugu, 146 - Thiago Mapa e 155 - Vander Leitoa; Requerimentos/2017 nºs: 148 - Marquinho do Esporte, 170 e 179 - Regina Braga, 171 - Alysson Gugu
Observações: CÓPIA PARA OS VEREADORES CITADOS

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 11/05/2017 Tipo: 35ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 18/05/2017 10:24:03 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 2
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga ABSTER
Thiago Mapa ABSTER
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/05/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 25/2017 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :INSTITUI " A Semana Municipal da Arte e da Cultura Ouropretana" a ser comemorada na segunda semana do mês de setembro e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Maria das Graças Carvalho Assunto: falar sobre a coleta seletiva Tribuna Concluída
Entidade :Associação de Catadores do bairro do Padre Faria
Cargo :presidente

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 10:23:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 179/2017 Luiz Gonzaga do Morro Providencie a fixação de placas informando da má qualidade da água dos Chafarizes de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:26:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 180/2017 Chiquinho de Assis A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde informando da Sanção da Lei 1030/2017 e solicitando da mesma as providências para o devido cumprimento da lei. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:30:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 69/2017 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Conselho Municipal de Saúde, informando da sanção da Lei 1030/2017 e solicitando que os mesmos sejam parceiros na fiscalização e no cumprimento da referida Lei. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:33:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 70/2017 Regina Braga Encaminhada à Coordenadora da Rede Cidadã- Programa Jovem Aprendiz, Sra. Cláudia Barbosa, solicitando que a mesma verifique a possibilidade da ocorrência do cadastramento dos jovens dos distritos de Antônio Pereira, Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa e do subdistrito do Motta no referido Programa; Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:39:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 195/2017 Wander Albuquerque Requer informações à Procuradoria Geral do Município sobre procedimentos de apuração. Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Resposta ao ofício OF SEC 17 05 248
Numeração única 0022608 71 2016 8 13 0461
Numeração única 0030890 98 2016 8 13 0461
Numeração única 0073767 53 2016 8 13 0461
Numeração única 0027324 10 2017 8 13 0461
Numeração única 0027381 28 2017 8 13 0461
Numeração única 0048296 98 2017 8 13 0461
Portaria PJM Nº 1 2017
Portaria PJM Nº 2 2017
Portaria PJM Nº 5 2017
Decisão procedimento de investigação preliminar 15/2013
Procedimento de Investigação Preliminar 04 2017
Procedimento de Investigação Preliminar 05 2017
Requerimento 195 2017

Requerimento - 196/2017 Geraldo Mendes Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:53:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 40/2017/SMCP/DPC

Requerimento - 197/2017 Vantuir Antônio da Silva Requer informações referentes aos agentes de combate a endemias. Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 043-017-VIGIUS

Requerimento - 198/2017 Luiz Gonzaga do Morro O motivo do descumprimento do laudo 34/2017, da COMDEC que recomenda providencias urgentes, bem como a remoção preventiva das pessoas que residem no local. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:11:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Imagens da Casa
Imagens da Casa
Imagens da Casa
Imagens da Casa
Imagens da Casa
Imagens da Casa
Imagens da Casa
Imagens da Casa
Imagens da Casa
Imagens da Casa
Imagens da Casa
Imagens da Casa
Imagens da Casa
Imagens da Casa
Imagens da Casa
Imagens da Casa
Ofício 135/2017/

Requerimento - 199/2017 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado a a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre todo passivo do financeiro deixado pela Gestão 2013/2016, incluindo valores e credores. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:24:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 428/2017- GSMS

Requerimento - 200/2017 Vantuir Antônio da Silva Requer informações a respeito dos problemas ocorridos no abastecimento de água na localidade do Catete no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:44:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício SEMAE-OP 106/2018

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 14/2017 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público, situado no Bairro Tavares, na sede de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:45:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:PL 14-17

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 17/05/2017
Protocolo: 311/2017

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2017
Protocolo: 315/2017

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 11/05/2017
Protocolo: 297/2017

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 11/05/2017
Protocolo: 303/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administravos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/05/2017
Protocolo: 306/2017

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 11/05/2017
Protocolo: 301/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 11/05/2017
Protocolo: 299/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Adminstrativos e Outros. Concluido
Data do pedido: 17/05/2017
Protocolo: 314/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/05/2017
Protocolo: 313/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:51:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Ausente do Plenário
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente do Plenário
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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