39ª ROCMOP


Data: 08/09/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:35:55

Fim: 19:39:11

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:37:17 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/09/2020 Assunto: Ofício nº 97/2020 - Moisés dos Santos - OUROTRAN Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao requerimento nº 182/2020, do vereador Marquinho do Esporte.

Data: 08/09/2020 Assunto: Márcio Sigaud Ferreira Filho - Inspetoria São João Bosco Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação nº 76/2020, dos vereadores Vantuir e Paquinha.

Data: 08/09/2020 Assunto: Ofício nº 334/2020 - 3ª Promotoria Correspondência Lida
Descrição :Encaminha resposta aos Requerimentos nºs 184 e 186/2020, dos vereadores Marquinho do Esporte e Chiquinho de Assis.

Data: 08/09/2020 Assunto: Edital de Convocação para convenção municipal - Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Presidente do Correspondência Lida
Descrição :Convoca para Convenção municipal a ser realizada no dia 13 de setembro, na Associação Atlética Aluminas, no bairro Saramenha, às 14 horas.

Data: 08/09/2020 Assunto: Carta Aberta aos Representantes do Povo - APAOP Correspondência Lida
Descrição :Destaque desta carta - o direito humano de acesso à água, que se encontra em grave violação.

Data: 03/09/2020 Assunto: Divulgação de Edital de Convocação para Convenção partidária - Alysson Gugu Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a divulgação do Edital de Convocação para Convenção Municipal do Partido Cidadania, 14 de setembro às 19 horas, na Câmara Muicipal de Ouro Preto.

Data: 04/09/2020 Assunto: Ofício nº 99/2020 - ARSEOP Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta a Representação nº 74/2020, do vereador Marquinho do Esporte.

Data: 04/09/2020 Assunto: Ofício nº 100/2020 - ARSEOP Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao Requerimento nº 163/2020, do vereador Marquinho do Esporte.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 180/2020 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de muro de contenção na travessa Antonio Muniz 253 e Estrada do Bandeira 266, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:46:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 181/2020 Regina Braga Solicita a instalação de faixas elevadas de pedestres nos seguintes pontos do Bairro Barra: próximo ao Barroco Bar; e próximo ao Beco da Mãe Chica. Aprovado
Data de Apresentação: 07/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 182/2020 Luiz Gonzaga do Morro Solicitando a Prefeitura Municipal de Ouro Preto que entre em acordo com a Vale para execução da extensão de rede de energia elétrica na localidade Mata Matar. Aprovado
Data de Apresentação: 08/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 183/2020 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que se cumpra a Lei Nº 1.166 de 04 de Junho de 2020, principalmente nos fins de semana na sede e distritos de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:09:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Mercinho 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 96/2020 Regina Braga Encaminhada ao Sr. Júlio Cezar Gomes de Figueiredo, responsável pela Empresa Ti.Mob, solicitando informações Aprovado
Data de Apresentação: 07/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:16:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 048/2020

Representação - 97/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação à Primeira Promotoria de Justiça solicitando informações referentes a realização de obras no município. Aprovado
Data de Apresentação: 08/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:29:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ref. Notícia de Fato nº 0461.21.000013-3

Requerimento - 220/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer informação referentes a realização de obras no município. Aprovado
Data de Apresentação: 08/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:29:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 98/2020 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à FEAM Aprovado
Data de Apresentação: 08/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:36:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Fundação Estadual do Meio Ambiente
Ofício nº 165/2020/SEMMA

Requerimento - 219/2020 Regina Braga Solicita que nos envie cópias do contrato e da planilha de custos referentes ao Processo de Dispensa nº105/2020, Artigo 24, Inciso IV, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa de engenharia Aprovado
Data de Apresentação: 07/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:45:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 221/2020 Chiquinho de Assis Requer informações a respeito do Parque Municipal das Andorinhas Aprovado
Data de Apresentação: 08/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:59:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:SEMMA of. 143/2020

Requerimento - 222/2020 Marquinho do Esporte Requer informações sobre a liberação das áreas livres do município para práticas esportivas. Aprovado
Data de Apresentação: 08/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Mercinho 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 08/09/2020
Protocolo: 280/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 08/09/2020
Protocolo: 281/2020

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 08/09/2020
Protocolo: 276/2020
Observações: ..

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 08/09/2020
Protocolo: 278/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 08/09/2020
Protocolo: 279/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 08/09/2020
Protocolo: 277/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 08/09/2020
Protocolo: 282/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:38:53 Presentes: 8 Ausentes: 9
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente da Reunião
Juliano Ferreira Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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