36ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 13/05/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:36:04

Fim: 14:00:16

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:37:41 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/05/2021 Assunto: Oficio nº 465/2021 Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando respostas às seguintes proposições: requerimentos nºs 90, 103, 125, 132, 145, 177/2021 dos Vereadores Júlio Gori, Vantuir Silva, Alex Brito e Lilian França; indicações nºs 19, 23, 36, 41, 44, 51, 60, 62, 72, 87, 207, 217, 224, 237, 255, 243 e 244/2021 dos Vereadores Naércio França, Reginaldo do Tavico, Renato Zoroatro, Luciano Barbosa, Vantuir Silva, Alex Brito, Vander Leitoa, Mercinho e Matheus Pacheco.

Data: 12/05/2021 Assunto: Ofício nº 22/2021 Dona Dochinha Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao Representação 123/21 da Vereadora Lilian França.

Data: 12/05/2021 Assunto: Convocação COMDIM Correspondência Lida
Descrição :Convocando as conselheiras para a 3ª Reunião Extraordinária que acontecerá dia 13/05 às 16hs de forma remota.

Data: 12/05/2021 Assunto: Justificativa de ausência - Vereador Sandrinho Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 34ª Reunião Ordinária realizada dia 06/05.
Observações: SETOR RECURSOS HUMANOS

Data: 12/05/2021 Assunto: Reunião do COMUSA Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 2ª Reunião Ordinária que acontecerá dia 13/05 às 14hs de forma remota.

Data: 12/05/2021 Assunto: Email da Sra. Joana Guimarães da OUROLUZ Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à Representação 138/21 do Vereador Alex Brito.

Data: 12/05/2021 Assunto: Email da Sociedade Mineira de Engenheiros Aguardando Leitura
Descrição :Evento Mineração em Terras Indígenas, que acontecer´[a no dia 17 de maio, às 14 horas. Inscrições no site da Webinar ACMinas - Conselho de Mineração.

Data: 12/05/2021 Assunto: Ofício Circular nº 004/2021 - da Câmara Municipal de Tupaciguara Correspondência Lida
Descrição :Solicitando apoio junto aos Deputados para criação de um Projeto de Lei que estabeleça a obrigatoriedade de pagamento do uso e ocupação do solo pertencente ao município, pela CEMIG e demais empresas de Telecomunicações.

Data: 13/05/2021 Assunto: solicitação de retirada de pedido de diligência Aguardando Leitura
Descrição :Ofício do Vereador Alessandro Carlos Correia "Sandrinho" solicitando retirada do pedido de diligência.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 320/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Obriga as mineradoras que atuam no munic?pio de Ouro Preto, que possuem sistema de mineroduto a retornar toda a ?gua utilizada ao local de que foi retirada, devidamente tratada.

Data: 12/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 321/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre a criação da Taxa da Mineração.

Data: 12/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 319/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre a proibição de utilização de barragens de rejeitos em Ouro Preto

Data: 11/05/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 295/2021 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 310/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando, reforma e ampliação na Escola Professor washington Andrade (Serra dos Cardosos). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/05/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 300/2021 Vander Leitoa Autoriza o Poder Executivo a conceder Pagamento de 14° salários aos profissionais da educação municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/04/2021 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 294/2021 Renato Zoroastro Introduz alterações na resolução nº 19/2004 (regimento interno da câmara municipal de ouro preto), criando a Comissão Permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto e Lazer. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Arquivos:Parecer da comissão especial ao projeto de resolução 294 2021
Parecer do Processo Legislativo 23/2021

TURNO ÚNICO

Indicação - 308/2021 Kuruzu solicitando instituir a nova agência reguladora no município de Ouro Preto, Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:50:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 309/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma escadaria próximo a Rua Wilson Rodrigues Coelho no bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:51:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 312/2021 Renato Zoroastro Encaminhado o Sr. Antônio Simões, Secretário Municipal de Obras, para que seja realizada a instalação de um "passa-rodas" na Rua Chico Rei, bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:02:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 311/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:04:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 313/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Governo para que busquem esforços em conjunto à iniciativa privada para levar rede de telecomunicações para os distritos, sub distritos e localidades do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:15:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 176/2021 Renato Zoroastro A ser encaminhada ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, solicitando inclusão nas pautas do conselho, questões referentes à causa animal (de autoria da comissão especial sobre a causa animal) Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:18:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 177/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Casa dos Conselhos Municipais de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:20:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 178/2021 Júlio Gori Ao Ministério Público de MG em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:53:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 179/2021 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à OuroLuz e empresa Saneouro. Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 145-2021 SANEOURO

Representação - 180/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a empresa Saneouro solicitando informações sobre o processo de instalação de Hidrômetros na Rua Othon Guimarães no bairro Barra. Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:03:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 148-2021 SANEOURO

Representação - 181/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando informações sobre a hidrometraçâo. Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:33:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 149-2021 SANEOURO

Requerimento - 214/2021 Vander Leitoa Solicita o envio do presente Requerimento ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Cultura e Patrimônio e a Secretaria de Obras, para apresentarem propostas e projetos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( Iphan ) ao MPMG - Ouro Preto, a fim de que autorizem intervenções de melhorias e HUMANIZAÇÃO da Praça Tiradentes conforme (TAC) assinado entre os entes no ano de 2008. Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:44:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº316/2021/ETOP-MG-IPHAN

Requerimento - 226/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando reparos nos encostos ou em toda a estrutura da ponte situada na Rua São Gonçalo, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:47:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001642/2022

Requerimento - 227/2021 Alessandro Sandrinho Requer informação Da prefeitura qual é a viabilidade do Projeto de Emcampação da Saneouro. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:15:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000836/2022

Requerimento - 229/2021 Naercio Ferreira Requer informações acerca da pavimentação na Rua Nossa Senhora da Conceição, Catete, no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:18:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000925/2022

Requerimento - 231/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Defesa Social solicitando informações referente a fiscalização e a campanhas de prevenção e adesão a protocolos sanitários referentes ao comércio local, principalmente em bares e restaurantes do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:22:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 5306

Requerimento - 232/2021 Renato Zoroastro Requer informação a respeito da indicação 204/2021. Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 1781/22

Requerimento - 233/2021 Lílian França Que o presente requerimento seja enviado à todas as Secretarias Municipais, e também ao prefeito o Sr Ângelo Oswaldo Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:33:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000845/2022

Requerimento - 234/2021 Zé do Binga Encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o credenciamento do serviço de oncologia na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto pelo SUS e de médico especialista nefrologista para atender na policlínica de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:48:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 43/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 172, de 29 de setembro de 2017 e a Lei nº 511, de 30 de setembro 2009, e insere o inciso XI ao artigo 4º da Lei Complementar nº 70, de 04 de fevereiro de 2010. Aprovado
Data de Apresentação: 28/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:50:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 21-2021
Oficio 21-2021
Parecer conj Comissores PL43-21
Anexo Único PL43-21
Parecer prévio 26-21 PL43-21

Projeto de Lei Ordinária - 305/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:51:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 17-21
Parecer Conj PL 305-21

Projeto de Lei Ordinária - 307/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 1º e parágrafo único ao artigo 3º, ambos da Lei Municipal nº33, de 2005, que dispõe sobre a Campanha Educativa no Combate ao uso de drogas em diversões públicas promovidas no município de Ouro Preto e revoga o parágrafo único do artigo 1º. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:52:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 18-21 PL 307-21
Parecer conju comissoes
Parecer prévio 27-21

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 306/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada de direito de uso em comodato de prédio público e equipamentos para a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região - COOPAFOR e revoga a Lei 1105, de 29 de junho de 2018. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:53:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 277/2021 Luciano Barbosa INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:54:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:parecer de redação final
Parecer prévio Processo Legislativo 27 2021
Parecer conjunto das comissões ao PL 277 2021

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Concluido
Data do pedido: 13/05/2021
Protocolo: 375/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 12/05/2021
Protocolo: 367/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Concluido
Data do pedido: 12/05/2021
Protocolo: 373/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 12/05/2021
Protocolo: 374/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Concluido
Data do pedido: 12/05/2021
Protocolo: 370/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 12/05/2021
Protocolo: 368/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 12/05/2021
Protocolo: 365/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 12/05/2021
Protocolo: 366/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 12/05/2021
Protocolo: 369/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 12/05/2021
Protocolo: 371/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 12/05/2021
Protocolo: 373/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 14:00:04 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente da Reunião
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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