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Projeto de Resolução - 346/2021 | Naercio Ferreira | Concede título de Cidadão Honorária ao Sr. Jacques Gabriel Alvares Horta. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/09/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 348/2021 | Júlio Gori | Concede a Comenda do Mérito Educacional a Sra. Silvana dos Anjos Pinto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 30/09/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 349/2021 | Alex Brito | Concede a Comenda Mérito Educacional a Sra. Maria Agripina Neves | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/10/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 350/2021 | Zé do Binga | Concede a Comenda do Mérito Educacional ao Srº Francisco César Rodrigues de Araújo | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/10/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 351/2021 | Luiz Gonzaga do Morro | Concede a Comenda do Mérito Educacional à Escola Municipal São Sebastião | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 01/10/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 352/2021 | Matheus Pacheco | CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL À TURMA DE 1971 DA ESCOLA DE FARMÁCIA DA UFOP. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/10/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 353/2021 | Renato Zoroastro | Concede a Comenda do Mérito Educacional a Srª Ana Cristina Ferreira | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/10/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 354/2021 | Reginaldo do Tavico | Concede o Título de Mérito Educacional Sra. Rosana Aparecida Patrono Rodrigues. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/10/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 355/2021 | Alessandro Sandrinho | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Antônio Simões Neto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/10/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 356/2021 | Naercio Ferreira | Concede Comenda do Mérito Educacional à Maria de Lourdes Nolasco Cardoso. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/10/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 357/2021 | Lílian França | Concede Comenda do Mérito Educacional ao Srº Geraldo Magela do Rosário Fernandes | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/10/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 358/2021 | Kuruzu | Concede Comenda de Mérito Educacional à Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Senhora Cláudia Aparecida Marliére de Lima. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/10/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 360/2021 | Vantuir Antônio da Silva | Concede a Comenda do Mérito Educacional à sra. Alice Gomes da Silva. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 06/10/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 361/2021 | Luiz Gonzaga do Morro | Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Dr. Wilson José Guerra | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 08/10/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 362/2021 | Vantuir Antônio da Silva | Concede Diploma de Honra ao Mérito (in memorian) ao sr. Benedito Gonçalves Xavier, ex-prefeito de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 05/10/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 290/2021 | Lílian França | Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 15/03/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 11/05/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | emenda ao PLO 318.2021 compilação PLO 318 |
Data de Apresentação: 19/08/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | lei 264/2006 |
Projeto de Lei Ordinária - 354/2021 | Matheus Pacheco | Proíbe a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 24/08/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 25/09/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 29/09/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 345/2021 | Luiz Gonzaga do Morro | "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CMOP" | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/09/2021 | Observações: |