60ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 26/08/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:32:54

Fim: 11:58:00

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:34:15 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/08/2021 Assunto: Correspondência do senhor Carlos Magno. Correspondência Lida
Descrição :Convocação para a 205ª Reunião Ordinária do COMPATRI a se realizar no dia 01 de setembro de 2021 as 9hs de forma remota.

Data: 26/08/2021 Assunto: Ofício PMOP/SMCP - Of 032 - Núcleo de Revisão do Plano Diretor Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a autorização dos membros representantes para revisarem o Plano Diretor usarem a Tribuna da Casa em reunião ordinária com o intuito de repassar informações ao conjunto do Legislativo e convidar os vereadores a participarem desse importante momento da Cidadania da nossa terra.
Observações: Vantuir kuruzu

Data: 26/08/2021 Assunto: Requerimento - José Geraldo Muniz Correspondência Lida
Descrição :Requerimento à Presidência desta Casa a instauração de procedimento disciplinar contra o Vereador Júlio Gori, perante a Comissão Permanente de Ética e decoro.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 17/08/2021 Tipo: 57ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 26/08/2021 09:38:27 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 19/08/2021 Tipo: 58ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 26/08/2021 09:38:38 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 355/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dá denominação às Ruas "Anêmona", "Bromélia", "Crisântemo", "Dália", "Erva-doce", "Frésia", "Gérbera", "Helicônia", "Hibisco", "íris", "Jambo", "Kalanchoe", "Lírio", "Magnólia", "Macadâmia", e Avenida "Narciso", aos logradouros públicos situados no bairro Parque da Lagoa - Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto/MG

Data: 24/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 334/2021 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede Comenda do Mérito Desportivo ao Senhor Flaviano de Carvalho.
Observações: Matheus renato Naercio suplentes leitoa sandrinho

Data: 24/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 335/2021 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Sr. Uebert Júnio da Silva
Observações: renato luciano

Data: 24/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 336/2021 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Sr. Carlos Alberto Sousa Simões.

Data: 24/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 337/2021 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede a Comenda do Mérito Desportivo ao sr. Marcílio José Braga da Silva.
Observações: matheus suplente leitoa

Data: 25/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 338/2021 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Concede comenda Mérito Desportivo à Sra. Flávia Adriana Aparecida da Silva

Data: 25/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 339/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede a Comenda do Mérito Desportivo a Srª Nicole Lorena Quites Sena
Observações: titulares renato mercinho naercio suplentes leitoa alex

Data: 25/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 340/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Comenda Mérito Desportivo ao Time de Futebol Veteranos da Água Limpa
Observações: titulares vantuir suplentes julio ze sandrinho

Data: 25/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 341/2021 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede a Comenda do Mérito Desportivo ao Sr. Thiago da Costa Barros
Observações: titulares vantuir matheus sandrinho suplentes julio renato naercio

Data: 25/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 343/2021 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede a Comenda Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Sr. Noeles Costa.
Observações: titulares renato matheus sandrinho suplentes luciano ze tavico

Data: 25/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 342/2021 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede Comenda do Mérito Desportivo ao São Bartolomeu Esporte Clube
Observações: titulares Vantuir ze renato suplentes leitoa matheus sandrinhos

Data: 24/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 356/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre a criação de espaço no município de Ouro Preto destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 466/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Valentim Policarpo de Lima, no centro de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 05/08/2021 Observações:

Representação - 294/2021 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG,"nas pessoas do Sr. Diretor da Cemig Comercialização": Dimas Costa,"Sr. Dir. de Estratégia, Meio Ambiente, Inovação": Maurício Dall"Agnese e Sr. Dir. de Projetos Especiais: Carlos Eduardo de Moraes Barros Júnior, com cópia a Vale S/A, na pessoa da Sra. Izabel Azevedo, Relações Institucionais, para estudo das possibilidades de reposicionamento dos postes de alta tensão que estão com suas redes elétricas sobre os imóveis dos moradores no distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 19/08/2021 Observações:
Arquivos:Oficio nº OF-SEC/21-09-547
Vale S/A

Indicação - 465/2021 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de corrimão na rua Belo Horizonte, no Bairro Morro da Queimada, próximo aos nº 16 e 20. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:50:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 467/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando pavimentação asfáltica na rua Esmeralda e rua do Ouro, no Centro do distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:55:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 470/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria competente a possibilidade de extensão de rede elétrica. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:15:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 299/2021 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER MG), solicitando a poda dos eucaliptos localizados na MG 440, nos Km"s 1,2 e 3, que passa pelo distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:17:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 469/2021 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria competente solicitando reparos na quadra da Escola Municipal Maria Leandra, no localidade do Bandeiras, Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:18:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002043/2021

Representação - 300/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao SALESIANOS DOM BOSCO Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:19:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 468/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo solicitando a criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:20:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Oficio 1.576

Representação - 301/2021 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação ao SR Cléber Ribeiro informações sobre o esgoto que desce parte dele no no bairro Morro Santana em sentido ao bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:29:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 508/2021 - Resposta a Representação nº 301/2021

Representação - 302/2021 Matheus Pacheco A ser enviada a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando informações sobre todas as verbas destinadas ao município de Ouro Preto no período de 03/2020 até o presente momento. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:33:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 303/2021 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO à Pedreira Irmãos Machado Ltda, à Rua Ponte de Pedra, nº 120, Distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:47:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 304/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao Presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), sobre os andamentos de prazos, ações e iniciativas a serem adotadas em nosso Município. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:54:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 381/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao prefeito, solicitando informações sobre a reformulação do Código de Posturas do município. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:00:40 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 11:02:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 122/2021/SMDS

Requerimento - 381/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao prefeito, solicitando informações sobre a reformulação do Código de Posturas do município. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:00:40 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 11:02:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 122/2021/SMDS

Requerimento - 382/2021 Lílian França Requer informações acerca da possibilidade de um apoio do Executivo Municipal a Associação de Soares Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:02:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 382/2022

Requerimento - 384/2021 Kuruzu Requerimento de Audiência Pública, a fim de debater os impactos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/20 em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 385/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado para as Secretarias de Planejamento e Gestão e Secretaria de Fazenda solicitando informações sobre as emendas parlamentares recebidas entre os anos de 2019 e 2021. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:22:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000846/2022

Requerimento - 386/2021 Júlio Gori Requer a documentação; Cópias de contratos e notas fiscais de locação de que prestam serviços para o município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:38:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000839/2022

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 350/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o caput do art. 2º, os incisos V e VIII do art. 3º, o art. 4 e o caput do art.5º, todos da Lei nº 381, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:44:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:LEI 381.2007

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 274/2021 Lílian França Institui a Semana da Mulher no calendário oficial do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:45:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:LEI 123/2005
Lei 1.243 de 17 de setembro de 2021

Projeto de Lei Ordinária - 340/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o caput do art. 1º, os incisos II e III do art. 4º, o caput do art. 5º e revoga o §2º do art. 5º, todos da Lei nº 236, de 09 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto - CONSEAS/ Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 15/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:46:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:LEI 236/2006

Projeto de Lei Ordinária - 341/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Plano Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 15/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:47:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 18/08/2021
Protocolo: 591/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 24/08/2021
Protocolo: 606/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2021
Protocolo: 619/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/08/2021
Protocolo: 609/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2021
Protocolo: 614/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Politico e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2021
Protocolo: 615/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Concluido
Data do pedido: 25/08/2021
Protocolo: 616/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2021
Protocolo: 617/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 25/08/2021
Protocolo: 618/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 25/08/2021
Protocolo: 620/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 25/08/2021
Protocolo: 621/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:13:37 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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