34ª Reunião da Câmara Municipal


Data: 13/06/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:29:40

Fim: 12:21:01

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:30:48 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/06/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite assinado pelo Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira, Presidente da Associação das Cidades Históricas/Mg e outras autoridades para o Fórum Permanente de Sustentabilidade das Cidades Históricas, a realizar-se dia 11 e 12 de julho, iniciando-se no primeiro dia, às 9h no Centro de Convenções da UFOP.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/06/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 207/2019 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Renato Lisboa

Data: 13/06/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 208/2019 Matéria Distribuída
Autor: Juliano Ferreira
Ementa :Disciplina a Concessão de Plano de Saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto

TRIBUNA LIVRE


Nome: Paulo César Moraes Assunto: Falar sobre apreensaõ e proteção de animais Tribuna Concluída
Entidade :Gestor do Contrato
Cargo :

Nome: Antenor Rodrigues Barbosa Júnior Assunto: Falar sobre a construção da usina de reciclagem de lixo Tribuna Concluída
Entidade :secretaria municipal de meio ambiente
Cargo :secretário

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:20:42 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 161/2019 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento ou rampa de concreto na rua Valentim Policarpo da Lima, Centro. Retirada
Data de Apresentação: 04/06/2019 Observações:

Indicação - 165/2019 Geraldo Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências, no caso, notificação do proprietário, para realização de limpeza e capina em um terreno que fica na Rua Dr Furtado de Menezes, 134, Bairro Cabeças. Retirada
Data de Apresentação: 10/06/2019 Observações:

Indicação - 166/2019 Luiz Gonzaga do Morro Providencie em caráter de urgência que seja feita capina e operação tapa buraco na rua São Gabriel no bairro Morro Santana. Retirada
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:

Indicação - 167/2019 Regina Braga Solicita a devida e URGENTE limpeza no Terminal de Integração Barão de Camargos. Retirada
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:
Arquivos:-
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Ofício 79/2019 Rodoviária

Indicação - 168/2019 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de luminárias Retirada
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:
Arquivos:fotos Bocaina
fotos Bocaina
fotos Bocaina
fotos Bocaina
fotos Bocaina
fotos Bocaina
fotos Bocaina
fotos Bocaina
fotos Bocaina

Indicação - 169/2019 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção de todos os lampiões do Centro Histórico e instalação de lampiões na Rua Antônio Pereira mais precisamente atrás do Museu da Inconfidência. Retirada
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:

Indicação - 170/2019 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito solicitando solicitando providências para realização de limpeza e coleta de lixo no Terminal de Integração Barão de Camargos no centro. Retirada
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:
Arquivos:INDICAÇÃO
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO
Ofício 79/2019 Rodoviária

Moção de Aplauso - 42/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr Cor Jesus de Oliveira Santana Retirada
Data de Apresentação: 27/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 43/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Instituto SIAME ? Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher. Retirada
Data de Apresentação: 27/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 44/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr. Vicente de Paula Gomes Retirada
Data de Apresentação: 27/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 45/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Alcóolicos Anônimos de Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 27/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 46/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Depósito de Laticínios São Judas Tadeu ( CARAPINHA) Retirada
Data de Apresentação: 28/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 47/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sacolão e Mercearia ?Seu Chico Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 48/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Alayde José Maria Severo. Retirada
Data de Apresentação: 03/06/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 49/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. José das Graças Moutinho Retirada
Data de Apresentação: 03/06/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 50/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr Elton Souza Alves Retirada
Data de Apresentação: 03/06/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 51/2019 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao Historiador Marcelo Nascimento Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 52/2019 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a Rafael Mendonça Rocha Retirada
Data de Apresentação: 30/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 53/2019 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao Senhor Wagner Luiz Oliveira Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 54/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr Leandro Marcos da Costa Retirada
Data de Apresentação: 05/06/2019 Observações:

Representação - 76/2019 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Eduardo Bartolomeo, atual presidente a mineradora Vale s/a, reivindicando um espaço na sua agenda de compromissos em caráter de urgência. Retirada
Data de Apresentação: 24/05/2019 Observações:

Representação - 77/2019 Chiquinho de Assis Recomendando que os Deputados Estaduais não aprovem a PEC nº 06/2019 Retirada
Data de Apresentação: 11/06/2019 Observações:
Arquivos:OF. 1.882/2019/SGM

Representação - 78/2019 Chiquinho de Assis Recomendação ao Senado Federal Retirada
Data de Apresentação: 11/06/2019 Observações:
Arquivos:Ofício 759/2019/PRESID

Representação - 79/2019 Chiquinho de Assis Recomendação aos Deputados Federais Retirada
Data de Apresentação: 11/06/2019 Observações:

Representação - 80/2019 Regina Braga Encaminhada ao Senhor Ricardo Luis G. Sampaio, Agente Comercial da CEMIG, solicitando que nos seja informado quais os lotes, no Bairro Lagoa, na Sede do Município de Ouro Preto, que são de propriedades da CEMIG. Retirada
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:

Representação - 81/2019 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à ACODOP, informando sobre nossa emenda na Lei da Parada Segura, Lei 1.106 de 2018. Retirada
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:

Requerimento - 227/2019 Vander Leitoa Requer o envio a esta casa, de um documento assinado pelo executivo municipal, garantindo a estabilidade de emprego de todos os funcionários do SEMAE que passaram em concurso público. Retirada
Data de Apresentação: 31/05/2019 Observações:

Requerimento - 238/2019 Vander Leitoa Solicita à secretaria Municipal de Turismo Indústria e Comércio, que de posse do Ofício Circular 105/19 do Deputado Federal Newton Cardoso Júnior que comunica o lançamento oficial, em Brasília, do Programa Investe Turismo, e a destinação de R$ 2.617.000,00 a Ouro Preto, sejam, desenvolvidos projetos de desenvolvimento turístico para os distritos em especial par ao distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 11/06/2019 Observações:

Requerimento - 239/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer informação a respeito da previsão para realização de trabalhos de manutenção na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, na Localidade da Bocaina. Retirada
Data de Apresentação: 11/06/2019 Observações:
Arquivos:escola
escola
escola

Requerimento - 240/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer informações acerca de contratação de agentes de endemias. Retirada
Data de Apresentação: 10/06/2019 Observações:
Arquivos:CI nº 0234/2019- GSMS

Requerimento - 241/2019 Zé do Binga Informações sobre criação de polo industrial em Santa Rita de Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 11/06/2019 Observações:

Requerimento - 242/2019 Chiquinho de Assis Instauração de Portaria. Retirada
Data de Apresentação: 11/06/2019 Observações:

Requerimento - 245/2019 Thiago Mapa Solicita informações à Prefeitura Municipal sobre locação de veículos para transporte de pacientes SUS. Retirada
Data de Apresentação: 10/06/2019 Observações:

Requerimento - 246/2019 Regina Braga Solicita que nos informe os motivos pelos quais o caminhão de lixo não está passando na Rua 21 de Abril, no bairro Gouveia, no distrito de Santo Antônio do Leite. Retirada
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:
Arquivos:-
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Requerimento - 247/2019 Regina Braga Solicita que nos seja informado o motivo da inexigibilidade do processo licitatório de n°008/2019, Artigo 25, Inciso II, que tem como objeto a contratação da Planus Eventos, para a prestação de serviços de atendimento e inclusão social a menores em situação de vulnerabilidade social em nosso município, através do esporte. Retirada
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:

Requerimento - 248/2019 Chiquinho de Assis Requer informações sobre o artigo 193 da Lei Orgânica Municipal que trata sobre uma estrutura administrativa ligada aos deficientes do município Retirada
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:
Arquivos:Ofício nº 43/2019

Requerimento - 249/2019 Chiquinho de Assis Encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a inclusão dos tratamentos terapêuticos aprovados através da portaria 849 de 27 de março de 2017 Retirada
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:
Arquivos:CI nº 0294/2019 - GSMS

Requerimento - 250/2019 Marquinho do Esporte Requer informações a respeito de quais condições se encontram os carros do SAMU. Retirada
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:
Arquivos:CI nº 0214/2019 - GSMS

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 171/2019 Maurício Moreira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Reinaldo Donizete Alves Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 178/2019 Wander Albuquerque Concede Diploma de Honra ao Mérito a Lívia Danielle Santos da Silva. Retirada
Data de Apresentação: 22/05/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2019 Vander Leitoa Inclui o § 4º no artigo 208 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto, criando o serviço de táxi adaptado. Retirada
Data de Apresentação: 20/05/2019 Observações:
Arquivos:Justificativa de táxi adaptado

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 176/2019 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 22/02/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 141/2018 Alysson Gugu Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto e dá outras providências . Retirada
Data de Apresentação: 06/12/2018 Observações:
Arquivos:relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
consolidação do proj resolucao 141.18
Parecer de redação final ao Projeto de Resolução nº 141/2018
Emenda 4 a Projeto de resolução 141 2019
Parecer conjunto das comissões ao Projeto de Resolução nº 141/2018

TURNO ÚNICO

Requerimento - 243/2019 Chiquinho de Assis Apoio à Greve Geral do dia 14/6 Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:12:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque NÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva NÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/06/2019
Protocolo: 250/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/06/2019
Protocolo: 261/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/06/2019
Protocolo: 258/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/06/2019
Protocolo: 255/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 12/06/2019
Protocolo: 259/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/06/2019
Protocolo: 257/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: ADMINISTRATIVOS E OUTROS Retirado da pauta
Data do pedido: 12/06/2019
Protocolo: 260/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/06/2019
Protocolo: 262/2019

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 12/06/2019
Protocolo: 263/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:20:54 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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