26ª ROCMOP


Data: 07/07/2020

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 13:59:28

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:40:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/07/2020 Assunto: Carta à Secretaria de Cultura de Ouro Preto ? dos artistas e profissionais da arte de forma geral (a Correspondência Lida
Descrição :Carta com intenção de buscar entendimento dos processos burocráticos, sugerir melhorias e expor dificuldades nas relações da classe com a secretaria.

Data: 06/07/2020 Assunto: Relatório da Comissão Especial de Fiscalização de Obras Públicas da Câmara Municipal de Ouro Preto. Correspondência Lida
Descrição :Relatório feito após reunião com os moradores da Rua Madalena Gonçalves, no bairro Taquaral onde estão sendo executadas diversas obras.

Data: 02/07/2020 Assunto: Ofício do Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto - vereador Juliano Ferreira Correspondência Lida
Descrição :Em resposta ao Ofício GCA/24-06, do vereador Chiquinho de Assis, solicitando informações sobre o SIGLA e SITE da Câmara Municipal de Ouro Preto

Data: 03/07/2020 Assunto: Ref. Licitação Iluminação Pública ? Carlos Eduardo Rocha Pimenta Correspondência Lida
Descrição :Cópia do recurso administrativo enviada ao Presidente da Comissão de Licitação de Ouro Preto, referente à concorrência nº 01/2020, sobre prestação de serviço de iluminação pública no município de Ouro Preto.

Data: 06/07/2020 Assunto: Justificativa de ausência do vereador Vander Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 25ª reunião ordinária desta Casa.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 02/07/2020 Tipo: 25ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 26/08/2020 02:40:07 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 06/07/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 91/2020 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao projeto de lei ordinária nº 239/2020

Data: 06/07/2020 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 90/2020 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Emendas ao Projeto de Lei Ordinária nº 239/2020
Observações: DISTRIBUÍDO A COMISSÃO ESPECIAL: JOSÉ GERALDO MUNIS , VANTUIR E LUCIANO; SUPLENTES: REGINA BRAGA, MERCINHO E MAURÍCIO MOREIRA

Data: 06/07/2020 Tipo: Projeto de Resolução Número: 257/2020 Matéria Retirada
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Concede cidadania honorária ao doutor Euler Márcio de Carvalho

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 128/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicita a manutenção (patrolamento e roçação) das estradas vicinais das localidades da Mutuca e Chapéu do Sol. Retirada
Data de Apresentação: 06/07/2020 Observações:

Indicação - 129/2020 Marquinho do Esporte Solicita limpeza nos Córregos: Sobreira no Antônio Dias, Ponte José Vieira no Alto da Cruz, Córrego Caquende no Bairro Rosário e Rio Funil (Rio da Barra). Retirada
Data de Apresentação: 06/07/2020 Observações:
Arquivos:Resposta a Indicação

Indicação - 130/2020 Zé do Binga Solicita a instalação de Câmeras de segurança na parte externa das Igrejas e Capelas do município. Retirada
Data de Apresentação: 06/07/2020 Observações:

Indicação - 131/2020 Thiago Mapa Solicita realização de obras de drenagem a pavimentação asfáltica dentro da comunidade de Mata dos Palmitos. Retirada
Data de Apresentação: 06/07/2020 Observações:

Indicação - 132/2020 Regina Braga Solicita a realização de serviços completos de infraestrutura para a rua Adevaldes Firmino, no bairro Alto do Beleza, no distrito de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 06/07/2020 Observações:

Indicação - 133/2020 Chiquinho de Assis Solicita que se aplique os recursos que seriam gastos com o aniversário da cidade em uma ação de reparação de renda destinada ao setor de Turismo e da Cultura. Retirada
Data de Apresentação: 06/07/2020 Observações:

Requerimento - 151/2020 Marquinho do Esporte Requer informações sobre a não doação de kits de testes rápidos da Covid-19 para a Polícia Civil. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:41:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 152/2020 Regina Braga Requer informações relativas à nova UPA. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:41:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 153/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre atendimentos realizados pela patrol que presta serviços à Secretaria Municipal de Agropecuária. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:42:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 154/2020 Chiquinho de Assis Requer a quebra do sigilo das atas das reuniões do Comitê Técnico Coronavírus - COVID-19. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:43:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 155/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre um contrato firmado entre a Prefeitura e a Construtora Freire & Freire LTDA. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:43:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 5290/2020

Requerimento - 156/2020 Regina Braga Requer informações referentes a quadros demonstrativos da LDO Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:43:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 157/2020 Chiquinho de Assis Requer informações sobre o não cumprimento da Lei nº 1030/2017. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:44:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 58/2020 Vander Leitoa Solicita à empresa Continental Services informação se há na mesma programa de contratação de mão de obra local, mão de obra feminina e projetos de qualificação profissional. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:44:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 67/2020 Regina Braga Solicitando da Quantum Engenharia e Consultoria LTDA que nos informe se a referida empresa é responsável pela limpeza e desinfecção dos contêineres de lixo. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:45:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 252/2020 Chiquinho de Assis Concede Título de Cidadania Honorária à Senhora Elisa Maria de Sousa Silva. APROVADO
Data de Apresentação: 12/06/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:46:28 Resultado: APROVADO
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 37/2017 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, nos eventos realizados no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:46:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 127/2020 Luiz Gonzaga do Morro Solicita que se estude a possibilidade de fazer massa asfáltica na rua do Ouro e na rua das Camélias, no Bairro Morro da Queimada. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:47:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 192/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 193/2020

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 194/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 196/2020

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 197/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 198/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/07/2020
Protocolo: 199/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:50:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente da Reunião
Juliano Ferreira Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.