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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 1053957/2021 Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais relativas ao ano de 2017 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2021 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 183/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto total à proposição de lei nº 183/2021 que "Proíbe o Poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade a execuções e, pagar serviços de extensão de rede elétrica para os projetos que não incluam as instalações de luminárias para o Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/03/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 281/2021 Lílian França AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2021 Observações:
Arquivos:Emenda a PLO 2 2021

Projeto de Lei Ordinária - 291/2021 Júlio Gori Dispõe sobre a retomada da CONCESSÃO pelo CONCEDENTE, durante o prazo da CONCESSÃO, por motivo de interesse público, tudo conforme CLÁUSULA 43 - ENCAMPAÇÃO, do contrato firmado entre a Prefeitura do Município de Ouro Preto e a Saneouro, datado de 16 de outubro de 2019. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2021 Observações:
Arquivos:ofício da saneouro
Of 78/2021
parecer prévio processo legislativo 11 2021
parecer conjunto das comissões ao PLO 291/2021
Of 001

Projeto de Lei Ordinária - 295/2021 Renato Zoroastro Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
Arquivos:Parecer conjunto das comissões o PL 295/2021
Parecer de Redação Final ao PL 295/2021

Projeto de Lei Ordinária - 304/2021 Renato Zoroastro Dispõe sobre a inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/04/2021 Observações:
Arquivos:Parecer CME 01/2022

Projeto de Lei Ordinária - 309/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui no Município de Ouro Preto o Pagamento da Gratificação por Desempenho do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias nº 2979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 312/2021 Júlio Gori Cria a obrigatoriedade às concessionárias e/ou empresas públicas e privadas de serviço de água e esgoto de instalar eliminador de ar nos hidrômetros no município de Ouro Preto/MG e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 316/2021 Renato Zoroastro Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia a Câmara Municipal de Ouro Preto e a comunidade escolar para fins de descentralização da Educação Básica das escolas públicas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2021 Observações:

Substitutivo - 296/2021 Lílian França SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 296/2021 "Institui a obrigatoriedade de publicação e transparência da relação das pessoas atendidas pelo Programa de Vacinação e Imunização contra a Covid-19 no Município Ouro Preto e dá outras providências." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/04/2021 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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