27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 09/05/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 12:13:48

Fim: 12:20:13

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:45:22 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 09:45:54 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 12:19:46 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/05/2024 Assunto: Ofício - Rotaract Correspondência Lida
Descrição :Agradecendo a parceria firmada até então, cedendo a plenária da CMOP para a realização das reuniões ordinárias e informar que durante a Greve da UFOP as mesmas serão remotas.

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 330/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Vetar total e integralmente a Proposição de Lei n°330/2023, que "Autoriza a instalação de porta detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/05/2023 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 132/2024 Lílian França A ser encaminhada ao o Prefeito Municipal, , Secretaria de Obras, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria De Governo, Secretaria De Planejamento E Gestão, Secretaria De Segurança E Trânsito e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) sugerindo a implantação de um sistema de monitoramento, com instalação de câmeras, bem como a presenças de guardas municipais fazendo rondas em todo o município de Ouro Preto, distritos, com ênfase em Amarantina, no Posto de Saúde de Saramenha e na Capela São José no bairro Saramenha, em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:49:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 140/2024 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a criação de um espaço adequado para o recebimento dos turistas que visitam nossa cidade em motorhomes. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:58:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 141/2024 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando o asfaltamento de uns 300 metros na subida do Mapa - Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:01:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 142/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, sobre melhorias no Parque das Candeias. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:07:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 96/2024 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso a ADEM. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:08:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 97/2024 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Motoclube "Os Mercenários de Elite". Aprovado
Data de Apresentação: 09/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:08:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 98/2024 Alex Brito Requer Moção de Aplauso a Hexágono Engenharia. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:09:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 99/2024 Alex Brito Requer Moção de Aplauso a Fanfarra da Escola Estadual Marília de Dirceu- FAEEMD Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:09:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 100/2024 Alex Brito Requer Moção de Aplauso a Festa da Santa Cruz na comunidade do Sérgio. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:09:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 106/2024 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Preto Luz, para que seja realizada a Troca de Luz na rua Vereador Miguel Alves Pereira no Bairro São Francisco. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:11:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 107/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, Deputado Federal Pinheirinho, Deputado Estadual Alencar da Silveira, Defesa Civil de Ouro Preto, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria de Governo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras e Urbanismo e Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB) solicitando informações acerca da elaboração de um plano preventivo do município para as próximas chuvas Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:15:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 108/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Empresa Consórcio Rota Real; com cópia ao prefeito, Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, secretário Sr. Franklin Evangelista; à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, Secretário Sr. Juscelino dos Santos Gonçalves; à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Conselho Municipal do Idoso ? CMI, Secretária, a Sra. Camila Sardinha Cecconello e ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT/OP; melhoria do acesso para os idosos e pessoas com mobilidade reduzida de nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:25:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000917/2024

Requerimento - 142/2024 Vantuir Antônio da Silva Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira, Secretário de Saúde, a fim de que enviem a esta Casa informações se há algum projeto para realização de reforma ou ampliação do Posto de Saúde localizado no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:33:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001574/2024

Requerimento - 144/2024 Matheus Pacheco solicitando informações de quando será realizada a limpeza do passeio na Avenida Juscelino Kubitscheck, próximo ao número 148 Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:38:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001152/2024

Requerimento - 145/2024 Lílian França Requer informações acerca do cronograma de capina e limpeza em toda a Vila Operária e na Rua Das Violetas, 350, bairro Santa Cruz, em Ouro Preto, estrada de Santa Rita de Ouro Preto, e Ruas Capitão Brito e do Barreiro, em Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:43:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 146/2024 Júlio Gori Contratações de artistas, bandas e grupos musicais para o carnaval de 2024. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:50:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 147/2024 Luciano Barbosa Requer informações de colocação e distribuição de container no município de Ouro Preto e distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:54:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 148/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1226/2021. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:59:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 285/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total à Proposição de Lei n° 285/2022 - declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Ouro Preto o Artesanato em Pedra Sabão Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:03:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 335/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui e define diretrizes para a Política Pública mestruação Sem Tabu de Conceientização sobre a Mestruação e a universalização do Acesso a Absoventes Higiênicos, e dá providências correlatas Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:13:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva NÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 326/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Vetar total e integralmente a Proposição de Lei n°326/2023, que "Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde". Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:14:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira NÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 366/2021 Alex Brito Dispõe sobre a reserva de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/10/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:16:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 674/2023 Matheus Pacheco Dá denominação a logradouro público no bairro Saramenha Aprovado
Data de Apresentação: 27/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:16:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 692/2024 Reginaldo do Tavico Dá denominação a logradouro público no Bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:16:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 08/05/2024
Protocolo: 315/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 08/05/2024
Protocolo: 314/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 08/05/2024
Protocolo: 322/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Concluido
Data do pedido: 08/05/2024
Protocolo: 319/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 08/05/2024
Protocolo: 326/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 08/05/2024
Protocolo: 316/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/05/2024
Protocolo: 317/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assunto diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 08/05/2024
Protocolo: 318/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 08/05/2024
Protocolo: 323/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Concluido
Data do pedido: 08/05/2024
Protocolo: 320/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Concluido
Data do pedido: 08/05/2024
Protocolo: 321/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Concluido
Data do pedido: 08/05/2024
Protocolo: 325/2024

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.