53ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025.


Data: 19/08/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:42:19

Fim: 19:09:36

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:41:59 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 16:43:23 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 16:44:31 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/08/2025 Assunto: Convite - Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo - Amarantina Correspondência Lida
Descrição :4ª Caminhada da Independência - 31 de agosto - Concentração às 8 horas - Campo da cavalhadas em Amarantina

Data: 19/08/2025 Assunto: Convocação - Sarah Paula Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselhoo Municipal de Defesa do Consumidor - 20 de agosto - 14 horas - Remotamente.

Data: 19/08/2025 Assunto: Memorando nº 13/25 - Ricardo Gringo Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência.

Data: 14/08/2025 Assunto: Ofício nº 01/25 - Alessandro Sandrinho Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de Ausência.

Data: 14/08/2025 Assunto: Ofício nº 12/25 - Naércio Ferreira Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência

Data: 14/08/2025 Assunto: Convite - Secretaria de Turismo Correspondência Lida
Descrição :Lançamento Oficial do Aplicativo Ouro Preto Digital - 19 de agosto - 16 horas no Estande Ouro Preto.

Data: 19/08/2025 Assunto: Comunicação Interna nº 11321/25 - Rodrigo Bibiano Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 96/25 - vereador Carlinhos Mendes.

Data: 19/08/2025 Assunto: Ofício nº 19/25 - Zé do Binga Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 14/08/2025 Tipo: 52ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025. Ata Aprovada
Votação: 19/08/2025 04:47:06 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 19/08/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 850/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Denominação de Travessa da Quadra, do logradouro no bairro Alto das Dores, no município de Ouro Preto.

Data: 14/08/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 849/2025 Matéria Distribuída
Autor: Carlinhos Mendes
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Bairros: Saramenha de Cima, Tavares, Vila Santa Isabel e Maria Soares.

Data: 07/08/2025 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 128/2025 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Dispõe sobre a vedação do uso de ambulâncias, veículos, imóveis, equipamentos e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde em eventos particulares com cobrança de ingresso no município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 12/08/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 719/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Soares. - Alameda dos Primos

Data: 24/02/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 278/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Autoriza a Administração Pública Municipal conceder horário especial a Servidor Público Municipal de Ouro Preto que possua cônjuge, filho ou dependente com necessidade especiais e dá outras providências.

Data: 24/02/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 279/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :PERMITE A EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO, DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO E APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 24/02/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 280/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :RECONHECE O AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/03/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 281/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/03/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 290/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 26/03/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 296/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui a obrigatoriedade de publicação e transparência da relação das pessoas atendidas pelo Programa de Vacinação e Imunização contra a Covid-19 no Município Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 14/04/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 301/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação especial" 14° salário" aos profissionais da saúde que se encontram na linha de frente no combate ao COVID-19 e dá outras providências.

Data: 14/04/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 303/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui o Fundo Penitenciário do Município de Ouro Preto - FUNPEN e dispõe sobre o Conselho Municipal Penitenciário -CONPEN.

Data: 29/04/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 310/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Obriga a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os espaços públicos, além de prédios públicos próprios e alugados onde funcionem órgãos da Administração Direta e Indireta.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 283/2025 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras solicitando providências imediatas para realizar a manutenção do corrimão que está pendurado e o bueiro solto na Rua Beco das Rosas, próximo ao nº 59 -Barra. Retirada
Data de Apresentação: 18/08/2025 Observações:

Indicação - 287/2025 Lílian França Seja a presente INDICAÇÃO seja encaminhada à Secretaria de Educação, à Secretaria de Obras, ao Conselho Municipal de Educação e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, sugerindo a construção de uma creche no subdistrito de Mota, bem como a possibilidade de alteração do turno das turmas do 1º e 2º períodos da Escola Municipal Celina Cruz, transferindo-as do período matutino para o vespertino. Retirada
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:

Representação - 205/2025 Lílian França Seja a presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada à Ourotran, ao Consórcio Rota Real, à Secretaria de Segurança e Trânsito e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de implantação de uma linha de ônibus para o subdistrito do Riacho e para o bairro Santa Luzia, em Amarantina. Solicito também a realização de visita técnica para implantação de sinalização de placas e estudos sobre o trânsito no distrito de Amarantina, bem como o aumento dos horários da linha Ouro Preto x Cachoeira do Campo (e vice-versa). Retirada
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:

Requerimento - 276/2025 Naercio Ferreira Encaminho a Empresa GSA, solicitando informações e esclarecimentos sobre o processo seletivo realizado desde o mês de maio de 2025, destinado à contratação de novos colaboradores. Retirada
Data de Apresentação: 13/08/2025 Observações:

Requerimento - 285/2025 Vantuir Antônio da Silva Requerendo a vinda de um representante da empresa GSA LTDA Retirada
Data de Apresentação: 13/08/2025 Observações:

Requerimento - 291/2025 Lílian França Seja presente REQUERIMENTO seja encaminhado à Secretaria de Obras e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando informações e providências quanto à conclusão da pavimentação asfáltica, bem como à instalação de iluminação pública na Rua Professor Jair Pena, no Bairro Alto das Dores, especialmente nas proximidades dos números 220. Retirada
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 829/2025 Lílian França Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Projeto Compartilhando Amor, promovido anualmente pelo Instituto Habitat, e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 17/06/2025 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 291/2025 Renato Zoroastro Encaminhada à empresa Prefeitura Municipal de Ouro Preto, solicitando a realização de melhorias na iluminação pública da Academia ao Ar Livre, localizada no Bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Moção de Aplauso - 17/2025 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Paulo César Resende Braga. Aprovado
Data de Apresentação: 16/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 195/2025 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à OuroPreto Luz Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 204/2025 Naercio Ferreira Solicitação de informações sobre captação de água na localidade do Soares Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 206/2025 Kuruzu Solicitação de envio da presente Representação à Actech, solicitando informações acerca do galpão da antiga fábrica de cabos. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:04:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 282/2025 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, Sr. Angelo Oswaldo, e à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por meio do Secretário Franklin Evangelista, indicando o asfaltamento da Rua Lúcio dos Santos, no bairro Maria Soares. Aprovado
Data de Apresentação: 14/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 284/2025 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, para que interceda junto ao setor responsável pela eletrificação pública, visando a instalação de braço e luminária em três postes localizados no final da Rua José Maria Pedrosa na localidade de Coelhos, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 285/2025 Luciano Barbosa INDICAÇÃO - Assunto: Solicitação para a realização de obra, com urgência, para a recomposição e os devidos reparos no Guarda Corpo da ponte localizada na Rua Edgar Moreira, no Bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 286/2025 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de placas de ?Proibido Parar e Estacionar? na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre o nº 37 até a esquina com a Rua Geraldo Galdino, nas proximidades do nº 99. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 288/2025 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretarias competentes solicitando reparo do muro e do portão da Capela de Nossa Senhora da Piedade e da Escola Municipal Maria Leandra, no subdistrito Bandeiras. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 289/2025 Carlinhos Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento em trechos críticos da estrada localizada na comunidade conhecida como Monte de Arroz, no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 290/2025 Wemerson Titão Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Obras. Solicitando demandas de infraestrutura e segurança viária no bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 207/2025 Wemerson Titão Representação a ser encaminhada a Primaz Telecom, WFTELECOM Serviços de Telecomunicação bem como a Valenet. Solicitando a manutenção urgente nos cabos de internet que encontram-se emaranhados junto à fiação elétrica no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:11:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 208/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao Consórcio Rota Real solicitando estudos e providências para a implantação de uma linha de ônibus no distrito de Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 286/2025 Alex Brito Requer informações sobre o Requerimento nº 17/25, encaminhado ao Senhor Zaque Astoni, Chefe da Casa Civil, referente à implementação da pista de caminhada no trevo da cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 287/2025 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações a respeito da existência ou previsão de projeto para construção de uma quadra society,"praça de lazer, quiosque, jardim e área de convivência no espaço popularmente conhecido como ?Buracão?, que se inicia na Rua Treze de Maio, passa pela Rua Maciel e finaliza na comunidade do Padre Faria, em Ouro Preto/MG. Caso não exista projeto em andamento, pergunto": 1. Há possibilidade de elaboração e execução de um projeto urbanístico e esportivo para a área mencionada? 2. Existe algum estudo técnico ou levantamento da Prefeitura sobre a viabilidade de utilização desse espaço? Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:26:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 288/2025 Matheus Pacheco Ao Prefeito Municipal de Ouro Preto e à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, aos cuidados do Secretário, Sr. Moisés dos Santos, solicitando informações sobre o cronograma de instalação de placas de trânsito, faixas de pedestres, quebra-molas e espelhos transversais no município, bem como os valores já investidos e aqueles previstos para tais intervenções, incluindo a indicação dos locais contemplados e setores priorizados. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:32:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 289/2025 Vantuir Antônio da Silva Requer informações do Sr Flávio Malta, Secretário de Cultura e Turismo, sobre a possibilidade da elaboração de um projeto visando o reconhecimento das 10 (dez) bandas de música civis da sede e dos distritos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:37:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 290/2025 Luciano Barbosa REQUERIMENTO - Assunto: Solicitação de Informações ? Adesão nº 023/2025 (Locação de Veículos ? Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Médio Rio das Velhas. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:02:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 292/2025 Kuruzu Requer informações sobre terreno no Morro Santana onde funcionava a Antena da Rádio Itatiaia. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 293/2025 Carlinhos Mendes Requer informações sobre a realização de vistoria técnica para readequação e melhorias na Rua José Sebastião Matias, no Bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:16:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 294/2025 Wemerson Titão Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito, à Secretaria de Meio Ambiente e à Secretaria de Obras, solicitando informações sobre ampliação dos dias de coleta de lixo e aumento do número de contêineres, Rua da Lagoa, próximo ao número 690, em Antônio Pereira, assim como campanha de conscientização. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:20:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 843/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Inspetoria Madre Mazzarello. Aprovado
Data de Apresentação: 29/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 815/2025 Naercio Ferreira Dá denominação aos logradouros públicos na localidade do Maracujá, Distrito de Amarantina, Ouro Preto/MG. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 955/2025 Naercio Ferreira Concede a Comenda do Mérito Educacional à Sra. Adriana de Fátima Ribeiro.
Data de Apresentação: 16/07/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:30:32 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Concluido
Data do pedido: 18/08/2025
Protocolo: 601/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 18/08/2025
Protocolo: 603/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 18/08/2025
Protocolo: 599/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/08/2025
Protocolo: 600/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assunto Retirado da pauta
Data do pedido: 18/08/2025
Protocolo: 604/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 19/08/2025
Protocolo: 609/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 18/08/2025
Protocolo: 602/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Gerais Retirado da pauta
Data do pedido: 19/08/2025
Protocolo: 605/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: POLITICOS E OUTROS Retirado da pauta
Data do pedido: 19/08/2025
Protocolo: 607/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/08/2025
Protocolo: 606/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 19/08/2025
Protocolo: 608/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 19/08/2025
Protocolo: 610/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:08:58 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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