45ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025.


Data: 01/07/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:46:34

Fim: 19:07:06

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:46:15 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 16:47:26 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 17:17:15 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 30/06/2025 Assunto: Ofício nº 207/25 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 155/25 - do vereador Naércio Ferreira.

Data: 01/07/2025 Assunto: Convite - Paróquia do Pilar Correspondência Lida
Descrição :Solenidade em Honra à Nossa Senhora do Pilar - 29 de junho a 8 de julho - conforme programação anexa.

Data: 27/06/2025 Assunto: Convite - Alex Sandro Calheiros de Moura Correspondência Lida
Descrição :Convite para entrega de obras do Museu da Inconfidência e abertura da Sala Afro-Brasileira - 05 de julho à partir das 10 horas no Anexo do Museu - conforme programação anexa.

Data: 27/06/2025 Assunto: Ofício nº 58555701/2025 Correios Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 96/25 0- vereador Luiz Gonzaga.

Data: 27/06/2025 Assunto: Convocação - Júlio Gonçalves Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPD - 21 de julho - 15 horas - remotamente.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 26/06/2025 Tipo: 44ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025. Ata Aprovada
Votação: 01/07/2025 04:48:49 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 26/06/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 937/2025 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Concede Comenda de Honra ao Veterano Militar de Força auxiliar no município de Ouro Preto e dá outras providências ao Sr. Carlos Henrique Cotta D`Ângelo Superintendente Regional da Polícia Federal.

Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 836/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema único de Saúde e dá outras providências.

Data: 01/07/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 837/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Desportiva e Cultural Cativeiro de Capoeira -Ouro Preto ADCCC-OP

TRIBUNA LIVRE


Nome: Natália Lourenço Assunto: Associação Pró Lavras Novas Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:07:08 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 242/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, sobre manutenção nas quadras do Parque das Candeias. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:09:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 241/2025 Vantuir Antônio da Silva Solicitando ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, a possibilidade de pavimentação e drenagem na Rua Maria Pedrosa, no bairro Vila Alegre, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 233/2025 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina em ruas do município. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 238/2025 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a empresa Ouro Luz solicitando a instalação de iluminação pública no trecho da Rua Francisco Isaac, próximo ao número 129, no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 27/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 239/2025 Naercio Ferreira solicitação de instalação de container de lixo na rua principal do Motta Aprovado
Data de Apresentação: 30/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 240/2025 Lílian França Seja a Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências urgentes quanto às demandas da comunidade de Gouveia, no distrito de Santo Antônio do Leite, com foco nas áreas de infraestrutura urbana, segurança, mobilidade, limpeza e saneamento básico. Aprovado
Data de Apresentação: 30/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Representação - 164/2025 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Preto Luz, solicitando melhorias na iluminação da Praça Monsenhor João Castilho Barbosa Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:11:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Representação - 169/2025 Naercio Ferreira Solicitação de informações sobre investimentos em esgotamento sanitário e captação de água no distrito de Engenheiro Corrêa Aprovado
Data de Apresentação: 30/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:13:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Representação - 170/2025 Lílian França Seja a Representação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando informações e providências urgentes relativas à garantia do protocolo terapêutico à criança Sophia Gabrielly Costa Felipe, portadora de condição genética rara (duplicação do cromossomo 15), com encefalopatia crônica progressiva e múltiplas necessidades clínicas, sociais e terapêuticas. Aprovado
Data de Apresentação: 30/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:26:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 238/2025 Zé do Binga Requer informação a respeito dos serviços de fisioterapia disponibilizados na rede pública. Aprovado
Data de Apresentação: 30/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:32:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 239/2025 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado, à Secretaria de Obras, solicitando providências e informações sobre possíveis ações planejadas ou em anAdamento relativas às condições de acesso à rua Jair Pena, no bairro Alto das Dores. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:41:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 240/2025 Carlinhos Mendes Requer informação sobre os critérios utilizados e a atual disponibilidade de containers de lixo para atender às diversas demandas da população ouropretana. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:43:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 241/2025 Luiz Gonzaga do Morro REQUER encaminhado ao Senhor Marco Antônio de Freitas,"Secretário Municipal de Esporte e Lazer, com cópia ao Prefeito Municipal solicitando informações oficiais sobre o paradeiro do alambrado do campo de futebol do bairro Morro São Sebastião. Dessa forma, solicita-se que o Secretário informe": 1. Onde se encontra atualmente o alambrado do campo do Morro São Sebastião? 2. Por qual motivo foi retirado e quando? 3. Qual a previsão para sua reinstalação ou substituição? Aprovado
Data de Apresentação: 30/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:47:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 814/2025 Lílian França Denominação de Bela Vista, do logradouro do bairro Campo, distrito de Glaura, município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo AUSENTE DO PLENÁRIO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 824/2025 Alessandro Sandrinho Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - rua Otacílio França. Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:07:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DA REUNIÃO
Ricardo Gringo AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Concluido
Data do pedido: 30/06/2025
Protocolo: 504/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 30/06/2025
Protocolo: 506/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/06/2025
Protocolo: 505/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 30/06/2025
Protocolo: 507/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 01/07/2025
Protocolo: 513/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos. Retirado da pauta
Data do pedido: 30/06/2025
Protocolo: 508/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 30/06/2025
Protocolo: 509/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: GERAL Concluido
Data do pedido: 30/06/2025
Protocolo: 510/2025
Observações: Geral

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Concluido
Data do pedido: 01/07/2025
Protocolo: 512/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 01/07/2025
Protocolo: 511/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 01/07/2025
Protocolo: 514/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:06:56 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Matheus Pacheco Ausente da Reunião
Mercinho Ausente do Plenário
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Ausente da Reunião
Zé do Binga Ausente do Plenário

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