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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 346/2021 Naercio Ferreira Concede título de Cidadão Honorária ao Sr. Jacques Gabriel Alvares Horta. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 348/2021 Júlio Gori Concede a Comenda do Mérito Educacional a Sra. Silvana dos Anjos Pinto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 349/2021 Alex Brito Concede a Comenda Mérito Educacional a Sra. Maria Agripina Neves Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 350/2021 Zé do Binga Concede a Comenda do Mérito Educacional ao Srº Francisco César Rodrigues de Araújo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 351/2021 Luiz Gonzaga do Morro Concede a Comenda do Mérito Educacional à Escola Municipal São Sebastião Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/10/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 352/2021 Matheus Pacheco CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL À TURMA DE 1971 DA ESCOLA DE FARMÁCIA DA UFOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 353/2021 Renato Zoroastro Concede a Comenda do Mérito Educacional a Srª Ana Cristina Ferreira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 354/2021 Reginaldo do Tavico Concede o Título de Mérito Educacional Sra. Rosana Aparecida Patrono Rodrigues. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 355/2021 Alessandro Sandrinho Concede título de cidadão honorária ao Sr. Antônio Simões Neto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 356/2021 Naercio Ferreira Concede Comenda do Mérito Educacional à Maria de Lourdes Nolasco Cardoso. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 357/2021 Lílian França Concede Comenda do Mérito Educacional ao Srº Geraldo Magela do Rosário Fernandes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 358/2021 Kuruzu Concede Comenda de Mérito Educacional à Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Senhora Cláudia Aparecida Marliére de Lima. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 360/2021 Vantuir Antônio da Silva Concede a Comenda do Mérito Educacional à sra. Alice Gomes da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/10/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 361/2021 Luiz Gonzaga do Morro Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Dr. Wilson José Guerra Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 362/2021 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Honra ao Mérito (in memorian) ao sr. Benedito Gonçalves Xavier, ex-prefeito de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/10/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 290/2021 Lílian França Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 318/2021 Vantuir Antônio da Silva Altera a Lei Municipal nº 899, de 28 de abril de 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte fretado de passageiros, para disciplinar a prestação dos serviços e uniformizar a legislação local com as normas estaduais e federais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:
Arquivos:emenda ao PLO 318.2021
compilação PLO 318

Projeto de Lei Ordinária - 352/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta parágrafo único ao inciso I do artigo 2º da Lei nº 264, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2021 Observações:
Arquivos:lei 264/2006

Projeto de Lei Ordinária - 354/2021 Matheus Pacheco Proíbe a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 359/2021 Alex Brito "Define diretrizes para a Política Municipal de Busca a Pessoas Desaparecidas, cria o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/09/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 360/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do município - Casa Escolar Jair Afonso Inácio, e dá outras providencias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 345/2021 Luiz Gonzaga do Morro "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CMOP" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2021 Observações:

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