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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 737/2024 Vander Leitoa Fica instituído feriado municipal dia 15 de Agosto, dia de Nossa Senhora da conceição da Lapa no município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 740/2024 Alex Brito Dispõe sobre a instalação de lixeiras através de parceria pública/privada para recolhimento do lixo no Município de Ouro Preto e dá outras providências (Adote uma lixeira) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/11/2024 Observações:
Arquivos:lei 32/2002
lei 29/2005

Projeto de Lei Ordinária - 742/2024 Zé do Binga Institui a Mesa de Diálogo sobre crianças com Transtorno de Espectro Autista - TEA e outras deficiências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/11/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 743/2024 Matheus Pacheco GARANTE AO CONSUMIDOR O DIREITO A RECEBER,GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR À SUA ESCOLHA, EM QUANTIDADE IGUAL, NO CASO DE CONSTATAÇÃO DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/11/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 744/2024 Alex Brito Institui o Programa Menor Aprendiz na Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2024 Observações:
Arquivos:lei 1163/2020

Projeto de Resolução - 809/2024 Zé do Binga Dispõe sobre a baixa patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2024 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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