24ª ROCMOP


Data: 30/06/2020

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 13:57:51

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:50:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/06/2020 Assunto: Ofício nº 24-06 ? do vereador Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Solicitando informações sobre o SIGLA e SITE da Câmara Municipal de Ouro Preto.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 19/06/2020 Tipo: 5ª RECMOP Ata Aprovada
Votação: 26/08/2020 01:48:56 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Data: 23/06/2020 Tipo: 22ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 26/08/2020 01:49:34 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Data: 25/06/2020 Tipo: 23ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 26/08/2020 01:49:38 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:00:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 144/2020 Marquinho do Esporte Requer informações sobre os serviços prestados pelo ICISMEP no nosso município. Retirada
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:

Requerimento - 145/2020 Zé do Binga Requer informações referentes a taxa de ligação de água e esgoto no nosso município. Retirada
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:
Arquivos:Resposta a req 145 2020
Ofício ARSEOP nº 81/2020

Requerimento - 147/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre a realização de vistoria na Rua José Avelino Murta em Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 252/2020 Chiquinho de Assis Concede Título de Cidadania Honorária à Senhora Elisa Maria de Sousa Silva. Retirada
Data de Apresentação: 12/06/2020 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 37/2017 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, nos eventos realizados no Município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 16/08/2017 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 116/2020 Vander Leitoa Solicitando providências para reformar a passarela às margens da MG 129 no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:50:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 119/2020 Luiz Gonzaga do Morro Solicitando abertura do segundo trecho da Ladeira João de Paiva, na localidade do Morro São Sebastião . Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:50:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 120/2020 Geraldo Mendes Solicita publicação pelo menos, uma vez por semana, junto com o Boletim sobre o número de casos confirmados pelo Coronavírus, a localização desses pessoas, divulgando bairro e/ou distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:51:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 146/2020 Chiquinho de Assis Requer informações sobre a manutenção ou não do município no plano Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:51:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 245/2020

Indicação - 121/2020 Regina Braga Solicita diversas benfeitorias para a Rua Francisco Isaac, no bairro Padre Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:52:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 122/2020 Marquinho do Esporte Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal competente solicitando capina e varrição, bem como melhorias no calçamento em toda a sua extensão, na Travessa das Lajes, localizada no bairro Centro. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:52:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 57/2020 Vander Leitoa Solicita ao DNIT providências para o corte e a poda de árvores às margens da BR-356, próximo ao KM 104. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:53:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:nº 182735/2021/NAA-MG/SRE-MG

Representação - 61/2020 Regina Braga Solicita diversas informações à Sra. Elisa Ribeiro, superintendente da SANEOURO. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:54:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 62/2020 Zé do Binga Solicitando ao Banco do Brasil S/A em Ouro Preto informações do contrato referente ao empréstimo que será feito pela Prefeitura Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:54:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 63/2020 Chiquinho de Assis Solicita ao IPHAN informações sobre o status da tão aguardada obra de restauro e reforma da Igreja de Bom Jesus de Matosinhos Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:56:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 139/2020 Regina Braga Requer informações sobre as medidas a serem tomadas para sanar a situação de abandono das instalações do Campo da Água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 13:57:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 141/2020 Chiquinho de Assis Requer informações da Secretaria Municipal de Educação referente aos procedimentos direcionados aos alunos da rede municipal de ensino tendo em conta a pandemia. Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:00:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:CI nº 0251/2020 Sec. de Governo

Requerimento - 142/2020 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações sobre o serviço de asfaltamento dos bairros Jardim Alvorada e Nossa Senhora de Lourdes. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:00:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Comunicação Interna 4418/2020

Requerimento - 143/2020 Regina Braga Requer diversas informações do Comitê Gestor da COVID-19 no nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:01:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 176/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 177/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 178/2020

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 179/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 180/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 181/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 182/2020

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 183/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:50:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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