Análise de matérias legislativas


Data: 15/07/2025

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 00:00:00

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 14/2025 Matheus Pacheco Requer Moção de Aplauso à Cooperativa de Consumo dos Moradores da Região dos Inconfidentes (COOPEROURO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2025 Observações:

Moção de Aplauso - 15/2025 Alex Brito Requer Moção de Aplauso à Senhora Efigênia da Silva e Brito Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/07/2025 Observações:

Moção de Aplauso - 16/2025 Renato Zoroastro Concede Moção de Aplauso ao Satélite Pizzaria e Restaurante Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2025 Observações:

Moção de Apoio - 13/2025 Matheus Pacheco Concede Moção de Apoio ao projeto "Lavras Novas a Pé" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2025 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 924/2025 Matheus Pacheco Concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Flávio Lemes da Silva Malta. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 925/2025 Alex Brito Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Srº Rodrigo Câmara. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 926/2025 Lílian França Concede a Comenda Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr. Gabriel Silva Moreira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 927/2025 Vantuir Antônio da Silva Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, ao Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 928/2025 Carlinhos Mendes Concede Comenda Genival Alves Ramalho à Sra. Ana Conceição Guimarães Pereira, Preta da Chapada. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 929/2025 Zé do Binga Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Drº Tuian Santiago Cerqueira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 930/2025 Luiz Gonzaga do Morro Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Dr. Frederico Dallis Fonseca de Toledo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 931/2025 Ricardo Gringo Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr. José Raimundo Liberato. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 932/2025 Mercinho Concede Comenda Genival Ramalho ao Canal Santa Rita de Ouro Preto o Nosso Distrito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 933/2025 Renato Zoroastro Concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 934/2025 Kuruzu Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Senhor Paulo Cezar da Rocha Alves Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 935/2025 Wemerson Titão Concede Comenda Genival Ramalho ao Circuito Palma Preta. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 936/2025 Naercio Ferreira Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, a Sra. Nathália Moreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 937/2025 Alessandro Sandrinho Concede Comenda de Honra ao Veterano Militar de Força auxiliar no município de Ouro Preto e dá outras providências ao Sr. Carlos Henrique Cotta D`Ângelo Superintendente Regional da Polícia Federal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/06/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 938/2025 Alex Brito Concede Mérito Educacional ao Senhor Davi Ferreira e Penna pelo expressivo resultado na OBMEP 2024 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/07/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 939/2025 Alex Brito Concede Mérito Religioso à Sra. Mirelly Cristina Costa Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/07/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 940/2025 Carlinhos Mendes Concede Medalha Aleijadinho á Equipe de Interpretes de Libras da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/07/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 941/2025 Lílian França Concede a Comenda Mérito Religioso ao Terço dos Homens de Amarantina Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 942/2025 Carlinhos Mendes Concede Comenda Mérito Religioso ao Sr. João Pires Sobrinho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 943/2025 Carlinhos Mendes Concede Comenda Honra ao Veteranos ao Sr. Saulo Rodrigo Soares, 3º Sargento Policia Militar Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 944/2025 Mercinho Concede Comenda de Mérito Religioso à Equipe de Acolhida da Paróquia de Santa Rita de Cássia do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 945/2025 Matheus Pacheco Concede Diploma de Mérito Religioso ao Jubileu de Nossa Senhora da Conceição da Lapa, celebrado no distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto (MG). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 946/2025 Matheus Pacheco Concede Medalha Aleijadinho à Flávia Mineiro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 947/2025 Alessandro Sandrinho Concede a Comenda Aleijadinho à Sra. Rachel Angélica da Silva Gualberto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 948/2025 Ricardo Gringo Concede Comenda Antônio Francisco Lisboa ?Aleijadinho? ao senhor Anderson Cléssio de Almeida Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 949/2025 Renato Zoroastro Concede Comenda Mérito Religioso a Ordem dos Mínimos de São Francisco de Paula. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 950/2025 Zé do Binga Concede Comenda Medalha Mérito Religioso de Ouro Preto à Dom Francisco Barroso Filho Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 951/2025 Zé do Binga Concede a Comenda Aleijadinho de Ouro Preto ao Sr. Hamilton Reginaldo Mendes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 952/2025 Wemerson Titão Concede Diploma de Mérito Religioso ao Sr. Pastor Alceu Cassimiro de Lima Neto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2025 Observações:

Projeto de Resolução - 953/2025 Wemerson Titão Concede a Comenda Aleijadinho à Sra. Maria Aparecida Tavares dos Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2025 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 547/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Semana Municipal do Trppeiro e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/06/2025 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 548/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o direito das gestatantes a assistência de profissional de fisioterapeuta durante o pré-parto, parto, ppós-parto, nas unidades de saúde pública e convenciondas do Município de Ouro Preto, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/06/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 125/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da estrutura organizacional da administração direta do município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 126/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei complementar municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 815/2025 Naercio Ferreira Dá denominação aos logradouros públicos na localidade do Maracujá, Distrito de Amarantina, Ouro Preto/MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 827/2025 Alex Brito Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Encontro de Motos promovido pelo Moto Group Scudeiro, realizado anualmente no segundo final de semana de agosto, no distrito de Glaura. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 828/2025 Carlinhos Mendes Da denominação de "Praça Luiz Mateus Mendes" a área pública situado na Avenida Américo Renê Giannetti, Bairro Saramenha, Município de Ouro Preto - MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 829/2025 Lílian França Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Projeto Compartilhando Amor, promovido anualmente pelo Instituto Habitat, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 830/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município de Ouro Preto a beneficiários inseridos na política habitcional e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 831/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Fundo Municipal de Polítics de Promoção da Igualdade Racial-FUMDIPIR do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 832/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal apemutar com Carlos Gonzalez Participações Ltda, imóvel d propriedd do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícul 5798, Comrca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 833/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região COOPAFOR Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 834/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 835/2025 Lílian França DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, ESTABELECE PENALIDADES, INSTITUI BENEFÍCIO DE TRANSPORTE A BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 836/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema único de Saúde e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/07/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 837/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Desportiva e Cultural Cativeiro de Capoeira -Ouro Preto ADCCC-OP Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/07/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 838/2025 Matheus Pacheco Institui o Programa de Emprego Apoiado para as pessoas com deficiência no âmbito do Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/07/2025 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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