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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento - 107/2021 Kuruzu Requer à Mesa Diretora a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/02/2021 Observações:
Arquivos:JUSTIFICATIVA REQUER. CPI
parecer jurídico

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 186/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Parcial à Proposição de Lei nº 186/2021, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 183/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto total à proposição de lei nº 183/2021 que "Proíbe o Poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade a execuções e, pagar serviços de extensão de rede elétrica para os projetos que não incluam as instalações de luminárias para o Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 273/2021 Lílian França Projeto de Lei que Institui a Carteira de Identificação do Autista Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
Arquivos:parecer jurídico
emenda das comissoes

Projeto de Lei Ordinária - 277/2021 Luciano Barbosa INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
Arquivos:parecer de redação final
Parecer prévio Processo Legislativo 27 2021
Parecer conjunto das comissões ao PL 277 2021

Projeto de Lei Ordinária - 291/2021 Júlio Gori Dispõe sobre a retomada da CONCESSÃO pelo CONCEDENTE, durante o prazo da CONCESSÃO, por motivo de interesse público, tudo conforme CLÁUSULA 43 - ENCAMPAÇÃO, do contrato firmado entre a Prefeitura do Município de Ouro Preto e a Saneouro, datado de 16 de outubro de 2019. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
Arquivos:ofício da saneouro
Of 78/2021
parecer prévio processo legislativo 11 2021
parecer conjunto das comissões ao PLO 291/2021
Of 001

Projeto de Lei Ordinária - 292/2021 Alex Brito Reconhece os esportes de aventura e radical, como atividades de valor cultural, esportivo e turístico para o município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2021 Observações:
Arquivos:lei 1185

Projeto de Lei Ordinária - 298/2021 Naercio Ferreira Dispõe sobre a criação do Programa "Pró-Cultura Ouro Preto" para o setor Artístico-Cultural De Ouro Preto em virtude das consequências causadas pela pandemia do coronavírus (covid-19). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/04/2021 Observações:
Arquivos:Parecer conjunto das comissões de legislação, justiça e redação, de finanças públicas e de administração e serviços públicos PLO 298/2021
Parecer de redação final ao PLO 298/2021

Projeto de Resolução - 293/2021 Renato Zoroastro Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia do COVID-19 em Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/03/2021 Observações:

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