Análise de matérias legislativas


Data: 06/05/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 00:00:00

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 873/2025 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Drº Lander Braga Calais Correia Pintos, por realizar uma medicina de excelência no nosso município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/04/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 117/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento do Fisco Municipal de Ouro Preto, denominado REFIS Municipal 2025, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 118/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 119/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 782/2025 Lílian França Declara de Utilidade Pública ao Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais- IDDA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 791/2025 Alex Brito Dispõe sobre o direito das gestantes à assistência de profissional fisioterapeuta durante o pré-parto, parto e pós-parto nas unidades de saúde pública e conveniadas do Município de Ouro Preto, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 792/2025 Naercio Ferreira Institui o Programa Municipal ?Ouro Preto Mais Segura? para a ampliação do videomonitoramento urbano, fortalecimento da prevenção criminal e resposta rápida a situações de risco, com foco especial nos pontos de menor circulação, áreas periféricas e distritos, com apoio da iniciativa privada e reforço do policiamento preventivo e disciplinar nos espaços públicos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 794/2025 Wemerson Titão Institui a "Semana Municipal do Tropeiro e Dá Outras Providências." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/04/2025 Observações:

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