53ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 03/08/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:30:27

Fim: 21:08:20

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:32:02 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/08/2021 Assunto: Ofício nº 44.837/2021 - Marco Pinheiro Correspondência Lida
Descrição :Folhetos: Informações sobre Educação Física, Esporte e Saúde.

Data: 03/08/2021 Assunto: Ofício nº 121/2021 - Anatel Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 251/2021, da vereadora Lílian França.

Data: 03/08/2021 Assunto: Ofício nº nº 43.984/2021 - Marco Pinheiro Correspondência Lida
Descrição :Cartilha - Pessoas Mais Ativas, Cidade Mais Saudável.

Data: 03/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 7100/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 342/2021, do vereador Vantuir Silva.

Data: 03/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 5875/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 279/2021, do vereador Júlio Góri.

Data: 03/08/2021 Assunto: Ofício nº 1242/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 376/2021, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 03/08/2021 Assunto: Ofício nº 1239/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 300/2021, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 03/08/2021 Assunto: Convite - Adilson Santos Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 4ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial, que acontecerá dia 05 de agostos, quinta-feira, 17 horas, de forma remota.

Data: 03/08/2021 Assunto: Convocação - Ernani Araújo Correspondência Lida
Descrição :Convocando seus conselheiros para a reunião do Conselho de Habitação que acontecerá no dia 04 de agosto, às 14 horas, de forma remota.

Data: 03/08/2021 Assunto: Ofício nº 61/2021 - Silvana Peixoto Correspondência Lida
Descrição :Solicitando dois membros para representar o Conselho de Esportes.
Observações: Renato e Lilian

Data: 03/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 7340/2021 - Fabiana Costa Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 329/2021, do vereador Júlio Góri.

Data: 03/08/2021 Assunto: Convite para celebrações e homenagens Correspondência Lida
Descrição :Convite para celebrações e homenagens em honra a Padroeira de Ouro Perto, Nossa Senhora do Pilar. Dia 15 de agosto às 17h30

Data: 03/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 7363/2021 - Fabiana Costa Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento da vereadora Lílian França.

Data: 03/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 7252/2021 - Fabiana Costa Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 332/2021, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 03/08/2021 Assunto: Comunicação Interna nº 7105/2021 - Secretaria de Obras Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 328/2021, do vereador Alessandro Sandrinho.

Data: 03/08/2021 Assunto: Requerimento do vereador Alessandro Sandrinho Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência nas reuniões de Comissões e ordinária do dia 29 de junho do ano de 2021.
Observações: Recursos humanos

Data: 03/08/2021 Assunto: Correspondência da Novelis Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 169/2021,do vereador Matheus Pacheco.

Data: 03/08/2021 Assunto: Ofício nº 27/2021 - FAOP Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 190/2021, do vereador Zé do Binga.

Data: 03/08/2021 Assunto: Relação de Caixas Escolares Correspondência Lida
Descrição :Edital Chamada Pública Coletiva - Relação de Caixas Escolares - Escolas Participantes do Processo.

Data: 03/08/2021 Assunto: Correspondência - Rota Real Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 151, 199, 205 e 215/2021, dos vereadores Naércio e Vantuir.

Data: 03/08/2021 Assunto: Ofício nº 402/2021 - Ministério do Turismo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 228/2021, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 03/08/2021 Assunto: Ofício Hemominas nº 260/2021 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 222/2021, da vereadora Lílian França.

Data: 03/08/2021 Assunto: Ofício nº 11/2021 - Governo do Estado de Minas Gerais Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 242/2021, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 03/08/2021 Assunto: Correspondência do Consórcio Rota Real Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 240 e 260/2021 dos vereadores Júlio e Renato.

Data: 03/08/2021 Assunto: Ofício nº 4321/2021 - Governo do Estado de Minas Gerais Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 144/2021, do vereador Naércio França.

Data: 03/08/2021 Assunto: Ofício nº 63/2021 - Ministério da Educação Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação nº 224/2021, do vereador Renato.

Data: 03/08/2021 Assunto: Email Novelis Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação n º 248/2021, do vereador Vander Leitoa.

Data: 03/08/2021 Assunto: Ofício nº 1192/2021 - Crovymara Batalha Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 319/2021, do vereador Vantuir Silva.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 15/07/2021 Tipo: 52ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 03/08/2021 04:46:08 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 13/07/2021 Tipo: 51ª Reunião ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 03/08/2021 04:46:20 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 322/2021 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Fica concedida a comenda Prefeito Genival Alves Ramalho a Carlos Alves de Carvalho.
Observações: Renato,matheus,naercio.suplentes luciano leito alex

Data: 20/07/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 343/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Dispõe sobre a criação de um banco de sangue ( Hemocentro) no Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 19/07/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 321/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Srº Eduardo Evangelista Ferreira, idealizador da Mina Du Veloso.

Data: 27/07/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 342/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA " EFIGÊNIA CARABINA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE OURO PRETO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO.

Data: 15/07/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 341/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui o Plano Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.

Data: 15/07/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 340/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera o caput do art. 1º, os incisos II e III do art. 4º, o caput do art. 5º e revoga o §2º do art. 5º, todos da Lei nº 236, de 09 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto - CONSEAS/ Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 15/07/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 339/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providencias

Data: 03/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 323/2021 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, ativos e inativos e aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Guilherme Schuls Assunto: Falar sobre a atuação do Consórcio no município (Contrato). Aguardando Iniciar
Entidade :Consórcio Rota Real
Cargo :Gerente de Relações Institucionais

Nome: Juscelino dos Santos Gonçalves Assunto: Falara sobre o contrato entre a Prefeitura e o Consórcio Rota Real. Aguardando Iniciar
Entidade :Secretaria de Defesa Social
Cargo :Secretário

Nome: Wilson Nunes Assunto: Falar sobre o assunto " Barriga Vazia não pode esperar". Aguardando Iniciar
Entidade :Movimento Antônio Pereira para Todos
Cargo :Coordenador Geral

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 20:59:34 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 422/2021 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando ao Sr Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e Urbanismo com cópia à Empresa Saneouro que viabilizem de elaboração de um projeto para pavimentação asfáltica da rua Manoel Francisco Gomes, limpeza e capina no entorno da caixa d"agua e também reforma geral da escadaria que dá acesso a mesma, colocando canaletas e corrimão ambas situadas no bairro Bauxita. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/08/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 138/2022

Indicação - 423/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando compra de equipamento de raio-x veterinário para atendimento da demanda da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) e Bem-estar Animal do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/08/2021 Observações:
Arquivos:Ofício nº 2.203/2021 - Resposta a Indicação 423/2021

Indicação - 424/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria Municipal competente melhorias no ponto de ônibus na rua vereador José Teixeira Bairro Santa Cruz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/08/2021 Observações:

Indicação - 425/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma no calçamento e instalação de osbstáculo na Rua 24 de Junho no bairro Morro Santana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:

Indicação - 426/2021 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e aos Orgãos ccompetentes solicitando melhorias para a região da Jacuba. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/08/2021 Observações:

Indicação - 427/2021 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias no "Campo do Pocinho" localizado as margens da Rodovia dos Inconfidentes, em frente a ETA Itacolomi. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/07/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 002042/2021

Indicação - 428/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando asfaltamento das ruas Rua São José e Rua Expedido na localidade da Rancharia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:

Indicação - 429/2021 Júlio Gori Com a finalidade de abertura por parte do executivo de Processo Administrativo Específico Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:

Representação - 267/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Cléber Ribeiro Salvi, Superintendente da empresa SaneOuro para esclarecimentos e providências cabíveis sobre um dos reservatórios de água do distrito de Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/08/2021 Observações:
Arquivos:Ofício nº 399/2021 - Resposta a Representação 267/2021

Representação - 268/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Ministério Público na figura do Excelentíssimo Promotor Flávio Jordão Hamacher solicitando reunião em conjunto com o Comitê ?Volta as aulas? instituído pelo Prefeito, com o intuito de deliberar sobre estratégias e condições reais de retorno presencial das atividades escolares, dado o estágio atual da pandemia da COVID-19. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:

Representação - 269/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, em cópia para a Prefeitura de Ouro Preto e também a secretária de Obras e Urbanismo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
Arquivos:Oficio OF Sec 493

Representação - 270/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação ao superintendente da Saneouro, Cleber Salvi, para que informe a esta Casa, se já foi realizado um estudo para execução de obras de infraestrutura (rede de esgoto) na Rua do Café, bairro Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/08/2021 Observações:

Representação - 271/2021 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Sr. Cleber Eliéser Ribeiro Salvi, Superintendente da Empresa Saneouro, Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
Arquivos:Ofício nº 393/2021 - Resposta a Representação 271/2021

Representação - 272/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando informações sobre o abastecimento de água no distrito de Santo Antônio do Salto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
Arquivos:Ofício nº 503/2021 - Resposta a Representação nº 272/2021

Requerimento - 342/2021 Naercio Ferreira Requer informações acerca da obra do muro de contenção (arrimo) na Rua Antônio Sacramento de Oliveira, no bairro São Cristóvão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/08/2021 Observações:

Requerimento - 343/2021 Reginaldo do Tavico Requer informações sobre a indicação de n-281/2021. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/07/2021 Observações:
Arquivos:

Requerimento - 344/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Ouro Tran solicitando informações sobre os estudos de viabilidade econômica para extensão das linhas de táxi lotação em nossa cidade, em específico o bairro Saramenha. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 128 / OuroTran/ SMDS

Requerimento - 345/2021 Lílian França Requer informações acerca das melhorias para a Localidade do Riacho Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
Arquivos:Ofício nº 2.145/2021 - Resposta ao Requerimento 345

Requerimento - 346/2021 Júlio Gori REQUERIMENTO encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, solicitando informações referentes às cooperativas prestadoras de serviços ao município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000841/2022

Requerimento - 347/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo solicitando informações sobre o Programa Pró-Cultura. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 217/2021

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/08/2021
Protocolo: 537/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/08/2021
Protocolo: 536/2021

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/08/2021
Protocolo: 534/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/08/2021
Protocolo: 539/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/08/2021
Protocolo: 540/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/08/2021
Protocolo: 541/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/08/2021
Protocolo: 542/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/08/2021
Protocolo: 538/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/08/2021
Protocolo: 535/2021
Observações: Administrativos e outros

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Politico e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 03/08/2021
Protocolo: 543/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:08:16 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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