3ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 08/02/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:47:45

Fim: 21:49:32

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:49:06 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Celso Maia Junior Presente
Geovanni Mapa Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/02/2022 Assunto: Ofício 84/2022 Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao ofício Vereador Júlio Gori

Data: 08/02/2021 Assunto: Ofício GB/22-01-001 - Procuradoria Geral do Município Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de não comparecimento

Data: 08/02/2022 Assunto: Ofício n° OF-/22-02-013 Correspondência Lida
Descrição :Extinção da Comissão para avaliação de participantes da Tribuna Livre

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 01/02/2022 Tipo: 01ª - Reunião Ordinária de 2022 Ata Aprovada
Votação: 08/02/2022 04:54:40 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Data: 03/02/2022 Tipo: 2ª Reunião Ordinaria da CMOP - 2022 Ata Aprovada
Votação: 08/02/2022 04:54:45 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/02/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 390/2022 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Sônia Pedrosa.
Observações: Titulares:Luciano, Sandrinho,Naercio. Suplentes:Alex,Naércio,Zé.

Data: 07/02/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 389/2022 Matéria Distribuída
Autor: Celso Maia Junior
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Aparecida de Paula Rocha de Souza
Observações: Titulares:Luciano,Sandrinho,Matheus. Suplentes:Alex,Naercio,Zé.

Data: 07/02/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 388/2022 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Stela Coimbra de Oliveira.
Observações: Titulares:Alex,Julio,Vantuir. Suplentes:Mercinho,Zé,Naercio.

Data: 07/02/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 387/2022 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Regina Das Graças de Queiroz (in memória).
Observações: Titulares:vantuir,Zé,Leitoa. Suplentes:Julio,Matheus,Leitoa.

Data: 07/02/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 386/2022 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Elizete de Ávila Lopes Ferreira.
Observações: Titulares:vantuir,Matheus,sandrinho.

Data: 07/02/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 385/2022 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria do Carmo Coelho Viana.
Observações: Titulares:Vantuir,Sandrinho,Julio Suplentes:Mercinho,alex,Luciano

Data: 07/02/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 384/2022 Matéria Distribuída
Autor: Geovanni Mapa
Ementa :Concede a medalha de mulher destaque a Sr.ª Efigênia Gomes Correia

Data: 03/02/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 383/2022 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Paloma Do Carmo Magalhães.

Data: 08/02/2022 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 57/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera as disposições da Lei Complementar nº 16, de 17 de julho de 2006, que dispõe sobre o controle e combate à poluição sonora no âmbito do Município de Ouro Preto.

Data: 08/02/2022 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 58/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera os Anexos I, II, III e XIV da Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Edna Aparecida - Estefane Malaquias Assunto: Falar sobre acampamento Novo Taquaral. Tribuna Concluída
Entidade :Acampamento
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:01:31 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Celso Maia Junior Presente
Geovanni Mapa Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 12/2022 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de portais nas entradas principais e melhorias do paisagismo para o distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/02/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 001474/2022

Indicação - 15/2022 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, solicitando melhorias para Rua Travessa das Lajes. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:17:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Indicação - 16/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na iluminação na Rua Desidério de Matos, próximo de CEO ( Centro de Especialidades Odontológicos), bairro Padre Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 17/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de possibilidade de construção de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Oratório Dom Bosco, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:25:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Indicação - 18/2022 Vantuir Antônio da Silva Solicitando sinalização e instalação de quebra-molas nas ruas Mariana, no bairro Vila do Cruzeiro, rua Nove, no bairro Vila Alegre, rua Turmalina, no Centro, rua Antônio Sabino e rua Projeto Doze, no bairro São Francisco, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:25:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Indicação - 19/2022 Geovanni Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a secretaria de Obras e Urbanismo solicitando melhorias na estrada de Santo Antônio do Salto Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Indicação - 20/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Obras e Urbanismo com cópia para o IPHAN ? OURO PRETO para que seja feito o estudo de possibilidade de um passa-rodas próximo a Rua Domingos de Abreu ? Barra. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício n] 126/2022/ETOPmg/IPHAN-MG

Indicação - 21/2022 Júlio Gori A recuperação das estradas de acessos: Distrito Glaura ao Vale do Tropeiro, Distrito de Glaura ao subdistrito Soares e Distrito de Glaura até a ponte de Ana de Sá e adjacências. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:56:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Indicação - 14/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria Municipal Competente, pedindo a possibilidade de um transporte para o atendimento a saúde aos moradores da Serra dos Cardosos, Santo Antônio , Piedade e as demais localidades. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 18:59:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 001185/2022

Indicação - 13/2022 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de Obras, solicitando urgência na construção da ponte do Canavial e Filipinho. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:07:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM

Representação - 13/2022 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à empresa Vale, no sentido de saber se há previsão de melhorias da estrada que dá acesso ao Dique de contenção da barragem de barragens Furquilha 1, 2 e 3 no Distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:27:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:

Representação - 14/2022 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada a empresa Vale. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:33:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 039/2022

Representação - 15/2022 Júlio Gori Representação a Mineradora Vale S/A solicita cooperação para realização da contenção, estabilização com a finalidade de retirar os escombros consequências do deslizamento de terra no Morro da Forca Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:46:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Representação - 16/2022 Alex Brito A ser encaminhada a empresa Vale S.A solicitando intervenção para execução de obras no estacionamento da Estação Ferroviária. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 19:57:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Representação - 17/2022 Celso Maia Junior Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Preto Luz para estudo de possibilidade de iluminação nos bairros Jardim Alvorada E Nossa Senhora do Carmo . Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:00:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Representação - 18/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a empresa Rota Real solicitando informações a respeito do retorno dos horários dos ônibus. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:23:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Naercio Ferreira 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Resposta Representação 435 e 436/2021 e 11 e 18/2022

Requerimento - 12/2022 Alex Brito Requer informação da Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, sobre a disponibilidade do prédio do Paço da Misercórdia funcionar como Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:39:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 000445/2022

Requerimento - 13/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que interceda junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações se há previsão do repasse de cestas básicas ao Instituto Nossa Senhora Auxiliadora - Obra Social, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:43:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 000498/2022

Requerimento - 14/2022 Geovanni Mapa Requer informação da prefeitura acerca dos prestadores de serviço em Santo Antônio do salto Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 20:58:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 001561

Requerimento - 15/2022 Júlio Gori Requer informações sobre maquinário pertencente ao Grupo 3T Construtora Incorporadora EIRELI Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 21:06:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 000244

Requerimento - 16/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismos solicitando informações sobre cronograma de ações para Rua Amarantina no bairro Vila Aparecida. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 21:11:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 000244

Requerimento - 17/2022 Luciano Barbosa Requer informações a respeito do Sr. Nilton de Souza, Servidor da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e morador do distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 21:15:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 000709/2022

Requerimento - 18/2022 Celso Maia Junior Solicitando Informações sobre o pagamento da Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil CSTB. Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 21:38:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Requerimento - 19/2022 Celso Maia Junior Requer a realização de audiência pública sobre a situação do imóvel conhecido como "Terras da Novelis" Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 21:45:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Requerimento - 20/2022 Luiz Gonzaga do Morro Reunião Especial , no "Acampamento Novo Taquaral", localizado atrás da Upa Dom Orione, a fim de debater a situação do imóvel conhecido com "Terras da Novelis". Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 21:45:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Requerimento - 21/2022 Luiz Gonzaga do Morro Convidando Superintendente de Transporte e Trânsito da PMOP e representante do Consórcio Rota Real Aprovado
Data de Apresentação: 08/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 21:45:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Consórcio Rota Real
Ofício 001244/2022

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 382/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o valor do vale-alimentação, instituída pela Resolução nº 13/05 Aprovado
Data de Apresentação: 01/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 21:45:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 54/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 01 de novembro de 2006, dá novas disposições para o cargo Cadastrador da Receita Municipal, e altera a Lei Complementar nº 105 de 25 de outubro de 2011, Código Tributário Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 22/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 21:46:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Cópia do art. 16 da Lc 105-2011
Cópia do Anexo XVI da LC 21/2006

Projeto de Resolução - 364/2021 Alex Brito Institui a Comenda José Rosa Ferreira " Zé Rosa" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 28/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 21:46:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 365/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estabelece normas de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 21:47:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM

Projeto de Resolução - 382/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o valor do vale-alimentação, instituída pela Resolução nº 13/05 Aprovado
Data de Apresentação: 01/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 21:49:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Geovanni Mapa Tema: politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/02/2022
Protocolo: 33/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/02/2022
Protocolo: 35/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/02/2022
Protocolo: 37/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/02/2022
Protocolo: 31/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/02/2022
Protocolo: 32/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/02/2022
Protocolo: 34/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:49:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Celso Maia Junior Presente
Geovanni Mapa Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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