Análise de matérias legislativas


Data: 03/06/2025

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 00:00:00

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 13/2025 Matheus Pacheco Requer Moção de Aplauso ao Mestrado Profissional em Ensino de Geografia (PROFGEO) do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/05/2025 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 897/2025 Zé do Binga Concede título de cidadão honorária ao Sra. Andrea Gomes Campos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 898/2025 Kuruzu Concede título de cidadão honorária ao Pastor Renato Rodrigues Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 899/2025 Alessandro Sandrinho Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ronaldo Giordana Faria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 900/2025 Lílian França Concede título de cidadão honorário ao Sr.Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 901/2025 Matheus Pacheco Concede título de cidadão honorária, In Memoriam, ao Exmo. Revmo. Sr. Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 902/2025 Matheus Pacheco Concede título de cidadão honorária, In Memoriam, ao Exmo. Revmo. Sr. Dom Geraldo Lyrio Rocha. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 903/2025 Matheus Pacheco Concede Diploma de Honra ao Deputado Estadual João Vitor Xavier Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 904/2025 Matheus Pacheco Concede Diploma de Honra à ONG Auta de Souza. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 905/2025 Wemerson Titão Concede Diploma de Honra ao Mérito à Pastora Sra. Ana de Oliveira Felício. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 906/2025 Ricardo Gringo Concede título de cidadão honorário ao Sr. Daniel de Souza Alves. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 907/2025 Lílian França Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Assuero Cândido do Vale Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 908/2025 Ricardo Gringo Concede título de cidadão honorária a Sr. Karine Ondina Iziliani. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 909/2025 Wemerson Titão Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Antônio Gonçalves Ferreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 910/2025 Renato Zoroastro Concede ao título de cidadão honorário ao Sr. Ricardo Azoubel da Mota Silveira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 911/2025 Renato Zoroastro Concede o título de cidadão honorário a Sr. Luciano Campos da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 912/2025 Renato Zoroastro Concede o título de Cidadão Honorário (In Memorian) ao Sr. Volni Fernando Martins. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 913/2025 Alex Brito Concede Diploma de Honra ao Mérito a Academia do Daniel Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 914/2025 Renato Zoroastro Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Lopes de Paula - Padre Lelete (in memorian). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 915/2025 Renato Zoroastro Concede Diploma de Honra ao jovem Arthur Antunes Ferreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 916/2025 Renato Zoroastro Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rapper Maju. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 917/2025 Naercio Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito a Empresa Concreto Minas do Grupo Cascudo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 918/2025 Naercio Ferreira Concede título de cidadão honorária ao Sr. William Thomas von Krüger Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 919/2025 Ricardo Gringo Concede Diploma de Mérito Religioso ao Pastor Josimar do Carmo Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 920/2025 Alessandro Sandrinho Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Igor Cristian Rodrigues. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/05/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 921/2025 Alessandro Sandrinho Concede a Comenda Genival Ramalho ao senhor Reinaldo Donizete Alves Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/05/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 120/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a organização da Casa do Professor da rede pública municipal de ensino de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 796/2025 Lílian França Institui o mês Abril Laranja no Município de Ouro Preto, dedicado à Conscientização para a Prevenção da Crueldade contra os Animais, cria o Comitê Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 813/2025 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a instituição do Programa de Valorização da Saúde e Bem-Estar dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, com a concessão de plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida e acesso a serviços de atividade física, bem-estar e qualidade de vida, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 819/2025 Renato Zoroastro Institui o Programa Municipal de Acolhimento e Apoio às Mães Atípicas, com o objetivo de promover ações de suporte psicossocial, orientação, fortalecimento de vínculos familiares e inclusão, e autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a confecção de cartilhas educativas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 820/2025 Kuruzu Da Denominação as Ruas "Laranjeiras" e "Pôr do Sol" os logradouros públicos, anteriormente chamados de "C" e "D", no bairro Alto do Beleza situado no distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/05/2025 Observações:

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