73ª ROCMOP


Data: 26/11/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:57:54

Fim: 20:34:32

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:41:51 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/11/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Senhor Flávio Andrade, Coordenador da Comissão UFOP 50 anos, convidando para premiação dos alunos do 9º ensino fundamental das escolas municipais e particulares de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade que participaram do Concurso de Redação com o tema "A UFOP e minha comunidade" que acontecerá dia 17 de novembro, quarta-feira, às 18h, no auditório São João Del Rey- Centro de Artes e Convenções, quando será apresentado também o livro eletrônico com as vinte melhores redações de cada município.

Data: 26/11/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Instituto IDCT para Semana de Fiscalização e Controle pelo Poder Legislativo Municipal : A força do Vereador, dos dias 10 a 13 de dezembro, conforme programação anexa.

Data: 26/11/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Corpo Diretivo do Colégio Arquidiocesano de Ouro Preto para o 2º Encontro de Ex-alunos(as), no dia 30 de novembro,sábado, às 8h, no auditório do colégio.

Data: 26/11/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para solenidade em homenagem, aos 50 anos da 2ª Cia Operacional de Bombeiros Militar de Ouro Preto, dia 27 de novembro, quarta-feira, às 18h, em seu plenário.

Data: 26/11/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da ACEOP para apresentação e lançamento do Programa de Desenvolvimento Empresarial, dia 27 de novembro, quarta-feira, às 9h, em sua sede, cujo objetivo é fomentar e aprimorar a competência dos pequenos negócios em algumas cidades, entre elas o município de Ouro Preto.

Data: 26/11/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, através da Diretoria da Atenção Primária à Saúde para reunião de categorias de enfermeiros, médicos e odontólogos, dia 27 de novembro, quarta-feira, às 8h, no auditório do Museu da Escola de Farmácia, onde será apresentado os resultados dos trabalhos das equipes de saúde da família deste município no ano de 2019

Data: 26/11/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Governo de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Agricultura e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural/MG, para reunião comemorativa dos 71 anos da Empresa e do Dia Nacional do Extensionista Rural, dia 4 dezembro, quarta-feira, às 14h, no Hotel Serra da Moeda, Estrada da Moeda, KM 11

Data: 26/11/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do curso de extensão Abordagens do Suicídio, assinado pelos Senhores Aisllan Diego de Assis e Paula Oliveira Alves de Brito, para sua cerimônia de encerramento no dia 4 de dezembro, às 13h30, no Museu da Farmácia

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 19/11/2019 Tipo: 71ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 27/11/2019 02:19:17 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Data: 21/11/2019 Tipo: 72ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 27/11/2019 02:19:27 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM

TRIBUNA LIVRE


Nome: Júlio César Francisco Gonçalves Assunto: Falar sobre transporte coletivo em geral Tribuna Concluída
Entidade :Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:35:25 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 421/2019 Vander Leitoa Requer informações há saber os motivos da falta de água no Município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 11/11/2019 Observações:
Arquivos:Moradores Apanhando água
Moradores apanhando água 2

Requerimento - 442/2019 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina no Parque Ecológico de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 25/11/2019 Observações:
Arquivos:fotos
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Comunicação Interna 0807/2020

Requerimento - 443/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer informação sobre a previsão para realização de Operação Tapa Buracos em ruas com pavimentação poliédrica e com paralelepípedo nas ruas dos distritos do município. Retirada
Data de Apresentação: 25/11/2019 Observações:

Requerimento - 444/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer as cópias dos projetos básicos, medições e planilhas das obras de asfaltamento da malha viária que liga a sede aos distritos de Ouro Preto, objeto do Projeto de Lei 206/19 Retirada
Data de Apresentação: 26/11/2019 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna 8803/2019

Requerimento - 445/2019 Marquinho do Esporte Requer informações acerca da obra de reforma da quadra do bairro Piedade. Retirada
Data de Apresentação: 26/11/2019 Observações:
Arquivos:quadra da Piedade
quadra da Piedade
quadra da Piedade
quadra da Piedade
quadra da Piedade
Comunicação Interna 9230/2019

Requerimento - 447/2019 Regina Braga Solicita que nos informe quais obras/investimentos estão previstos para ocorrerem nos distritos de Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa e no subdistrito do Motta. Retirada
Data de Apresentação: 26/11/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 201/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2020 e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 30/09/2019 Observações:
Arquivos:Emenda 69 - proj lei orçamentária
Emenda 70 - proj lei orçamentária
Emenda 71 - proj lei orçamentária
Emenda 72 - proj lei orçamentária
Emenda 73 - proj lei orçamentária
Emenda 74 - proj lei orçamentária
Emenda 75 - proj lei orçamentária
Emenda 76 - proj lei orçamentária
Emenda 77 - proj lei orçamentária
Emenda 78 - proj lei orçamentária
Emenda 79 - proj lei orçamentária
Emenda 80 - proj lei orçamentária
Emenda 81 - proj lei orçamentária
Emenda 82 - proj lei orçamentária
Anexo proposta para a Lei Orçamentária Anual 2020
Programa de trabalho do governo
Programa de trabalho do governo
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020 - parte 1
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020
Quadro de detalhamento da Despesa por fonte
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020 - parte 2

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 30/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do art.6º da Lei Complementar nº 71, de 4 de fevereiro de 2010 e concede isenção parcial de 10%(dez por cento) sobre o valor do IPTU para imóvel edificado localizado em Zona de Proteção Especial- ZPE que possua " Habite-se" e, sendo de uso comercial ou industrial, possua projeto aprovado e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 09/10/2019 Observações:
Arquivos:lei compl. 71.2010
Parecer
Parecer
Parecer

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 198/2019 Marquinho do Esporte DISPÕE sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público coletivo, anexarem, no interior dos veículos um aviso informativo com os dizeres: ABUSO SEXUAL É CRIME, e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 18/09/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 205/2019 Regina Braga Dispõe sobre Inclusão de concessão de subvenção ao Circo Social no detalhamento da ação "Apoio a entidades que atuam na área da criança e do adolescente" no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei 1073/2017) Retirada
Data de Apresentação: 25/10/2019 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 281/2019 Marquinho do Esporte Solicito,que a presente INDICAÇÃO seja encaminhada ao Prefeito, solicitando junto a Secretaria Municipal competente, limpeza e um contêiner para a Travessa Maria Luzia de Souza, próximo ao número 1140, sentido Morro Santana ? Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO

Indicação - 282/2019 Juliano Ferreira Reabertura dos banheiros públicos na Padre Rolim. Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:55:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 8843/2019

Requerimento - 441/2019 Juliano Ferreira Requer informações referentes aos banheiros público na Padre Rolim. Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:14:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 8843/20189

Representação - 157/2019 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Tribunal de Contas do Estado solicitando informações sobre a destinação dos valores referentes às transferências que o Governo do Estado de Minas Gerais deveria ter repassado ao Município de Ouro Preto e reconheceu como dívida Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 158/2019 Regina Braga Encaminhada ao Sr Valter Casimiro Silveira, Diretor Geral do DNIT, solicitando o devido reparo no radar de velocidade localizado na BR 356 próximo ao trevo de acesso aos distritos de Santa Rita de Ouro Preto, Lavras Novas e Santo Antônio do Salto e também ao município de Ouro Branco, via Estrada Real. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:59:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:-
-
-
-

Requerimento - 438/2019 Marquinho do Esporte Requer informações a respeito do pagamento da Cooperativa de Transportes. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:32:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 439/2019 Marquinho do Esporte Requer informações dos serviços prestados pelo ICISMEP, entre os meses de janeiro a setembro, do recorrente ano. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:57:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0393/2019-GSMS

Requerimento - 440/2019 Geraldo Mendes Requer informações acerca do valor gasto com manutenção nas estradas do município. Aprovado
Data de Apresentação: 25/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:31:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 446/2019 Regina Braga Encaminhado ao Sr. Antônio Ramos, Secretário Municipal de Defesa Social, solicitando que nos informe, com a devida e necessária URGÊNCIA, se o mesmo tomou conhecimento do tremor de terra ocorrido na noite do dia 25 de Novembro e que atingiu uma magnitude 3,2 na escala Richter, tendo como epicentro o município de Belo Vale, que está a aproximadamente 10 km da cidade de Congonhas e que foi também sentido no subdistrito do Motta/Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:33:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:-
-
Ofício 164/2019/COMPDEC

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/11/2019
Protocolo: 534/2019

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: ADMINISTRATIVO E OUTROS. Retirado da pauta
Data do pedido: 25/11/2019
Protocolo: 538/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/11/2019
Protocolo: 532/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/11/2019
Protocolo: 536/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: admistativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/11/2019
Protocolo: 537/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/11/2019
Protocolo: 540/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/11/2019
Protocolo: 541/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/11/2019
Protocolo: 542/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:34:26 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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