20ª ROCMOP


Data: 16/06/2020

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 13:52:33

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:00:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 09/06/2020 Tipo: 19ª ROCMOP Ata Retirada

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/06/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 252/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede Título de Cidadania Honorária à Senhora Elisa Maria de Sousa Silva.
Observações: DISTRIBUÍDO A COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS VEREADORES: GERALDO MENDES, ALYSSON GUGU E LUIZ GONZAGA E SUPLENTES: MERCINHO, VANDER LEITOA E LUCIANO.

Data: 15/06/2020 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 39/2020 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Altera o Código de Posturas de Ouro Preto referente à criação de animais na área urbana e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 104/2020 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento ou pavimentação asfáltica na Rua Campinas, no bairro Morro Santana. Retirada
Data de Apresentação: 15/06/2020 Observações:

Moção de Repúdio - 25/2020 Vander Leitoa Moção de Repúdio concedida à Fundação Renova pela falta de compromisso com a cidade de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 03/06/2020 Observações:

Indicação - 101/2020 Alysson Gugu Solicitando os serviços de tapa buracos da via, limpeza e capina. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:46:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 102/2020 Geraldo Mendes Indicação encaminhada ao Prefeito, para que seja colocado um contêiner na rua São Gabriel, Morro Santana, e que o caminhão que coleta o lixo possa passar por essa rua. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:46:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 103/2020 Wander Albuquerque Solicitando limpeza ao lado do ginásio poliesportivo de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:47:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 106/2020 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a recomposição de calçamento em ruas dos Bairros Açude e Vila Alegre no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 107/2020 Regina Braga Solicita providências com relação a lâmpadas queimadas no distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 105/2020 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento em diversas ruas do Bairro Jardim Alvorada e Nossa Senhora de Lourdes. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 45/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicita à empresa Companhia Itabirana de Telecomunicações LTDA (Valenet) migração de serviço de internet via rádio para fibra óptica na comunidade de Arrozal. Aprovado
Data de Apresentação: 02/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 51/2020 Luiz Gonzaga do Morro Solicita à CEMIG sobre o não atendimento das 10 representações de complementação de rede. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 52/2020 Regina Braga Solicita à ARSEOP informações sobre quais providências estão sendo tomadas para resguardar e assegurar os direitos dos usuários do transporte coletivo municipal, que estão sendo provocados pelo Consórcio Rota Real a se desfazerem dos vales-transportes até 31 de julho de 2020. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 005/2020/ARSEOP/DIJUR

Representação - 53/2020 Chiquinho de Assis Solicita à Saneouro informações e providências com relação à falta d"água no Bairro Parque da Lagoa, em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 123/2020 Marquinho do Esporte Requer diversas informações referentes ao Hospital de Campanha. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 125/2020 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações com relação ao setor de eletrificação. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 126/2020 Chiquinho de Assis Requer informações se existe previsão orçamentária para o empréstimo pretendido pelo Projeto de Lei 223/2020. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Resposta a req 126 2020

Requerimento - 127/2020 Regina Braga Requer informações referentes à reforma da ponte localizada sobre o Ribeirão Três Moinhos. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 216/2019 Marquinho do Esporte Autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de curso preparatório para o ingresso ao ensino superior. Aprovado
Data de Apresentação: 10/12/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

Projeto de Lei Ordinária - 225/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Artigo 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Parecer conj.comissoes
Parecer Com.Red.Final
Cont. da lei 934-14

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 145/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 146/2020

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 147/2020

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 148/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 149/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 150/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 141/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 152/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:50:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente da Reunião
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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