10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024.


Data: 07/03/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:45:32

Fim: 13:39:44

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:41:05 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:42:23 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:43:29 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:43:59 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 09:45:21 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 09:49:27 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 10:00:43 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 01/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 726/2024 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Paulo Vitor de Almeida Santos

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 57/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Obras, aos cuidados do Departamento de Limpeza Urbana, afim da realização de serviços de capina e limpeza nas ruas do bairro São José, no distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/03/2024 Observações:

Representação - 39/2024 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à Empresa CEMIG, para que faça a troca de um poste na rua Pasto Limpo no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 06/03/2024 Observações:

Requerimento - 50/2024 Vantuir Antônio da Silva Solicitando o envio do presente Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informação referente à possibilidade da inserção do horário de ônibus de 06 horas da manhã aos finais de semana e feriado que atende a linha Cachoeira do Campo - Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 04/03/2024 Observações:
Arquivos:Ofício 000972/2024

Requerimento - 57/2024 Matheus Pacheco Encaminhado à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Obras solicitando informações se há previsão de melhorias no posto de saúde do distrito de Lavras Novas. Retirada
Data de Apresentação: 06/03/2024 Observações:
Arquivos:Ofício 001046/2024

Indicação - 58/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Departamento de Limpeza Urbana, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Secretaria de Meio Ambiente solicitando limpeza e capina em todos os pontos que há necessidade no município, com ênfase no Bairro Nossa Senhora do Carmo, Parque da Lagoa, Rua da Escola do Maracujá, Rua Ana Pereira de Lima (próximo à Mercearia do Ratinho) e Rua Dr. João Veloso, no Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 736/2024
Ofício 745/2024

Indicação - 59/2024 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo, solicitando melhorias no bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000492/2024

Representação - 38/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Pedreira Irmãos Machado, Prefeito Municipal, Secretaria de Turismo, Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB), Ministério do Turismo, Deputado Federal Pinheirinho, Deputado Estadual Alencar e Conselho Municipal de Cultura (Comuc) solicitando informações a respeito da reforma da Paroquia de São Gonçalo, em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:12:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 399/2024

Representação - 40/2024 Matheus Pacheco Encaminhada ao Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) solicitando esclarecimentos sobre quando será divulgada a lista dos aprovados no Concurso Público da Guarda Municipal da cidade de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:30:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 41/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO à ARISB em relação a cobrança de taxas indevidas por parte da ConcessionÁria SANEOURO. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:25:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 67/2024
Ofício 24/03/123
Ofício 000517/2024
Ofício 051/2024/Diretoria-Geral/ ARISB

Representação - 42/2024 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Cemig, solicitando melhorias no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:26:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 54/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando que a mesma nos informe a previsão de serviços da manutenção ou ate mesmo substituição da ponte localizada na rua dos Pinheiros, na localidade do Maracujá. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:31:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001434/2024

Requerimento - 55/2024 Mercinho Requer informações sobre o mata-burro que foi retirado da estrada que que dá acesso à Mata do Gama. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:43:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000511/2024

Requerimento - 56/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), Secretaria de Planejamento e Gestão e Secretaria de Governo acerca do cronograma de obras de todo o município, com ênfase na Bocaina e Rua Josafá Pimenta da Silva, em Glaura Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:46:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000511/2024
Ofício 736/2024

Requerimento - 58/2024 Júlio Gori Contratação ? Processo Licitatório 290/2023 na modalidade de Inexigibilidade nº 079/2022, celebrado entra a Prefeitura e a Empresa Sandro Rodrigues Pinto; Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 59/2024 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo, sobre a empresa Rota Real. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:10:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000618/2024
Ofício 000865/2024

Requerimento - 29/2024 Luciano Barbosa CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE TURISMO. Reprovado
Data de Apresentação: 21/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:37:50 Resultado: Reprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 2 Contra: 10 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito NÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho NÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa NÃO
Lílian França NÃO
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Matheus Pacheco NÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva NÃO
Reginaldo do Tavico NÃO
Renato Zoroastro NÃO
Kuruzu NÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 06/03/2024
Protocolo: 112/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 06/03/2024
Protocolo: 114/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assunto diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 06/03/2024
Protocolo: 105/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 06/03/2024
Protocolo: 106/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Concluido
Data do pedido: 06/03/2024
Protocolo: 110/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 06/03/2024
Protocolo: 108/2024
Observações: Gerais

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 06/03/2024
Protocolo: 107/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Concluido
Data do pedido: 06/03/2024
Protocolo: 109/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 06/03/2024
Protocolo: 115/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/03/2024
Protocolo: 111/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 06/03/2024
Protocolo: 113/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:39:22 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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