Sessões Plenárias

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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 339/2021

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providencias

Aguardando Votação

Data de Apresentação: 15/07/2021		Observações:
Arquivos:	Anotação de responsabilidade técnica Medidas a curto prazo Produto 1 -Plano de trabalho Produto 2 -Plano de Mobilização Produto 3 -relatório de Audiência Pública P- Apendice 1 - relatório de visitas técnicas P- Apendice 2 - relatório de visitas avimétricos Produto 4 - Diagnóstico Tecnico Produto 5- visita técnica aos municípios consorciados Produto 5- ? RELATÓRIO DOS ESTUDOS GRAVIMÉTRICOS Produto 5- ? relatório de oficina participativa ? RELATÓRIO CONSOLIDADO DE DIAGNÓSTICO Produto 06 - MAPEAMENTO DAS ÁREAS FAVORÁVEIS À IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRATAENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CTRS Produto 6- simulação 1 Produto 6- simulação 2 Produto 6- simulação 3 Produto 6- simulação 3 Produto 6 - simulação 4 Produto 6 - simulação 5 Produto 6 - simulação 6 Produto 6 - simulação 7 Produto 7 ? Relatório de Modelagem para investimentos em equipamentos para destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos PRODUTO 8 ? PROPOSIÇÃO DE MODELO PARA O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS PRODUTO 9 ? RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES DE METAS, DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PIGIRS RELATÓRIO DA OFICINA DE VALIDAÇÃO DO PIGIRS/CIMVALPI RELATÓRIO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA P- Apendice 1 - relatório de visitas técnicas P- Apendice 1 - relatório de visitas técnicas P- Apendice 2 - relatório de visitas avimétricos P_Produto_4_Diagnostico_Tecnico_307_a_356 Produto 4 - Diagnóstico Tecnico Fundação Gorceix Produto 4 - pag 545 a Produto 4 - pag 307 a 544 Produto 4 - pag 545 a 700

Projeto de Lei Ordinária - 350/2021

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Altera o caput do art. 2º, os incisos V e VIII do art. 3º, o art. 4 e o caput do art.5º, todos da Lei nº 381, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR).

Aguardando Votação

Data de Apresentação: 17/08/2021		Observações:
Arquivos:	LEI 381.2007

Projeto de Resolução - 323/2021

Luiz Gonzaga do Morro

Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, ativos e inativos e aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Aguardando Votação

Data de Apresentação: 03/08/2021

Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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