13ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 16/02/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:47:50

Fim: 20:33:34

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:49:05 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/02/2021 Assunto: Ofício ARSEOP nº 31/2021 - Júlio César Correia Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à representação nº 07/2021, do vereador Náercio França.

Data: 12/02/2021 Assunto: Ofício mensagem nº 008/2021 - do prefeito municipal Correspondência Lida
Descrição :Solicitando que retorne a tramitação o Projeto de Lei nº 260/2020, que revoga a Lei nº 1033, de 03 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo a ceder posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Z3 Produtos Naturais Ltda.

Data: 12/02/2021 Assunto: Ofício nº 30/2021 - ARSEOP - Júlio César Correia Correspondência Lida
Descrição :Confirmando a presença da ARSEOP, no dia 11 de março de 2021, para a realização da prestação de contas, ano base 2020.

Data: 12/02/2021 Assunto: Ofício nº 107/2021 - Secretaria de Meio Ambiente Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a retirada temporária de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2019.

Data: 16/02/2021 Assunto: Ofício nº 116/2021 - Felipe Vecchia Guerra - Secretário Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando respostas a requerimentos e indicações.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 09/02/2021 Tipo: 11ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 16/02/2021 04:56:19 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 11/02/2021 Tipo: 12ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 16/02/2021 04:56:27 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/02/2021 Tipo: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 6/2021 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO
Observações: Distribuido a comissão especial composta pelos Vereadores Sandrinho, Alex e Julio. Suplentes Renato, Tavico e Vantuir

Data: 16/02/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 272/2021 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Dispõe sobre a divulgação das listas de creches públicas ou conveniadas do município de Ouro Preto/MG e dá outras providências.

Data: 16/02/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 273/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Projeto de Lei que Institui a Carteira de Identificação do Autista

Data: 12/02/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 271/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o lar São Vicente de Paulo

Data: 16/02/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 274/2021 Aguardando Distribuir
Autor: Lílian França
Ementa :Institui a Semana da Mulher no calendário oficial do Município.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 16:55:36 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 127/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a extensão de rede elétrica no final da Rua Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 10/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 129/2021 Alex Brito Melhorias para a rua Tomás Brandão. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:comunicação interna

Indicação - 130/2021 Kuruzu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando extensão de rede de iluminação pública no Morro da Queimada Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:03:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 131/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Educação, o senhor Rogério Luís Fernandes, solicitando a distribuição de kits com itens alimentares para os alunos da rede municipal de ensino. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício Gabinete SMEOP nº 38/2021

Indicação - 132/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica na rua da Portela, na localidade do distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 133/2021 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando manutenção de bueiro localizado na comunidade do campestre no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:29:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 2654/2021

Indicação - 134/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua 1 (um) no distrito de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:32:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 4571

Indicação - 135/2021 Júlio Gori Chamamento público para instalação de indústria no galpão de área e localizado na rua Pedra Sabão, s/nº, em Cachoeira do Campo (Z3) Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 259/2021

Indicação - 136/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Treze de Maio no Alto da Cruz Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:05:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 6370

Indicação - 137/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando a construção de uma Capela Velório no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 138/2021 Renato Zoroastro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando manutenção na iluminação do terminal rodoviário de cachoeira do campo. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:12:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício sem Nº

Representação - 50/2021 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Arquidiocese de Ouro Preto e Mariana em Minas Gerais. Aprovado
Data de Apresentação: 11/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:17:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 51/2021 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO, Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:19:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicção interna 1864 2021
Of. 71-2021

Representação - 52/2021 Renato Zoroastro Verificar a possibilidade de participação das empresas no Programa Primeiro Emprego - Lei nº: 1163/2020. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:32:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 53/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao responsável legal do IPHAN em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:36:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 165/2021/ETOP-mg/IPHAN-mg-IPHAN

Representação - 54/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações referentes a prestação de serviços da Empresa COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (VALENET), na localidade do Engenho D"Agua, no distrito São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:44:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 77/2021 Alex Brito Para a Secretaria de Patrimônio e Cultura Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000735/2022

Requerimento - 78/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Secretário de Educação, o Senhor Rogério Luis Fernandes, solicitando informações sobre a lista de espera por vagas nas creches públicas do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:57:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício Gabinete SMEOP nº 39/2021

Requerimento - 79/2021 Mercinho Requer informações acerca da reforma da Escola Professor Washington Andrade na Serra dos Cardosos. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício Gabinete SME-OP nº 50/2021

Requerimento - 80/2021 Renato Zoroastro Ecaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre os fluxos de cirurgias no município. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:24:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 092/2021

Requerimento - 81/2021 Naercio Ferreira Requer informações acerca da finalização da obra das estradas vicinais de Santo Antônio do Leite, na comunidade de Chapada. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:55:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 2492/2021

Requerimento - 82/2021 Kuruzu Requer informações acerca da obra das 96 casas do Residencial Vila Alegre, localizado atrás do Caic, em Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:56:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000737/2022

Requerimento - 83/2021 Lílian França Requer audiência pública para debater A PARTICIPAÇÃO FEMININA DO MERCADO DE TRABALHO. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:14:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 84/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações referentes a destinação do valor de R$300 mil, conquistado por meio de emenda parlamentar, no mandato passado. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:23:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 2781/2021

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 266/2021 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
Data de Apresentação: 27/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:32:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 267/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a alínea "c" do inciso II e acrescenta a alínea "f" ao inciso II, do art. 2º da Lei nº 708, de 27 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e Natural/Compatri e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 28/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:32:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:lei 708/2011

Fala de Orador


Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 15/02/2021
Protocolo: 127/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/02/2021
Protocolo: 129/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 15/02/2021
Protocolo: 128/2021
Observações: Fala de Orador

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 15/02/2021
Protocolo: 124/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/02/2021
Protocolo: 135/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Política e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/02/2021
Protocolo: 134/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/02/2021
Protocolo: 136/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/02/2021
Protocolo: 131/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/02/2021
Protocolo: 130/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/02/2021
Protocolo: 132/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 16/02/2021
Protocolo: 133/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:33:29 Presentes: 28 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião
Zé do Binga Ausente da Reunião

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