51ª ROCMOP


Data: 20/10/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:22:01

Fim: 18:35:00

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:24:24 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/10/2020 Assunto: Correspondência do senhor Leandro Andrade - Conselho Municipal de Educação Correspondência Lida
Descrição :Moção de repúdio e protesto contra o retorno das aulas presenciais em Minas Gerais.

Data: 20/10/2020 Assunto: Convite para Audiência Pública Correspondência Lida
Descrição :A Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor convida para a Audiência Pública que acontecerá no dia 21 de outubro, quarta-feira, às 18 horas (on line) para Debater o Projeto de lei nº 249/2020 - Estimativa da Receita e a fixação da Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2021.

Data: 20/10/2020 Assunto: Correspondência do senhor Francisco de Assis Lafetá Couto - Gerdau Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta às representações nºs 90 e 94/20, dos vereadores Chiquinho de Assis e Vantuir Silva.

Data: 20/10/2020 Assunto: Convite do senhor Guilherme Louzada Vancura - Samarco Correspondência Lida
Descrição :Convidando para lançamento do programa de oportunidades de negócios e desenvolvimento de fornecedores locais, no dia 21 de outubro (quarta-feira), de 16h30 às 18 horas.

Data: 20/10/2020 Assunto: Correspondência da senhora Cláudia Martinha Barbosa Correspondência Lida
Descrição :Comunicado: Reserve esta data, dia 27 de outubro/2020, às 15 horas, plataforma google meet, Tema: Vida e trabalho um só valor: cuidando do cuidador.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 15/10/2020 Tipo: 50ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 20/10/2020 04:31:51 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Data: 13/10/2020 Tipo: 49ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 20/10/2020 04:31:41 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Votação: 20/10/2020 04:31:46 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 20/10/2020 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 254/2020 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a revogar a lei nº 688 de 10 de agosto de 2011 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 217/2020 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a canalização de rede pluvial na rua Levindo Inácio André no Bairro São Cristóvão próximo a casa do número 14. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM

Indicação - 218/2020 Thiago Mapa construção de um muro de contenção no Rio Maracujá, na Rua dos Esportes distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 219/2020 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando possibilidade junto à Secretaria Municipal competente, asfaltamento da Ladeira Américo Inácio, no Bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 220/2020 Geraldo Mendes Encaminhando solicitações da Audiência Pública que discutiu "Educação em tempos de pandemia" Aprovado
Data de Apresentação: 08/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 115/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Dimas Costa, Diretor Comercial da CEMIG. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 257/2020 Regina Braga Solicita que nos informe se estão previstas obras de reformas e de limpeza, interna e externa, no prédio público onde funciona o Centro Comunitário da Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 258/2020 Geraldo Mendes Requer informação a respeito do repasse do Plano de cargos e vencimentos, e sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade para os servidores da Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP). Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:33:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 259/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações referentes aos veículos utilizados pelos servidores públicos. Aprovado
Data de Apresentação: 19/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 261/2020 Chiquinho de Assis Requer informações acerca da obra realizada pela empresa Sinarco Engenharia Ltda no distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:00:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 247/2020 Geraldo Mendes Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:07:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Lei Ordinária - 250/2020 Alysson Gugu Declara de Utilidade Pública a Associação das senhoras de Rotariano - Casa da Amizade de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:08:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Lei Ordinária - 253/2020 Chiquinho de Assis Declara o ano de 2021 como Ano Municipal dos Direitos Humanos e Saúde Mental. Aprovado
Data de Apresentação: 07/10/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:13:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 20/10/2020
Protocolo: 359/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 20/10/2020
Protocolo: 361/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 20/10/2020
Protocolo: 360/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/10/2020
Protocolo: 358/2020

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/10/2020
Protocolo: 364/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/10/2020
Protocolo: 363/2020

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 20/10/2020
Protocolo: 362/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:34:37 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente da Reunião
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Ausente da Reunião
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente da Reunião
Zé do Binga Presente

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