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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 52/2018 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Coral Canto Crescente. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/08/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 53/2018 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo de Jovens Fogo do Alto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/08/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 54/2018 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Rita Maria Moraes Cota Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/08/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 34/2018 Vantuir Antônio da Silva EMENDA DO VEREADOR VANTUIR ANTÔNIO DA SILVA AO PROJETO DE LEI Nº 118/2018 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/08/2018 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 35/2018 Vantuir Antônio da Silva EMENDA DO VEREADOR VANTUIR ANTÔNIO DA SILVA AO PROJETO DE LEI Nº 116/2018 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/08/2018 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 36/2018 Vantuir Antônio da Silva EMENDA DO VEREADOR VANTUIR ANTÔNIO DA SILVA AO PROJETO DE LEI Nº 117/2018 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/08/2018 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 12/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Declara de Expansão Urbana a área de 262,7032 ha., situada na localidade denominada " Bandeirinhas" no distrito de Cachoeira do Campo e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/03/2018 Observações:
Arquivos:referente ao proj lei compl 12.18

Projeto de Lei Complementar - 18/2018 Geraldo Mendes Altera a Lei Complementar nº 02 de 14 de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto, e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 113/2018 Thiago Mapa Altera a Lei Municipal 160/03 que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no município de Ouro Preto e dá outras providências.(RETIRADO PELO AUTOR - VER. THIAGO MAPA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 115/2018 Vander Leitoa Obriga as sociedades empresárias que perceberem qualquer tipo de benefício da Administração Pública Municipal a contratar e a manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/06/2018 Observações:
Arquivos:da câmara de Itabirito
da câmara de congonhas

Projeto de Lei Ordinária - 122/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ou permissão da exploração do serviço de sistema de Estacionamento Rotativo de ouro Preto de veículos automotores em vias e logradouros públicos nos termos da Lei nº 441/2008 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2018 Observações:
Arquivos:ofício do sec. governo em resposta às comissões
consolidação proje lei 122.18
oficio 12.19 das comissões
ofício 47.19 da FAMOP

Projeto de Lei Ordinária - 123/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 768 de 04 de abril de 2012, que institui a tabela de Temporalidade e destinação de documentos no âmbito da Administração pública Municipal e estabelece os procedimentos relativos ao Arquivo Público Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 126/2018 Juliano Ferreira Dispõe sobre o reconhecimento,instalação,funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências.(RETIRADO PELO AUTOR - VER. JULIANO FERREIRA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 127/2018 Geraldo Mendes Institui no Município de Ouro Preto o Dia Municipal da Educação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/08/2018 Observações:

Subsitutivo de Projeto de Resolução - 95/2018 Mesa da Câmara Altera a Resolução n° 19 de 21 de outubro de 2013, que institui o Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/07/2018 Observações:
Arquivos:Anexos ao Substit. proj resolucao 95.18
Emenda substitutiva ao PR 95 2018
Anexos substitutivo ao PR 95 2018
Anexo ao PR 95 2018

Substitutivo - 116/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 116/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14005, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:LAUDO DE AVALIAÇÃO
PARECER DO COMPURB PROJ LEI 116.18
Emenda
emendas
Encaminhado ao Compatri


Substitutivo - 117/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 117/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14004, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:laudo avaliacao
parecer do compurb
emenda


Substitutivo - 118/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 118/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14003, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências(RETIRADO PELO PREFEITO, ATRAVÉS DO OFÍCIO MENSAGEM 08/19) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:laudo avaliacao
parecer do compurb
emenda

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