57ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024.


Data: 17/09/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:20:32

Fim: 16:49:10

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:20:20 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/09/2024 Assunto: Ofício nº 27809/24 - ANTT Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 155/24 - Júlio Gori

Data: 16/09/2024 Assunto: Carta Convite - Ivair Fabiano SilVa Correspondência Lida
Descrição :Festividades em Honra a São Francisco de Assis - a partir do dia 05 de outubro.

Data: 12/09/2024 Assunto: Ofício nº 131/24 SEMEL Correspondência Lida
Descrição :Indicação de membro para compor a Comissão do Bolsa Atleta.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 10/09/2024 Tipo: 55ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024. Ata Aprovada
Votação: 17/09/2024 04:23:07 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 12/09/2024 Tipo: 56ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024. Ata Aprovada
Votação: 17/09/2024 04:23:13 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Votação: 17/09/2024 04:40:16 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 279/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no bairro Caminho da Fábrica. Retirada
Data de Apresentação: 17/09/2024 Observações:

Representação - 204/2024 Renato Zoroastro Encaminhado a empresa Saneouro, solicitando informações sobre demandas no bairro Piedade. Retirada
Data de Apresentação: 17/09/2024 Observações:
Arquivos:Ofício 299/2024

Indicação - 276/2024 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra molas) na rua Cristo Operário, bairro Padre Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 16/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:24:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Indicação - 277/2024 Júlio Gori Solicitação da reestruturação da Ponte Ana de Sá. Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:25:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Indicação - 278/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza dos bueiros na rua Wilson Rodrigues, no bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:25:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 201/2024 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação a Empresa Ouro Preto Luz com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, especificamente para o setor de Eletrificação, solicitando intervenção para a melhoria da iluminação pública. Aprovado
Data de Apresentação: 16/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:26:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 202/2024 Júlio Gori Representação encaminhada a Saneouro - obstrução de esgoto na Rua Nossa Senhora Auxiliadora no Distrito de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:27:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 203/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à à UltraEnergia e à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), com o intuito de solicitar a instalação de um transformador de energia na Rua dos Martins, bairro Mota, distrito de Miguel Burnier, Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:28:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:

Requerimento - 278/2024 Kuruzu Requerimentode realização de Sessão Solene em Homenagem aos Cem anos do Clube Recreativo XV de Novembro. Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:29:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 279/2024 Júlio Gori Contrato Líder Notebooks Comercio e Serviços Ltda; Adesão 25/2024 Processo de Compras 482/2024. Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:34:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 280/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal,encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Educação, e ao Conselho Municipal de Educação ? CME, solicitando informações e providências acerca da instalação de câmeras de segurança nas instituições oficiais do município com ênfase nas escolas municipais de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:35:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 281/2024 Vander Leitoa Requer informações acerca da indicação 169/23, em que se pede melhorias para rua Antônio Coelho no distrito de Amarantina, se há alguma previsão de melhorias para a referida rua. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:35:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 103/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o § 3º do artigo 15 da Lei Complementar nº 02, de 14de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto - MG Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:36:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:copia do art. 15 estatuto
parecer do sindsfop

Projeto de Lei Ordinária - 720/2024 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no sede de Estrada Passagem São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:36:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 724/2024 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite, a Praça Izabel Duarte. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:37:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 16/09/2024
Protocolo: 642/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 16/09/2024
Protocolo: 643/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/09/2024
Protocolo: 644/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administração e outros. Concluido
Data do pedido: 17/09/2024
Protocolo: 645/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/09/2024
Protocolo: 650/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/09/2024
Protocolo: 649/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/09/2024
Protocolo: 646/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 17/09/2024
Protocolo: 651/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 17/09/2024
Protocolo: 648/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 17/09/2024
Protocolo: 647/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 16:48:47 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.