REP 111/2021

Representação

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Comissão de Direitos Humanos      Lílian França      Luciano Barbosa      Naercio Ferreira      Reginaldo do Tavico      Vander Leitoa      Vantuir Antônio da Silva      Kuruzu     
Data da Apresentação:
22/03/2021
Ementa:
A ser encaminhada ao senhor Germano Vieira - presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 28 de 2021 para ordem do dia em Turno Unico
13/04/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 27 de 2021 para ordem do dia em Turno Unico
07/04/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 26 de 2021 para ordem do dia em Turno Unico
24/03/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000030726

Documentos Anexados e Referenciados

Ofício - SEC DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVEL
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