26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024 - Entrega de Moções


Data: 07/05/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:22:21

Fim: 19:48:38

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:21:01 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:22:03 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:25:33 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 16:42:05 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 16:43:50 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Inicial Horário: 17:27:15 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Inicial Horário: 17:45:14 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/05/2024 Assunto: Email - André CEMIG Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 24/24, do vereador Naércio Ferreira.

Data: 03/05/2024 Assunto: Email - André Cemig Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 37/24, da vereadora Lílian França.

Data: 06/05/2024 Assunto: Ofício nº 15/24 - Fundação Gorceix Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 80/24 - do vereador Renato Zoroastro.

Data: 06/05/2024 Assunto: Ofício nº 23/24 - Presidente da APAE Correspondência Lida
Descrição :Plano de ação, relatório de atividades e prestação de contas referente ao ano letivo de 2023.

Data: 06/05/2024 Assunto: Requerimento nº 6495/24 - Deputada Beatriz Cerqueira Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a instituição de grupo de trabalho entre o Poder Executivo, o Legislativo Municipal, as entidades estudantis e demais organizações da sociedade civil, com vistas a debater, planejar e executar uma política pública de gratuidade aos estudantes para acesso ao transporte municipal conhecido como passe livre.

Data: 06/05/2024 Assunto: Email - Juliano mendes de Oliveira Correspondência Lida
Descrição :Reunião Ordinária do Conselho de Política Cultural - 08 de maio- quarta-feira - 09 horas e 30 minutos - remota.

Data: 06/05/2024 Assunto: Ofício nº 3227/24 - Polícia Civil Correspondência Lida
Descrição :Em resposta ao ofício nº 57/24, que solicita a Comissão Volante para emissão de Carteira de Identidade.

Data: 07/05/2024 Assunto: Ofício nº802/24 -- Secretaria de Saúde Correspondência Lida
Descrição :Solicitando agendamento de Audiência Pública para prestação de Contas.

Data: 07/05/2024 Assunto: Email - Lucas Gaião Correspondência Lida
Descrição :Convocação de Reunião - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) - 08 de maio - 14 horas - Auditório da Prefeitura Municipal de Ouro Preto

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 02/05/2024 Tipo: 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024. Ata Aprovada
Votação: 07/05/2024 05:45:56 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 30/04/2024 Tipo: 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024. Aguardando

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 02/05/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 696/2024 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Cria o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Ouro Preto (FUMPOD/OP) e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: entrega de moções de aplauso Assunto: Entrega de Moções de Aplauso. Aguardando Iniciar
Entidade :Câmara Municipal de Ouro Preto
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 132/2024 Lílian França A ser encaminhada ao o Prefeito Municipal, , Secretaria de Obras, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria De Governo, Secretaria De Planejamento E Gestão, Secretaria De Segurança E Trânsito e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) sugerindo a implantação de um sistema de monitoramento, com instalação de câmeras, bem como a presenças de guardas municipais fazendo rondas em todo o município de Ouro Preto, distritos, com ênfase em Amarantina, no Posto de Saúde de Saramenha e na Capela São José no bairro Saramenha, em Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:

Indicação - 134/2024 Matheus Pacheco Federação de Paratletismo no município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 135/2024 Alex Brito A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,"com cópia para as seguintes secretarias": Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para que seja realizada a revitalização da área conhecida como "Banheira" no bairro Água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000970/2024

Indicação - 136/2024 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de um guarda-corpo na Rua das Mangabeiras no trecho próximo ao nº 300 no Bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 137/2024 Júlio Gori Considerar a instalação de hidrantes urbano na rede pública de distribuição de água do Município, em conformidade com os requisitos estabelecidos nas normas técnicas brasileiras vigentes, e ainda segundo as condições da rede pública de distribuição de água local. Aprovado
Data de Apresentação: 02/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:54:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000970/2024
Ofício 001059/2024

Indicação - 138/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando complementação de rua na Travessa da Chapada, próximo ao Predinho, Morro São João. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:56:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 139/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a calçada que liga o distrito de Antonio Pereira ao Residencial Antônio Pereira(vila Samarco). sejam elas: (Manutenção dos pisos esburacados, melhorias nos corrimãos e guarda corpos, além da construção de passarelas em pontos de travessia de pedestres). Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:57:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 81/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Pedreira Irmãos Machado, Deputado Federal Pinheirinho, Deputado Estadual Alencar da Silveira, Mineradora Ferro Puro, Secretaria de Obras, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria De Governo, Secretaria De Planejamento E Gestão, Secretaria De Segurança E Trânsito e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da existência de um estudo de segurança na via Vereador Augusto dos Santos que acessa o distrito de Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:00:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 101/2024 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à Concessionária Ouro Preto Luz solicitando melhorias para a rua São Miguel Arcanjo. Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 103/2024 Júlio Gori obras para a construção do trevo de acesso ao Distrito de Acuruí, em Itabirito, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, e que beneficia as localidades de Maracujá, Cristais, Palmital, Água Limpa, Serra do Capanema, Acuruí, Vale do Tropeiro, Serra do Gandarela, Soares e o Distrito de Glaura, Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:17:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 104/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhado ao responsável da Saneouro solicitando com a devida urgência reparação do asfalto na Rua Francisco Coelho, na altura do N° 304 em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:32:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 148/2024

Representação - 105/2024 Renato Zoroastro encaminhada a UFOP, sobre a parceria entre a universidade e as instituições da nossa cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:34:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 136/2024 Naercio Ferreira Requer informação a respeito do setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Ouro Preto solicitando informações se é de responsabilidade do setor o funcionamento das antenas instaladas pela empresa, tanto na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, tanto no bairro Padre Faria Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:40:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001086/2024

Requerimento - 138/2024 Matheus Pacheco Encaminhado à Secretaria de Obras solicitando informações a respeito de quando serão realizadas intervenções na praça localizada no bairro Vila dos Engenheiros. Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:41:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 139/2024 Kuruzu Requer Audiência Publica a fim de debater a situação que se encontram as negociações referentes a Terra da Novelis e Terra da Febem. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:42:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 140/2024 Júlio Gori Obra de construção do novo asfalto da estrada de acesso ao Distrito de Santo Antônio do Salto Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:55:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 141/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria De Governo, Secretaria De Planejamento E Gestão, Secretaria De Segurança E Trânsito e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da existência ou não um estudo técnico de trânsito no distrito de Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:56:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000972/2024

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 100/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispões sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS, estabelece os parâmetros urbanísticos mínimos a serem obedecidos para a ocupação do solo nas ZEIS-2 e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:05:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 101/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar 21, de 1 de Novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 690/2024 Naercio Ferreira DÁ O NOME DE DR. ALESSANDRO VEIGA AO HOSPITAL DOS OLHOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 787/2024 Naercio Ferreira Concede título de cidadão honorária ao Sr. Marco Aurélio Fonseca Herculano Antunes
Data de Apresentação: 01/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:14:25 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 803/2024 Luiz Gonzaga do Morro Concede Diploma de Honra ao Mérito a Escola Municipal São Sebastião.
Data de Apresentação: 23/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:16:02 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Concluido
Data do pedido: 07/05/2024
Protocolo: 311/2024

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 06/05/2024
Protocolo: 303/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Concluido
Data do pedido: 06/05/2024
Protocolo: 302/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 06/05/2024
Protocolo: 304/2024
Observações: Geral

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 06/05/2024
Protocolo: 305/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 06/05/2024
Protocolo: 114/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 06/05/2024
Protocolo: 306/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 06/05/2024
Protocolo: 308/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/05/2024
Protocolo: 307/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 07/05/2024
Protocolo: 310/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 07/05/2024
Protocolo: 312/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 07/05/2024
Protocolo: 313/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 07/05/2024
Protocolo: 309/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:48:31 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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