36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 26/06/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:40:47

Fim: 20:18:18

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:41:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/06/2018 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Senhor Marcus Vinícius Barroso Gomes - Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil, em resposta ao Requerimento 147/18 dos Vereadores Vantuir Silva e Wander Albuquerque.

Data: 26/06/2018 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Associação de Catadores do Pe. Faria para missa em Ação de Graças no dia 30 de junho,sábado, às 10 horas, no Galpão da Associação, Av. Farmacêutico Duílio Passos, 2725 - Taquaral, encerrando as comemorações do mês do meio ambiente.

Data: 26/06/2018 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Tenente Coronel PM Winder Rodrigues Pinheiro, Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar, convidando para formatura de alunos do 5º e 7º ano do Ensino Fundamental do PROERD de escolas de Ouro Preto e Itabirito, aplicado no 1º semestre de 2018, sendo em OURO PRETO - dia 27 de junho - 4ª feira - 9h, no Ginásio Poliesportivo do IFMG - Campus Ouro Preto

Data: 26/06/2018 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Museu da Inconfidência para sessão solene em reconhecimento ao artístico plástico Durval Pereira, dia 26 de junho, terça-feira, às 20h, no Anexo do Museu da Inconfidência.

Data: 26/06/2018 Assunto: resposta a indicações e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 597/18 do senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta as Indicações nºs: 117/18 - Chiquinho, Regina e Geraldo; 136/18 - Vander Leitoa; Requerimentos nºs: 302/17 e 157/18 - Chiquinho de Assis, 36/18, 146/18 - Vander Leitoa; 130/18, 142/18, 148/18, 155/18 160/18 e 168/18 - Regina Braga; 133/18 e 159/18 - Vantuir Silva.

Data: 26/06/2018 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para solenidade de entrega do Título de Cidadania Honorária e Honra ao Mérito no dia 4 de julho, quarta-feira, às 19 horas, na Casa da Ópera

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/06/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 114/2018 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Institui no município de Ouro Preto/MG o " Dia de Conscientização e Combate ao Uso do Cerol" e dá outras providências.

Data: 26/06/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 124/2018 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede CIDADANIA HONORÁRIA IN MEMORIAN ao Sr. Durval Pereira pelos relevantes serviços prestados a Cultura, Arquitetura e obras desenvolvidas neste Município.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Nely Antônio Pereira Assunto: a convite por requerimento do vereador Luiz Gonzaga para falar sobre a empresa MBI que presta serviço no Município de Ouro Preto, referente à questão dos pagamentos dos servidores contratados pela emp Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:21:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 128/2018 Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor À ser encaminhada à Secretaria Municipal de Defesa Social solicitando a instalação de uma rede permanente pela paz no trânsito Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:25:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 139/2018 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação para o Estacionamento da Gruta de Nossa Senhora da Lapa no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 18/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Chiquinho de Assis
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 140/2018 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de academias ao ar livre nos distritos de Lavras Novas e Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 18/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício 178/2018- SEMEL

Indicação - 143/2018 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de quebra- molas no acesso ao Vale do Tropeiro. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:52:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:quebra-molas
quebra-molas
quebra-molas
quebra-molas

Indicação - 144/2018 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito, para que o mesmo solicite a secretaria competente, a possibilidade de pintura de faixa de pedestres ao lado do IFMG (Instituto Federal de Minas Gerais), e a instalação de uma faixa elevada no entroncamento da Avenida Juscelino Kubistchek com a Rua Professor Geraldo Nunes no Bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 145/2018 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que seja feita a reconstrução do muro e recomposição do calçamento na travessa Olhos D?água, no bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:09:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 146/2018 Luiz Gonzaga do Morro providencie a reforma no campo e quadra de esportes do bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:15:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 81/2018 Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor A ser encaminhada ao Governo do Estado de MG solicitando atuação sistemática das Defensorias Públicas de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 85/2018 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à Operadora TIM, para estudo de possibilidade de disponibilizar sinal de telefonia móvel da estimada, no Distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 19/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:24:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:CT-DAR/020/2018- BSB-CA

Representação - 88/2018 Geraldo Mendes Solicitação de envio da presente Representação ao Tenente-Coronel do 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, Sr. Winder Rodrigues. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:25:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 89/2018 Regina Braga Encaminhada à Sra. Isabella Fernanda de Andrade Barbosa, diretora da empresa MBI Engenharia e Serviços Ltda, solicitando que nos informe quando serão regularizados os pagamentos dos salários atrasados dos funcionários terceirizados da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:28:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:MBI Engenharia e Serviços Ltda nº 03

Representação - 90/2018 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao "Curso de Engenharia Júnior" da UFOP, solicitando apoio e parceria para a realização do projeto estrutural e complementares para a construção de uma ala feminina no presídio de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 178/2018 Vander Leitoa Requer informação a respeito da inclusão de ponto eletrônico para servidores da área da saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 18/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:42:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:CI nº 230/2018 - GSMS

Requerimento - 183/2018 Luciano Barbosa Requer informação sobre o valor do ISS que os bancos pagam na cidade de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 21/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:42:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício SMF/GRM/STE nº 0093/2018

Requerimento - 184/2018 Wander Albuquerque Convite para audiência pública sobre mineração no município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 21/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:02:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 185/2018 Marquinho do Esporte Requer informações se há algum projeto de recuperação do Viveiro Municipal, situado no Jardim Botânico. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:09:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:SEMMA - Ofício 362/2018

Requerimento - 186/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre o Convite Nº 004/2018. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:26:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:foto 1
foto 2

Requerimento - 187/2018 Regina Braga Solicita que nos informe se há previsão por parte do Executivo Municipal de realização de alguma intervenção, seja no tratamento da pavimentação ou na mudança do greide, na Rua Dr. Cláudio Lima (Beco dos Bois). Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:41:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:SMOOP OF 18-07-018

Requerimento - 188/2018 Regina Braga Solicita que nos informe quais os motivos do atraso nos repasses dos vales alimentação dos servidores públicos municipais que se aposentaram no ano de 2017 e que por força de lei teriam que receber 12 meses de vale alimentação após a concessão de suas aposentadorias. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:02:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Comunicação Interna 0717

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 111/2018 Chiquinho de Assis Institui no munic?pio de Ouro Preto o Dia Municipal de Luta Contra o Racismo Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:11:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 111/2018 Chiquinho de Assis Institui no munic?pio de Ouro Preto o Dia Municipal de Luta Contra o Racismo Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:11:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Lei Ordinária - 92/2018 Chiquinho de Assis Modifica a Lei Ordinária Municipal 1015/2016 - Cria no Município de Ouro Preto a "Parada segura" para Mulheres e Idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano na sede e nos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:11:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Lei Ordinária - 103/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada em comodato o prédio público para a Associação dos Agricultores Familiares e Produtores de Pedra Sabão de Mata dos Palmitos e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 02/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:12:18 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Lei Ordinária - 109/2018 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no bairro Taquaral Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:12:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Praca

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/06/2018
Protocolo: 298/2018
Observações: Reuni

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/06/2018
Protocolo: 302/2018

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 26/06/2018
Protocolo: 299/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/06/2018
Protocolo: 289/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 25/06/2018
Protocolo: 296/2018

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: FALA DE ORADOR Concluido
Data do pedido: 21/06/2018
Protocolo: 292/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 22/06/2018
Protocolo: 294/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 26/06/2018
Protocolo: 304/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:18:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Ausente do Plenário
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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