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Requerimento - 107/2021 | Kuruzu | Requer à Mesa Diretora a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/02/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | JUSTIFICATIVA REQUER. CPI parecer jurídico |
Data de Apresentação: 24/03/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 11/03/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 25/03/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 19/02/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 280/2021 | Lílian França | RECONHECE O AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 24/02/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 284/2021 | Lílian França | Institui o "Agosto Dourado" englobando a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 09/03/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 11/03/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 22/03/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | ofício da saneouro Of 78/2021 parecer prévio processo legislativo 11 2021 parecer conjunto das comissões ao PLO 291/2021 Of 001 |
Data de Apresentação: 17/03/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | lei 1185 |
Data de Apresentação: 17/03/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 294/2021 | Renato Zoroastro | Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino de ouro preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 24/03/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 30/03/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | registro do poder judiciário |
Projeto de Resolução - 293/2021 | Renato Zoroastro | Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia do COVID-19 em Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 23/03/2021 | Observações: |