61ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024.


Data: 01/10/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:13:44

Fim: 17:24:00

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:13:39 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/09/2024 Assunto: Ofício nº 178495/24 - DNIT Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 177/24 -- vereador Naércio Ferreira.

Data: 26/09/2024 Assunto: Ofício nº 191/24 - Anatel Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 183/24 - vereadora Lílian.

Data: 26/09/2024 Assunto: Ofício nº 182089/24 - DNIT Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 222/24 - vereadora Lílian.

Data: 26/09/2024 Assunto: Ofício nº 182106/24 - DNIT Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 222/24 - vereadora Lílian.

Data: 26/09/2024 Assunto: Email CEMIG Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 167/24 - vereadora Lílian.

Data: 26/09/2024 Assunto: Email Cemig Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 164/24 - vereadora Lílian.

Data: 26/09/2024 Assunto: Ofício nº 1808/24 -secretaria degoverno Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 263/24 - vereadora Lílian.

Data: 26/09/2024 Assunto: Ofício nº 1773/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Respostas do COMPURB a documentos da vereadora Lílian.

Data: 26/09/2024 Assunto: Ofício nº 291/24 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 187/24 - vereador Matheus Pacheco.

Data: 30/09/2024 Assunto: Edital SINDSFOP Correspondência Lida
Descrição :Convocar Assembleia para a realização as eleições do SINDSFOP - 07 de novembro das 07 as 17 horas.

Data: 30/09/2024 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Mês do Rosário e das Missões (programação anexa)

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 26/09/2024 Tipo: 60ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024. Ata Aprovada
Votação: 01/10/2024 04:16:41 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 26/09/2024 Tipo: Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária Número: 496/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui o Serviço Público de Loteria

Data: 26/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 730/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Executivo Municipal a entabular acordo judicial com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto nos autos da ação monitória nº 5000862-57.2019.8.130461 (apelação cível nº 1.0000.19.079677-1/006), dando fim ao litígio decorrente do inadimplemento do contrato administrativo nº 84/2013, datado de 1º de abril de 2013, que dispunha sobre "a contratação para a realização de serviços, ações e atividades hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS do Ministério da Saúde, confo

Data: 30/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 731/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para exercício de 2025 e dá outras providências

Data: 01/10/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 732/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Alterações referentes à adequação da Lei nº 1258 de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 288/2024 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de obras solicitando asfaltamento da rua Lúcio dos Santos - Bairro Maria Soares / Saramenha. Retirada
Data de Apresentação: 01/10/2024 Observações:

Indicação - 285/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o deslocamento de um poste de iluminação que se encontra no final da rua wilson Rodrigues Coelho, no bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:18:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 286/2024 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da rua Vinte e Um de Setembro,bairro Córrego Seco. Aprovado
Data de Apresentação: 01/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:19:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001886/2024

Indicação - 287/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a extensão do asfaltamento do Morro São Sebastião até Catarina Mendes e ainda a extensão por mais 4,2 km, até a fazenda Cardoso aonde tem ainda concentração de moradores. Aprovado
Data de Apresentação: 01/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:22:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 289/2024 Renato Zoroastro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da da Travessa Nossa Senhora da Piedade no bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 01/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:23:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 290/2024 Júlio Gori Substituição das manilhas quebradas na estrada que liga as localidades de Mato Dentro a Mutuca, Aprovado
Data de Apresentação: 01/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:24:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 210/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Polícia Militar de Ouro Preto, à Guarda Municipal de Ouro Preto e à Secretaria de Governo, com o intuito de solicitar a devida fiscalização e cumprimento da Lei Nº 1.337, de 17 de março de 2023, que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 01/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:25:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 113/2024

Representação - 211/2024 Renato Zoroastro encaminhado a empresa Saneouro. solicitando informações sobre vazamento de agua no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 01/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:26:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 310/2024

Requerimento - 291/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal,encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto, solicitando informações e providências acerca da instalação de quebra-molas na Rua Santo Amaro, nº 64 e na Rua do Barreiro, assim como o asfaltamento dessas vias. Também solicitamos providências para cortar o quebra-molas em frente à Rua Francisco Coelho, em frente à Escola Estadual, devido aos frequentes alagamentos nas casas próximas, além do conserto da tampa de bueiro na Rua Benedito Xavier, em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 01/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:27:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 292/2024 Júlio Gori Execução das obras vinculadas às emendas impositivas. Aprovado
Data de Apresentação: 01/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:30:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 290/2024 Kuruzu Requer Criação de Comissão Especial para Investigação Preliminar sobre o cercamento da "Lagoa do Dom Bosco". Aprovado
Data de Apresentação: 30/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:40:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 293/2024 Renato Zoroastro O presente requerimento, com os devidos cumprimentos, encaminhado a prefeitura municipal de Ouro Preto e Secretaria municipal de Obras e Urbanismo , solicitando informações sobre o projeto de cobertura do Estádio Municipal Genival Alves de Ramalho. Aprovado
Data de Apresentação: 01/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001988/24

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 727/2024 Alex Brito Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 09/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 728/2024 Júlio Gori Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 1.500 de 04 de setembro de 2024, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto -MG. Aprovado
Data de Apresentação: 10/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:14:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 804/2024 Zé do Binga Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Ouro Preto e revoga a resolução nº 19/24 aprovada
Data de Apresentação: 11/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:04:46 Resultado: aprovada
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/10/2024
Protocolo: 680/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do orador Retirado da pauta
Data do pedido: 30/09/2024
Protocolo: 674/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/10/2024
Protocolo: 682/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 01/10/2024
Protocolo: 676/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/10/2024
Protocolo: 675/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 01/10/2024
Protocolo: 681/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 01/10/2024
Protocolo: 679/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/10/2024
Protocolo: 677/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 01/10/2024
Protocolo: 678/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 17:23:41 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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