54 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 05/09/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:27:31

Fim: 09:40:44

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:19:34 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:19:58 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:20:35 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 09:27:36 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/09/2024 Assunto: Ofício 1572 Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Respostas às Indicações 159. 156 e 172 dos vereadores Lílian França, Matheus Pacheco e Vander Leitoa

Data: 04/09/2024 Assunto: Ofício 1582 Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Indicação 235/24 do Vereador Luciano Barbosa

Data: 04/09/2024 Assunto: Ofício 1622 Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Indicação 170/24 do Vereador Zé do Binga

Data: 04/09/2024 Assunto: Ofício 1574 Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos Requerimentos 142 e 49 dos Vereadores Vantuir Silva e Renato Zoroastro

Data: 04/09/2024 Assunto: Ofício 1623 Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 161/25 do Vereador Mercinho

Data: 04/09/2024 Assunto: Ofício 86/2024 Juíza Eleitoral da 200° ZE - Ana Paula de Freitas Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 165/24 do Vereador Matheus Pacheco

Data: 04/09/2024 Assunto: Ofício1623 Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 161/24 do Vereador Mercinho

Data: 03/09/2024 Assunto: Ofício 1434 Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos Requerimentos 220,64,115,128,201,155,54,199,93,70 e 223 dos vereadores Lílian França, Luciano Barbosa, Matheus Pacheco, Renato Zoroastro Reginaldo do Tavido, Naércio França e Alex Brito

Data: 03/09/2024 Assunto: ofício 1459 Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Respostas aos Requerimentos 102, 162, 217, 230, 215 e 236 dos vereadores Renato Zoroastro, Luciano Barbosa, Mercinho, Kuruzu e Julio Gori

Data: 03/09/2024 Assunto: Ofício 1470 Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Respostas às indicações 224, 220, 191, 198, 222, e 202 de autoria dos vereadores Renato Zoroastro, Vander Leitoa, Alessandro Sandrinho, e Vantuir Silva

Data: 03/09/2024 Assunto: Ofício 1542 Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos Requerimentos 199. 102, 14 e 129, dos vereadores Renato Zoroastro, Kuruzu, Luciano Barbosa e Matheus Pacheco

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 03/09/2024 Tipo: 53ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 05/09/2024 09:22:25 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 724/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite, a Praça Izabel Duarte.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 267/2024 Matheus Pacheco iluminação do Cruzeiro do Morro do Cruzeiro, localizado entre as Ruas Professor Paulo Magalhães Gomes e Alexandre Kassis. Retirada
Data de Apresentação: 04/09/2024 Observações:

Requerimento - 270/2024 Matheus Pacheco solicitando informações de quando serão realizadas as intervenções na Rua vereador Miguel Alves Pereira, bairro São Francisco Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/09/2024 Observações:

Indicação - 268/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:23:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 001986/2024 Vereador Zoroastro

Indicação - 269/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a verificação da possibilidade de colocar manilha de rede pluvial e melhorar o saneamento básico na Rua São José, altura no nº8, Riacho Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:24:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 188/2024 Matheus Pacheco Esclarecimentos sobre o motivo da paralização da prestação dos serviços de extensão de Rede Elétrica na Rua Topázio, no Jardim Itacolomi Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:24:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 189/2024 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para que a mesma verifique todos os transformadores do Distrito e Subdistritos de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:24:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:

Representação - 190/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), Parquetur afim de solicitar informações detalhadas sobre as políticas adotadas no que tange à prevenção de incêndios, ao monitoramento contínuo e ao contingente de brigadistas designados para o Parque Estadual do Itacolomi, localizado no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:25:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 191/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO a ser encaminhada à Empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:32:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 271/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal,Secretaria de Obras e Urbanismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações acerca do cronograma e previsão de pintura e sinalização adequados dos quebra-molas em todo município, com ênfase na Rua Antônio José Ramos (altura do nº183A) e na Rua Alfa, Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:33:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:1773

Requerimento - 272/2024 Júlio Gori Referente ao processo de Inexigibilidade nº 139/2024, contratação Empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados; Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:38:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 721/2024 Vander Leitoa Dá denominação a logradouros públicos localizados no Loteamento Residencial Vila Rica. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:39:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 722/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei 1458, de 07 de março de 2024, que dispõe sobre o Adicional de Risco de Vida aos Agentes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:39:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:lei 1458/2024

Fala de Orador


Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/09/2024
Protocolo: 620/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/09/2024
Protocolo: 621/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/09/2024
Protocolo: 622/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/09/2024
Protocolo: 626/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/09/2024
Protocolo: 624/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/09/2024
Protocolo: 623/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politica e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 04/09/2024
Protocolo: 625/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 09:40:21 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente da Reunião
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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