Data:
Local:
Início:
Fim:
Requerimento - 107/2021 | Kuruzu | Requer à Mesa Diretora a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/02/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | JUSTIFICATIVA REQUER. CPI parecer jurídico |
Data de Apresentação: 24/03/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 11/03/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 273/2021 | Lílian França | Projeto de Lei que Institui a Carteira de Identificação do Autista | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 16/02/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | parecer jurídico emenda das comissoes |
Projeto de Lei Ordinária - 277/2021 | Luciano Barbosa | INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 23/02/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | parecer de redação final Parecer prévio Processo Legislativo 27 2021 Parecer conjunto das comissões ao PL 277 2021 |
Data de Apresentação: 22/03/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | ofício da saneouro Of 78/2021 parecer prévio processo legislativo 11 2021 parecer conjunto das comissões ao PLO 291/2021 Of 001 |
Data de Apresentação: 17/03/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | lei 1185 |
Data de Apresentação: 07/04/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | Parecer conjunto das comissões de legislação, justiça e redação, de finanças públicas e de administração e serviços públicos PLO 298/2021 Parecer de redação final ao PLO 298/2021 |
Projeto de Resolução - 293/2021 | Renato Zoroastro | Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia do COVID-19 em Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 23/03/2021 | Observações: |