35ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 11/05/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:38:30

Fim: 20:26:03

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:39:20 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/05/2021 Assunto: Correspondência da vereadora Lílian França Correspondência Lida
Descrição :Campanha de Apadrinhamento de Imagens de Santos da Matriz de Nossa senhora da Conceição do Antônio Dias.

Data: 11/05/2021 Assunto: Audiência da Pública Correspondência Lida
Descrição :Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para a 14ª Audiência Pública sobre Educação Inclusiva no Município, requerida pela vereadora Lílian França, que será realizada no dia 12 de maio, às 17 horas, de forma remota.

Data: 07/05/2021 Assunto: Correspondência do senhor Jairo Dias dos Santos Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à representação nº 90/19, do vereador Vantuir Silva.

Data: 11/05/2021 Assunto: Requerimento do vereador Vander Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 34ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06/05/2021.
Observações: SETOR DE FINANMCASA

Data: 11/05/2021 Assunto: Reunião do CODEMA Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 1ª reunião extraordinária do CODEMA que acontecerá no dia 12 de maio, às 14 horas, de forma remota.

Data: 11/05/2021 Assunto: Reunião do Conselho de Educação Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a reunião do referido Conselho , dia 12 de maio, às 14 horas, de forma remota

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 04/05/2021 Tipo: 33ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 11/05/2021 07:04:01 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 06/05/2021 Tipo: 34ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 11/05/2021 07:04:13 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 06/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 317/2021 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da aquicultura no Município de Ouro Preto-MG.

Data: 11/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 318/2021 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Altera a Lei Municipal nº 899, de 28 de abril de 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte fretado de passageiros, para disciplinar a prestação dos serviços e uniformizar a legislação local com as normas estaduais e federais.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cléber Elieser Ribeiro Salvi - Michelle Érica Pereira Assunto: Atendendo requerimento nº 225/2021, de diversos vereadores, solicitando explicação de como está sendo realizado o processo de simulação do gasto de água nas residências do Município. Tribuna Concluída
Entidade :SANEOURO
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:03:20 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 214/2021 Vander Leitoa Solicita o envio do presente Requerimento ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Cultura e Patrimônio e a Secretaria de Obras, para apresentarem propostas e projetos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( Iphan ) ao MPMG - Ouro Preto, a fim de que autorizem intervenções de melhorias e HUMANIZAÇÃO da Praça Tiradentes conforme (TAC) assinado entre os entes no ano de 2008. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/05/2021 Observações:
Arquivos:Ofício nº316/2021/ETOP-MG-IPHAN

Requerimento - 226/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando reparos nos encostos ou em toda a estrutura da ponte situada na Rua São Gonçalo, no distrito de Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 001642/2022

Requerimento - 227/2021 Alessandro Sandrinho Requer informação Da prefeitura qual é a viabilidade do Projeto de Emcampação da Saneouro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/05/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000836/2022

Requerimento - 229/2021 Naercio Ferreira Requer informações acerca da pavimentação na Rua Nossa Senhora da Conceição, Catete, no distrito de Santo Antônio do Leite. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/05/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000925/2022

Requerimento - 230/2021 Júlio Gori Informações referentes aos procedimentos que estão sendo planejados para a realização do chamamento público, Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/05/2021 Observações:

Requerimento - 231/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Defesa Social solicitando informações referente a fiscalização e a campanhas de prevenção e adesão a protocolos sanitários referentes ao comércio local, principalmente em bares e restaurantes do município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna 5306

Requerimento - 232/2021 Renato Zoroastro Requer informação a respeito da indicação 204/2021. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:
Arquivos:Ofício nº 1781/22

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 300/2021 Vander Leitoa Autoriza o Poder Executivo a conceder Pagamento de 14° salários aos profissionais da educação municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/04/2021 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 306/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada de direito de uso em comodato de prédio público e equipamentos para a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região - COOPAFOR e revoga a Lei 1105, de 29 de junho de 2018. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/04/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 294/2021 Renato Zoroastro Introduz alterações na resolução nº 19/2004 (regimento interno da câmara municipal de ouro preto), criando a Comissão Permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto e Lazer. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/04/2021 Observações:
Arquivos:Parecer da comissão especial ao projeto de resolução 294 2021
Parecer do Processo Legislativo 23/2021

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 277/2021 Luciano Barbosa INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
Arquivos:parecer de redação final
Parecer prévio Processo Legislativo 27 2021
Parecer conjunto das comissões ao PL 277 2021

TURNO ÚNICO

Indicação - 301/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando rede pluvial para a Rua Travessa Nossa Senhora Dos Prazeres Bairro Alto DA Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 303/2021 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina na Escola Municipal Padre Martins na localidade de Santo Antônio, subdistrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:10:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 304/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada a Secretaria de Obras solicitando Recapeamento Asfáltico da rua do Bento no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:18:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 228/2021 Lílian França Requer informações do Secretario de Meio Ambiente, sobre para a realização da poda de árvores no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:27:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 0008438/2022

Indicação - 305/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretária Municipal de Meio Ambiente solicitando intervenção ambiental (poda) das árvores ao redor da caixa d"água da Escola Municipal Major Raimundo Felicissimo, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:27:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Comunicação Interna 10.321

Indicação - 306/2021 Júlio Gori Obras de reparos nas ruas de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:38:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 307/2021 Alex Brito A ser encaminhada ao Departamento Municipal de Trânsito, o Ourotran solicitando demarcação/sinalização do trânsito (de solo) Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 129 / OuroTran/ SMDS

Representação - 172/2021 Renato Zoroastro A ser encaminhada à Vale - Complexo Mariana solicitando a doação de contêiner ao CATA (de autoria da comissão especial sobre a causa animal) Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:06:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 173/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:11:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 174/2021 Júlio Gori Encaminhe à Vale com o objetivo de apoio para realização de reforma e revitalização da Casa da Festa, no distrito de São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:15:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 175/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, referente aos encaminhamentos da 11ª Audiência Pública de 2021. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:24:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 11/05/2021
Protocolo: 357/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 11/05/2021
Protocolo: 356/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 11/05/2021
Protocolo: 362/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 11/05/2021
Protocolo: 361/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 11/05/2021
Protocolo: 354/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 11/05/2021
Protocolo: 360/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 11/05/2021
Protocolo: 359/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 11/05/2021
Protocolo: 355/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 11/05/2021
Protocolo: 363/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 11/05/2021
Protocolo: 358/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Politico e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 11/05/2021
Protocolo: 364/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:25:59 Presentes: 15 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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