23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 08/05/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:52:14

Fim: 19:31:08

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:52:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Ausente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 07/05/2018 Assunto: Resposta Correspondência Lida
Descrição :Ofício 403/18 do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao OFÍCIO-SEC/18-03-081 informando sobre o pedido de resposta dos requerimentos do ano de 2017.

Data: 07/05/2018 Assunto: Solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 14/18 de Silvana Vanessa Peixoto , Assessora/ Responsável pela Casa dos Conselhos , solicitando indicação de membro Titular e suplente para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial( COMPIR).

Data: 07/05/2018 Assunto: Resposta a Requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 416/18 do senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta às seguintes matérias legislativas: requerimentos de autoria da Vereadora Regina Braga: 11/18, 91/18, 276/18 e 162/17; requerimentos de autoria Vereador Chiquinho de Assis: 100/18 e 48/17; requerimentos de autoria do Vereador Vantuir : 101/18 e 215/17; requerimentos de autoria do Vereador Geraldo Mendes: 190/17 e 347/17; - requerimentos de autoria do Vereador Marquinho do Esporte: 292/17, 308/17, 317/17 e 375/17 e requerimentos de autoria de todos os vereadores: 372/17 e 388/17.

Data: 07/05/2018 Assunto: Resposta a Requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 422/2018 do senhor André Simões , Secretário Municipal de Governo e do senhor Moíses Rodrigues , Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, em resposta ao Requerimento 109/18 de autoria do Vereador Thiago Mapa.

Data: 08/05/2018 Assunto: Justificativa de ausência do Vereador Marquinho do Esporte Correspondência Lida
Descrição :O vereador Marquinho do Esporte justifica sua ausência à 23ª reunião ordinária, por motivo de tratamento de saúde, conforme apresenta atestado médico.

Data: 08/05/2018 Assunto: Resposta a ofício Correspondência Lida
Descrição :Ofício 10/18 da senhora Flávia Pereira da Silva , Secretária Executiva do CODEMA/OP e do Senhor Antenor Rodrigues Barbosa Júnior , Presidente do CODEMA/OP, em resposta ao OF-SEC/18-03-055 que solicita cópia da ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto, realizada 23 de fevereiro do presente ano.

Data: 08/05/2018 Assunto: Resposta a Representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 74/18 do senhor Marcelo Sérgio Gonçalves de Oliveira, Provedor da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto , em resposta a Representação nº 53/2018, sobre Implantação do Projeto Estacionamento

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 24/04/2018 Tipo: 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 08/05/2018 04:59:13 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Data: 26/04/2018 Tipo: 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 08/05/2018 04:59:23 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Data: 27/04/2018 Tipo: 1ª Reunião Extraordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 08/05/2018 04:59:30 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Data: 03/05/2018 Tipo: 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 08/05/2018 04:59:35 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/05/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 104/2018 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com o Distrito LC-4 da Associação Internacional de LIONS Clubes com a finalidade de aquisição de um consultório oftalmológico completo.

Data: 08/05/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 89/2018 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede título de cidadania honorária à Sra. Maria Aparecida Fachetti Zurlo

TRIBUNA LIVRE


Nome: Denilson Fernandes Santos Assunto: falar sobre a saúde mental - redução no quadro de funcionários Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

Nome: Alberty Félix Corrêa Assunto: falar sobre a caminhada da paz realizada pela Pastoral da Juventude Tribuna Concluída
Entidade :Pastoral da Juventude Igreja Católica
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:08:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Ausente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 56/2018 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Capitão Guilherme Alcantra, da 3ª Companhia de Bombeiros Militar Ouro Preto MG/ 1º BBM, para tomada de providências urgentes em relação a uma árvore que está em contato com a rede de Alta tensão na rua perimetral do Ouro Número 31, no distrito de Antônio Pereira, bairro Vila Samarco. Retirada
Data de Apresentação: 02/05/2018 Observações:
Arquivos:Foto
Foto
Foto
Foto

Indicação - 100/2018 Vantuir Antônio da Silva instalação de quebra mola,na rua Rua 8 no bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:quebra mola
quebra mola

Indicação - 101/2018 Luiz Gonzaga do Morro providencie o asfaltamento da rua presidente castelo branco no bairro no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 102/2018 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para na rua Padre Rolim (pintura de sinalização horizontal) Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Padre Rolim
Padre Rolim
Padre Rolim

Indicação - 103/2018 Regina Braga Solicita, mais uma vez, a devida manutenção nas ruas do distrito de Engenheiro Corrêa, sobretudo na Rua Vereador Hélio Ferreira. Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:25:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 60/2018 Chiquinho de Assis Representação ao IPSEMG, solicitando uma Unidade Regional do IPSEMG. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:25:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 61/2018 Regina Braga Encaminhada ao Sr Reinaldo Adriano Cotta,"Presidente da Empresa Turin Transportes, solicitando que estude a possibilidade do retorno da linha Ouro Branco/Ouro Preto, partindo de Ouro Branco às 06":00hs. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:30:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Turin Transportes Ltda

Requerimento - 127/2018 Regina Braga Solicitando realização de audiência pública para debater projeto de lei n° 82/2018 - que institui o Plano Municipal de Turismo de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:30:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 128/2018 Chiquinho de Assis Requer intervenções emergenciais para recomposição de um buraco no Beco que dá acesso à Rua dos Paulistas, entre o número 32 e o Terminal de Rodoviário Barão de Camargos da Rua Barão de Camargos. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:34:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:SMOOP OF 18-05-045

Requerimento - 129/2018 Regina Braga Solicita as seguintes informações: quais os meses de atraso dos aluguéis sociais; e qual a previsão de regularização dos pagamentos pendentes. Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:36:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:SMDSHC 65

Requerimento - 130/2018 Regina Braga Solicita informações se há previsão de regularização da situação do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo em relação a contratação de mais Pediatras e também com relação a separação, por sexo, dos pacientes que permanecem em observação na referida Unidade de Saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:CI nº 170/2018 -GSMS

1ª DISCUSSÃO

Substitutivo - 75/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante vena por licitação, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 10034, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências. APROVADA
Data de Apresentação: 01/12/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 19:05:49 Resultado: APROVADA
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 3 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Regina Braga NÃO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva NÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: REQUERIMENTO DE ORADOR Retirado da pauta
Data do pedido: 23/04/2018
Protocolo: 173/2018

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 03/05/2018
Protocolo: 189/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/05/2018
Protocolo: 183/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2018
Protocolo: 190/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 07/05/2018
Protocolo: 192/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 07/05/2018
Protocolo: 195/2018

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/05/2018
Protocolo: 194/2018
Observações: Reuni

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 08/05/2018
Protocolo: 199/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:30:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente da Reunião
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Ausente da Reunião
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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