36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025.


Data: 27/05/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:39:00

Fim: 19:15:53

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:39:51 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 16:42:58 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 16:43:57 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 18:10:50 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/05/2025 Assunto: Correspondência - Zé do Binga Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 35ª Reunião Ordinária.

Data: 22/05/2025 Assunto: Requerimento - Mercinho Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 35ª Reunião Ordinária.

Data: 22/05/2025 Assunto: Ofício nº 94/25 - Matheus Pacheco Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 35ª Reunião Ordinária.

Data: 23/05/2025 Assunto: Ofício nº 109245/25 - DNIT Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 42 e 44/25, dos vereadores Luiz e Luciano.

Data: 26/05/2025 Assunto: Ofícios nºs 908 e 889/25, secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 142, 149, 81, 107, 112, 136, 137, 144 e 146/25, dos vereadores Luiz, Ricardo, Lílian, Carlinhos, Sandrinho, Titão e Renato.

Data: 26/05/2025 Assunto: Ofício nº 888/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 134/25, do vereador Renato.

Data: 26/05/2025 Assunto: Email - Camila Sardinha Correspondência Lida
Descrição :Reunião do COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana - 14 horas - 29 de maio - Auditório da Casa do Folclore.

Data: 26/05/2025 Assunto: Email - Alencar da Silveira Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 88 e 98/25, da vereadora Lílian.

Data: 27/05/2025 Assunto: Comunicação - Secretaria de Fazenda Correspondência Lida
Descrição :Convite para Audiência Pública para a elaboração da Lei Orçamentária - 14 horas - 29 de maio - Casa do Professor.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 22/05/2025 Tipo: 35ª Reunião Ordinária da Câmar Municipal de Ouro Preto 2025 Ata Aprovada
Votação: 27/05/2025 04:43:14 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 920/2025 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Igor Cristian Rodrigues.

Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 921/2025 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Concede a Comenda Genival Ramalho ao senhor Reinaldo Donizete Alves Pereira.

Data: 26/05/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 919/2025 Matéria Distribuída
Autor: Ricardo Gringo
Ementa :Concede Diploma de Mérito Religioso ao Pastor Josimar do Carmo Silva.

Data: 26/05/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 820/2025 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Da Denominação as Ruas "Laranjeiras" e "Pôr do Sol" os logradouros públicos, anteriormente chamados de "C" e "D", no bairro Alto do Beleza situado no distrito de Cachoeira do Campo.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 192/2025 Lílian França Seja a INDICAÇÃO, encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, sugerindo a criação e implantação do Programa ?Mulher Empreende Ouro Preto?. Retirada
Data de Apresentação: 26/05/2025 Observações:
Arquivos:1130

Indicação - 195/2025 Wemerson Titão Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Segurança e Transito, com cópia ao Comandante da Guarda Municipal. Solicitando a atuação da Guarda Municipal nas escolas localizadas no distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 27/05/2025 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 808/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Bandalheira Folclórica Ouropretana. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

TURNO ÚNICO

Indicação - 194/2025 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Silvio Elias da Silva Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 193/2025 Ricardo Gringo A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a extensão da rede elétrica, com a instalação de três postes na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 465, no distrito Bocaina de Baixo, Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 191/2025 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando limpeza e capina de um pertencente ao município cituado na Praça Lírios do Campo no Bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Representação - 139/2025 Lílian França Seja a REPRESENTAÇÃO seja encaminhada à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr., ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, à Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Ouro Preto, ao Conselho Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências urgentes quanto ao possível fechamento da turma de 1º ano da EJA (Educação de Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício SEE/SRE Ouro Preto 28/2025

Requerimento - 176/2025 Alessandro Sandrinho Requer informações de quantos veículos tipo Van estão locados na Secretaria de Esportes e cópia dos três últimos meses da PT ( partes diárias). Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 181/2025 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de criação de Comissão Especial para acompanhar o caso do Recanto das Pedras. Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 182/2025 Lílian França REQUERIMENTO ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPATRI), ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências relativas ao estado de conservação das calçadas e passeios públicos no município e de seus distritos, com atenção prioritária ao entorno da Capela Velório da Igreja São Francisco de Paula, localizada na região da rodoviária Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 001102/2025

Requerimento - 180/2025 Luiz Gonzaga do Morro Convida a Senhora Daniela Souza, do IEF, para prestar esclarecimentos sobre o Parque Itacolomi. Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:26:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 183/2025 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações referentes se há algum projeto para o campo de futebol do bairro Pocinho. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:36:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 184/2025 Ricardo Gringo Requer informação e providências quanto ao acúmulo de lixo, necessidade de lixeiras suspensas e reforço na coleta Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:55:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 001316/2025
Ofício 001329/2025

Requerimento - 185/2025 Carlinhos Mendes À Secretaria Municipal de Obras, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Comissão de Obras da Câmara Municipal, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que, de forma coletiva, seja realizada uma visita técnica/vistoria ao bairro Taquaral, com especial atenção à Rua Nossa Senhora de Fátima, que vem enfrentando recorrentes problemas de drenagem. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:08:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 001400/2025

Requerimento - 187/2025 Carlinhos Mendes Requer informação a respeito sobre os critérios, percentuais e valores do ICMS Ecológico repassados ao município. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:11:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 186/2025 Alex Brito Requer informações acerca de obras no bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:12:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 188/25

Requerimento - 179/2025 Zé do Binga Requer informações da indicação nº23/2022 acerca da construção do muro de arrimo na rua Rodrigo Silva no bairro Vila Aparecida, que dá acesso à Avenida Lima Júnior. Uma vez que em consequência das chuvas dos últimos anos formou se uma cratera e a situação está agravando gradativamente. Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:14:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 001383/2025

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 890/2025 Kuruzu Concede título de cidadão honorária ao Padre Jùlio Lancelloti.
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:33:53 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 896/2025 Mercinho Concede título de cidadania honorária ao Sr. Luiz Carlos dos Santos.
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:35:23 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 895/2025 Alex Brito Concede título de cidadão honorária ao Sr. Gilson Fernandes Antunes
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:35:34 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 891/2025 Kuruzu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Saberes do Território.
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:22 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 892/2025 Alex Brito Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Restaurante Seu Bartô.
Data de Apresentação: 16/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:52 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 893/2025 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao MÁRCIO FERREIRA MARQUES .
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:38:18 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 894/2025 Zé do Binga Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Maria da Silva .
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:38:50 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 787/2025 Lílian França Denominação de Estrada Milton Lopes ao logradouro de acesso a localidade de Maracujá, distrito de Amarantina, município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/03/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 12:09:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 807/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, de valores reconhecidos no Processo Administrativo nº 09/23 e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 12:12:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 26/05/2025
Protocolo: 397/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 26/05/2025
Protocolo: 398/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 26/05/2025
Protocolo: 399/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/05/2025
Protocolo: 400/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 27/05/2025
Protocolo: 407/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 27/05/2025
Protocolo: 409/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 27/05/2025
Protocolo: 405/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 27/05/2025
Protocolo: 408/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos. Retirado da pauta
Data do pedido: 27/05/2025
Protocolo: 404/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/05/2025
Protocolo: 401/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/05/2025
Protocolo: 403/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 27/05/2025
Protocolo: 402/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 27/05/2025
Protocolo: 408/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:15:21 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Ausente do Plenário
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Ausente do Plenário
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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