Representação

Data Número Ementa Original Detalhes
31/08/2022 248 A ser encaminhada para a Coordenadoria do Curso de Geografia do Instituto Federal Minas Gerais - IFMG Campus Ouro Preto, solicitando informações de como está o andamento do convênio entre o Curso de Geografia e a Prefeitura de Ouro Preto para tratar dos impactos ambientais.
31/08/2022 246 Enviada a CSTB para informar aos cooperados sobre a falta de pagamento.
31/08/2022 247 Solicitando intensificação do policiamento ostensivo no distrito.
31/08/2021 309 A ser enviada a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, Fundação de Arte de Ouro Preto e Colégio Técnico Inconfidente Alvares Maciel solicitando informações sobre o programa Trilhas do Futuro que visa a formação técnica de jovens.
31/05/2022 160 A ser encaminhada a Empresa Saneouro solicitando a realização de troca de caixa d"agua no Bairro Saramenha.
30/11/2022 334 A ser encaminhada a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG para que compareça a Casa Legislativa utilizar da Tribuna Livre para tratar sobre o tema tarifaria praticado pela Empresa Saneouro na cidade de Ouro Preto.
30/11/2021 408 A ser encaminhada a empresa Saneouro solicitando intervenções relacionadas a manta asfáltica retirada para manutenção da rede, localizado na Avenida Americo Rene Gianetti no Bairro Saramenha proximo ao número 1868.
30/08/2023 215 Difundir a Lei nº1.329/2023 que dispõe sobre a criação do programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e/ou perda capilar
30/06/2021 249 A ser encaminhada a empresa Saneouro para que apresente projeto de instalação de hidrômetros no Centro Histórico da cidade, dos bairros, distritos e localidades.
30/03/2022 94 A ser encaminhada a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, aos senhores deputados solicitando que sejam desfavoráveis ao Regime de Recuperação Fiscal, considerando que o mesmo prejudica o funcionalismo público.
30/03/2022 96 Solicitação de envio da presente Representação ao Governador do Estado de Minas Gerais, senhor Romeu Zema e a Secretária de Educação do Estado de Minas Gerais senhora Júlia Santana para que juntos possam pagar o piso aos professores e professoras do funcionalismo estadual e também recebam para negociação os representantes do SIND-UTE.
30/03/2022 87 Enviada ao Consórcio Rota Real, solicitando aumento dos horários de ônibus.
30/03/2022 88 Enviada ao senhor Cléber Salvi, da empresa Saneouro, solicitando a substituição da rede pluvial e de esgoto da rua Vereador Hélio Ferreira
30/03/2022 89 Enviada à Empresa Vale, solicitando que realize medidas compensatórias robustas ao distrito de Engenheiro Correia
30/03/2022 90 Enviada ao DER/MG, solicitando que crie um Plano de Ação para atender a MG-030
30/03/2022 91 Enviada à Procuradoria Geral do Município, Dr. Diogo Ribeiro, a fim de que notifique a Empresa Vale pelos danos causados no uso intenso com tráfego de caminhões e máquinas na estrada municipal que liga o distrito de Engenheiro Correia ao distrito de São Gonçalo do Bação
30/03/2021 126 A ser encaminhda as empresas Rota Real, Transcotta, Viação Pássaro Verde, Viação Saritur, Viação Útil e Turin Transportes a respeito da situação da frequência das viagens das empresas, se estão sendo ampliados os horários disponíveis à população e quais protocolos de segurança estão sendo realizados nas dependências dos veículos.
29/11/2023 292 Solicitando uma reunião com a Empresa Ouroluz para esclarecimentos dos serviços prestados
29/11/2022 332 A ser encaminhada ao Departamento de edificações e Estradas de Rodagem - DER-MG solicitando vistoria acompanhada da Defesa Civil e órgãos competentes à intervenção realizada na MG-129, entre o Bairro Saramenha e a localidade da Rancharia em Ouro Preto -MG para assegurar as condições da via e a segurança dos que trafegam neste percurso. Além disso, solicitamos intervenção na pista que se encontra cheia de buracos, colocando em risco os veículos que para desviar dos buracos utilizam da contramão.
29/09/2022 280 Solicitando obras de reforma no asfalto de acesso ao distrito, destruído pelas máquinas e caminhões da referida empresa.
29/09/2021 342 A ser encaminhada a empresa Saneouro e a agência reguladora ARISB convidando ambas a comparecerem a esta casa para dar explicações sobre a instalação de hidrômetros, execução do serviço em nosso município e investimentos realizados nos últimos 6 meses.
29/06/2021 242 A ser encaminhada ao SRE solicitando informações sobre atual situação dos ATBs, ASBs e PEBs que estão com atividades presenciais e consequentemente correndo riscos iminente de contaminação por Covid-19.
29/03/2023 58 Enviada a Empresa Vale solicitando asfaltamento da MG 030.
29/03/2023 61 A ser encaminhada à Empresa Saneouro com cópia para a Arisb (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais ) solicitando resposta a carta escrita pelos párocos das paróquias do município de Ouro Preto.
28/09/2023 236 Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real.
28/09/2022 282 A ser encaminhada à Empresa OuroLuz solicitando instalação de braço de luz no Bairro Novo Horizonte, na escadaria que liga a Rua João Goulart à Rua Benedito Xavier.
28/09/2021 338 A ser encaminhada ao DNIT solicitando informações sobre quais ações serão realizadas pelo órgão para amenizar os riscos de acidentes no trecho próximo à Upa Dom Orione e Novelis, já que as placas instaladas pela comunidade serão removidas após denúncia ao Ministério Público.
28/06/2023 160 Solicitando a inserção de uma turma do Programa REDE (Educação Profissional) do Governo Estadual na Escola Estadual José Leandro.
28/06/2022 183 A ser encaminhada ao Departamento de Edificações de Rodagem de Minas Gerais -DER/MG solicitando limpeza de vegetação da via MG-129 que liga a cidade de Ouro Preto a Cidade de Ouro Branco no intuito de melhorar a sinalização e o fluxo de veículos.
28/06/2022 186 Seja a presente Representação as Secretarias competentes, bem como a empresa Saneouro, solicitando empenho das mesmas com a finalidade de resolver vazamento de água, recorrente, existente na rua das Margaridas, próximo ao nº 113, bairro Santa Cruz.
28/04/2021 156 A ser encaminhada a empresa Hindalco do Brasil, solicitando empenho financeiro para revitalização de alguns pontos do espaço físico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Preto.
27/10/2021 378 A ser encaminhada ao Instituto Estadual de Florestas- IEF (com sede em Belo Horizonte) solicitando informações referentes ao bloqueio do acesso dos veículos de comunicação e empresas de telefonia que atuam em Ouro Preto ao Parque Estadual do Itacolomi.
27/09/2023 232 encaminhada a Empresa Saneouro pedindo esclarecimentos sobre o vazamento de esgoto na Rua Serra Geral, 96. Santa Luzia. Cachoeira do Campo-MG
27/06/2023 156 Tribuna Livre para Luana Dias, servidora do IFMG
27/05/2021 204 Convidando a empresa Valenet a vir a esta Casa Legislativa prestar esclarecimentos.
27/04/2022 116 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG para solicitar extensões de rede elétrica no distrito de Glaura.
27/04/2022 117 Solicitação de envio da presente Representação para o Comando da Polícia Militar.
27/04/2021 153 A ser encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) solicitando aos Deputados Estaduais que promovam uma audiência pública para tratar sobre, "Os impactos causados pela retirada dos radares nos trechos da BR-356 que está dentro dos limites do município de Ouro Preto".
27/02/2023 34 A ser encaminhada a Delegacia da Mulher da cidade de Ouro Preto, destinada para Dr. Celeida de Freitas Martins para utilizar a tribuna livre da Câmera de Ouro Preto no intuito de elucidar sobre o cenário municipal das ações da delegacia em alusão ao dia internacional da mulher.
26/10/2021 376 A ser encaminhada e empresa Saneouro solicitando intervenções com urgência em um vazamento na caixa d"água na Rua José Anastácio no bairro Piedade.
26/09/2023 229 Encaminhada a Saneouro solicitando esclarecimentos sobre o fornecimento de água no bairro Saramenha
26/04/2023 89 A ser encaminhada à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) solicitando agendamento de reunião junto a Secretaria de Governo da prefeitura, para avaliar quais são os interesses da UFOP em relação ao terreno em frente a Rua João Lopes Pinheiro, Morro do Cruzeiro.
26/04/2023 88 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro solicitando regularização do abastecimento.
26/01/2021 20 REPRESENTAÇÃO a ser encaminhada para a Saneouro, solicitando informações referentes ao modo como está sendo feita a instalação dos hidrômetros em toda cidade.
25/08/2021 302 A ser enviada a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando informações sobre todas as verbas destinadas ao município de Ouro Preto no período de 03/2020 até o presente momento.
25/05/2022 154 A ser encaminhada à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG solicitando informações referentes a porcentagem de hidrômetros já instalados em Ouro Preto pela Empresa Saneouro.
25/05/2021 201 A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabirito solicitando agendamento de reunião junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto requerendo reunião para apresentação das operações do Centro de Hiperdia.
25/04/2022 119 A ser encaminhada ao Conselho Permanente da Medalha, comandado pelo presidente deputado Agostinho Patrus, solicitando que a Câmara Municipal de Ouro Preto possa integrar o Conselho da Medalha da Inconfidência.
24/11/2021 406 A ser encaminhada a empresa Saneouro, solicitando relatório de todas as intervenções que estão sendo feitas, relacionadas ao tratamento e monitoramento da qualidade da água em Ouro Preto.
24/08/2022 239 A ser encaminhada à Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto (SRE) solicitando informações quanto a existência de regulamento, resolução ou portaria vigente que interdita os professores da rede estadual a promoverem visitas técnicas ou excursões com os alunos da rede.
24/08/2021 295 A ser enviada a Secretaria Estadual de Educação através da 25ª Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, na pessoa da Senhora Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro, Superintendente Regional de Ouro Preto, solicitando informações sobre os protocolos que serão adotados no retorno as aulas presenciais na Rede Estadual de ensino.
24/05/2022 147 A ser encaminhada à Empresa ACTECH solicitando informações quanto a concretização do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de Desenvolvimento Ambiental firmado pela empresa Hindalco.
24/03/2021 117 A ser encaminhada a empresa Ouro Luz, solicitando informações a respeito de quais são os meios de comunicação entre a empresa e a população ouro-pretana e qual o prazo para retorno das demandas apresentadas.
23/11/2022 329 A ser encaminhada a Prefeitura da UFOP pertencente ao Campus Morro do Cruzeiro, solicitando informações quanto a realização da limpeza(capina) do lote localizado entre as ruas Professor Paulo Magalhães e Rua João Lopes Pinheiro, no Bairro Morro do Cruzeiro.
23/11/2021 404 A ser encaminhada a Hindalco solicitando que envie o mais breve possível, um relatório contendo todas as ações já realizadas pela empresa, referente ao cumprimento do TAC debatido em Audiência Pública.
23/08/2023 206 Medidas de reconstrução dos taludes na Rodovia MG-129, próximo à Rancharia
23/08/2022 238 A ser encaminhada a Empresa CEMIG solicitando informações quanto à não execução da obra de extensão de rede na Rua Topázio, Bairro Jardim Itacolomi.
23/06/2021 239 A ser encaminhada a Saneouro solicitando informações sobre o plano de adequação da rede esgoto localizada na Rua Simão Lacerda, na Vila dos Engenheiros.
23/04/2024 87 Demandas relacionadas à Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, Minas Gerais
23/03/2021 102 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro pedindo providências para o Reservatório III.
23/02/2022 50 A ser encaminhada a empresa Hindalco Brasil solicitando o agendamento de uma visita à empresa e uma reunião junto à Comissão da Câmara de vereadores nomeada pela Portaria Nº65/2021 para acompanhar o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC).
23/02/2021 63 A ser encaminhada para a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG).
22/09/2021 331 A ser encaminhada ao Ministério Público solicitando informações sobre o andamento do processo referente ao caso do Jovem Igor Mendes, que completou 04 anos recentemente.
22/06/2022 175 Solicitação de envio da presente Representação à empresa SANEOURO, solicitando rede de esgoto de qualidade no distrito de Lavras Novas.
22/03/2022 79 A ser encaminhada a Empresa Saneouro solicitando reparação da pavimentação asfáltica na rotatória da Rua Antônio Pádua Araújo e Rua Sinhá Olímpia, no Bairro Bauxita, bem como atenção e cautela para com as obras já iniciadas na Rua Alberto Magalhães no mesmo bairro, para que o mesmo não aconteça.
22/03/2021 100 A ser encaminhada a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) solicitando informações sobre os cortes de energia que vem promovendo em algumas residências de baixa renda e comércios locais.
22/02/2022 46 Tramitação das ações relativas ao relatório da CPI da Saneouro
21/03/2023 51 A ser encaminhada à Comissão de Administração da Assembleia Legislativa de Minas Gerais solicitando encaminhamentos da audiência Pública da empresa Saneouro.
21/02/2024 20 Encaminhada à Consórcio Soberana Solo Construções LTDA solicitando informações sobre o cumprimento do cronograma de execução da reforma da quadra do bairro Nossa Senhora do Carmo.
20/10/2021 367 A ser encaminhada as grandes empresas do município sendo elas HINDALCO, SANTA CASA, UNIMED, EPA, FARID, COOPEROURO, FUNDAÇÃO GORCEIX, solicitando informações se estão cumprindo a Lei que versa sobre a Contratação de Jovem Aprendizes.
20/09/2022 273 A ser encaminhada à Larissa Peixoto, Presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com cópia à Diretoria de Projetos Especiais do IPHAN - Brasília/DF convidando para Audiência Pública com o tema: Reforma da Igreja do Bom Jesus do Matozinhos, a ser realizada no dia 26/10/2022 às 17h na Câmara Municipal de Ouro Preto-MG.
20/06/2022 173 A ser encaminhada à Empresa Saneouro solicitando agendamento de reunião para tratar do uso da sala, localizada embaixo da caixa d"água, em Lavras Novas.
20/04/2021 148 A ser encaminhada para a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG) solicitando que seja enviado a esta casa o cronograma da análise de aprovação de projetos relacionados a extensão de rede elétrica no município de Ouro Preto.
20/03/2024 56 Encaminhada à Empresa Rota Real, com cópia para a Ourotran solicitando revisão nos horários disponibilizados da linha Cooperouro X Morro São Sebastião.
19/10/2022 294 Enviada a Empresa Gerdau para que atenda as reivindicações apresentadas pela comunidade de Miguel Burnier.
19/10/2022 296 A ser encaminhada à Empresa ACTECH solicitando informações queridas nos documentos enviados.
19/09/2023 225 Apoio ao projeto Ouro Preto, Meu Lugar
19/08/2022 228 Enviada ao DNIT, a fim de que providencie a construção de uma rotatória na entrada que dá acesso ao distrito, na localidade de Bocaina, na Rodovia dos Inconfidentes, próximo ao Km 53.
19/05/2021 191 A ser encaminhada a Senhora Joana Guimarães, Gerente do consórcio Ouro Luz para que seja providenciada troca de lâmpadas na Rua Cônego Trindade, no bairro Antônio Dias.
19/04/2023 84 A ser encaminhada à Empresa Ouro Luz e ao Departamento de Eletrificação da Secretaria Municipal de Obras solicitando reunião conjunta para tratar da iluminação das praças públicas, áreas esportivas e áreas de lazer da cidade.
19/04/2022 112 À Policia Civil de Ouro Preto
19/04/2021 143 A ser encaminhada ao Departamento de Edificações e Estradas de rodagem de Minas Gerais (DER ?MG) solicitando recapeamento asfáltico do trecho da MG-129 que está dentro dos limites do município de Ouro Preto ou autorização para secretaria de obras urbanismo para que possa intervir no citado trecho.
19/03/2024 53 Encaminhada a Empresa Saneouro solicitando esclarecimentos sobre a falta de água na R. Nossa Senhora dos Prazeres no bairro Nossa Senhora do Carmo e qual a previsão para normalizar o serviço.
18/10/2023 249 Esclarecimentos sobre valores dos serviços para a realização da execução de coleta de esgoto sanitário na Rua Vereador Kirke Jerônimo
18/08/2022 229 Solicitação de envio da presente Representação ao 52º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais,a fim de que providencie, em caráter emergencial, intensificação do policiamento ostensivo no distrito, principalmente no trecho da estação da rede ferroviária.
18/08/2021 286 A ser encaminhada as empresas Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG e Ouro Preto Luz-Ouro Luz, solicitando participação em audiência pública a ser realizada em 30 de agosto de 2021 às 17 horas abordando a temática: extensões de rede elétrica na cidade de Ouro Preto.
18/05/2023 115 A ser encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que seja enviada a esta Casa Legislativa os encaminhamentos, bem como as conclusões que resultaram das audiência públicas realizadas sobre a Empresa Saneouro.
18/05/2021 188 A ser encaminhada a Polícia Rodoviária Federal solicitando intervenção e empenho para o retorno dos radares nos trechos da BR-356 que está dentro dos limites do município de Ouro Preto.
18/04/2022 108 A ser encaminhada à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos solicitando a viabilidade em reaver Unidade dos Correios no Bairro Bauxita.
17/05/2023 109 Solicitando a Vale providências relacionadas ao distrito de Antônio Pereira.
17/05/2022 139 A ser encaminhada a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres solicitando empenho para concretização do convênio entre o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais -DER e o DNIT para reinstalação de radares nos trechos da BR-356 na altura da Bocaína, Sublocalidade de Ouro Preto, Bairro Saramenha, Bairro Bauxita e Bairro Nossa Senhora do Carmo.
17/04/2024 82 encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitando intervenções na BR-356 próxima aos bairros Saramenha, Maria Soares e Nossa Senhora do Carmo.
17/03/2021 97 A ser encaminhada a Prefeitura do Campus Morro do Cruzeiro pertencente a UFOP, solicitando a revitalização do espaço pertencente a instituição que faz divisa com a Rua João Lopes Pinheiro no Bairro Bauxita.
17/02/2021 55 A ser encaminhada para a empresa Saneouro sobre a situação da Caixa d?agua na Rua Expedito Mendes, bairro Saramenha.
16/11/2022 311 Solicitando inclusão de novos horários na localidade de Santo Antônio do Leite.
16/11/2021 398 A ser encaminhada e empresa Saneouro solicitando intervenções com urgência na caixa d?água na Rua Manoel Francisco Gomes no bairro Bauxita.
16/08/2023 198 Vazamento de esgoto na Rua Antônio de Pádua Araújo, bairro Bauxita
16/06/2021 228 A ser encaminhada ao Escritório Técnico do IPHAN em Ouro Preto, solicitando informações sobre as obras de restauração da igreja Bom Jesus de Matozinhos.
16/03/2022 74 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Brasileira de Correios para que realize a entrega das correspondências nasa casas dos moradoresdo referido distrito de Santo Antônio do Salto.
16/03/2022 75 A ser encaminhada a Empresa Saneouro solicitando medidas em caráter de urgência, para reaver o bom funcionamento da capitação de água na localidade de Soares, no município de Ouro Preto.
16/02/2022 37 A ser encaminhada a empresa Saneouro solicitando o cumprimento da Lei 1.255/2021.
15/12/2021 437 A ser encaminhada a Hindalco e Novelis solicitando recursos financeiros para execução do projeto de melhorias no trevo da Br-356 no bairro Saramenha.
15/06/2021 223 A ser encaminhada ao Gerente do Banco Itaú Ouro Preto, com cópia para Secretaria de Planejamento e Gestão e para UFOP, solicitando a instalação e a operação de uma agência no Bairro Bauxita.
15/02/2022 31 A ser encaminhada a Secretaria Estadual de Educação, com cópia à Superintendência Regional de Ensino ? Sede Ouro Preto solicitando isenção de reposição de horas para servidoras dos cargos de Auxiliar de Serviços Básicos (ASB) que atuam na rede estadual de educação.
15/02/2022 32 Solicitação de envio da presente Representação à FUNDAC - Fundação de Educação, Artes e Cultura, para comparecimento à Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Preto, no sentido de prestar esclarecimentos em função da suspensão de atividades da TV TOP Cultura.
14/12/2021 430 A ser encaminhada a ARISB solicitando informações sobre a cobrança irregular da conta de água efetuado pela empresa SANEOURO aos usuários de Ouro Preto, sendo que tais cobranças deverão ser anuladas e tal informação repassada aos usuários. Ainda, pugna que seja lavrado o competente auto de infração para apuração das irregularidades cometidas pela empresa SANEOURO.
14/07/2021 265 A ser encaminhada a empresa Rota Real, solicitando informações sobre o retorno de várias linhas que foram retiradas dos distritos de Ouro Preto.
14/06/2023 142 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, no sentido de esclarecimentos quanto as tarifas de disponibilidade de água e de esgoto.
14/06/2022 169 A ser encaminhada à Empresa OuroLuz solicitando instalação de braço de luz no Bairro Bauxita e Bairro Novo Horizonte.
14/03/2022 69 A ser encaminhada ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER) solicitando a execução de obras de intervenção na MG-129 na altura dos distritos de Lavras Novas, Santa Rita, Salto e outras localidades, no município de Ouro Preto.
13/09/2022 264 A ser encaminhada a Empresa Saneouro solicitando informações quanto à instalação de Caixa d"água no Bairro Saramenha.
13/09/2021 323 A ser encaminhada ao DNIT com cópia as empresas Cooperouro e Supermercado BH solicitando providências em conjunto em relação a sinalização do trecho da Br-356 próximo aos dois supermercados.
13/07/2021 259 A ser encaminhada a empresa Saneouro solicitando informações sobre problemas operacionais em hidrômetros.
13/06/2023 140 à empresa Consórcio Rota Real esclarecimentos do motivo do corte da linha Ouro Preto/Lavras Novas, às 14h, além de pedir que avaliem o retorno da linha
13/04/2022 106 Solicitação de envio da presente Representação a Saneouro solicitando investimentos e melhorias na captação de água sa fim de regularizar a captação de água no referido distrito.
13/04/2021 140 A ser encaminhada ao Senhor Antônio Leite dos Santos Filho ou outro representante do DNIT, para que, venha a esta casa utilizar a tribuna livre e explicar de forma concreta como o DNIT poderá auxiliar para que a BR356 seja contemplada com equipamentos controladores de velocidade.
13/02/2023 21 A ser encaminhada à Empresa Saneouro com cópia para a Arisb (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais ) e Ministério Público solicitando a suspensão de cobrança da água do distrito de Lavras Novas.
12/09/2022 263 A ser encaminhada à Empresa ACTECH, Novelis e Hexágono solicitando empenho das mesmas para patrocínio de uniformes aos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE).
12/07/2023 177 Solicitação para que a Saneouro informe o motivo pelo qual a população do bairro Saramenha está ficando sem água e razão pela qual o trabalho está sendo realizado por sistema de rodízio.
12/05/2021 180 A ser encaminhada a empresa Saneouro solicitando informações sobre o processo de instalação de Hidrômetros na Rua Othon Guimarães no bairro Barra.
12/03/2024 46 Encaminhada a Empresa Saneouro solicitando esclarecimentos sobre a qualidade da água fornecida ao distrito de Lavras Novas e qual a previsão para normalizar o serviço
11/11/2022 309 Solicitações da comunidade de Sato Antônio do Leite
11/11/2022 310 Informações sobre o atraso da entrega na reforma da escola da comunidade de Santo Antônio do Leite.
11/10/2022 290 A ser encaminhada à Casa dos Conselhos solicitando informações quanto ao funcionamento do Conselho Municipal de Juventude.
11/09/2023 219 Esclarecimentos sobre o funcionamento das linhas de ônibus durante as obras na Rua Padre Rolim
11/08/2021 280 A ser encaminhada a Universidade Federal de Ouro Preto informando sobre ações realizadas pela Secretaria de Defesa Social e Polícia Militar na Rua Paulo Magalhães Gomes, que vem impactando a instituição.
11/07/2023 173 Solicitação de realização de audiência pública para debater o descredenciamento da Santa Casa de Ouro Preto ao Instituto Previdência dos Servidores do Estado de Minas
11/05/2022 135 A ser encaminhada à Empresa CEMIG convidando-a a enviar representantes para participar da Tribuna Livre da Câmara Municipal, a fim de tratar dos processos de execução de obras de Extensões de Rede Elétrica em Ouro Preto e das atribuições da empresa quanto aos serviços.
11/05/2022 132 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, a fim de que providencie, em caráter emergencial, a construção de rede de esgoto na rua Benedito Xavier, especialmente em frente às associações.
11/05/2022 133 Solicitação de envio da presente Representação à Transcotta, a fim de que providencie, em caráter emergencial, o aumento do número de veículos e de horários dos ônibus para atender a linha que atende o distrito de Antônio Pereira
10/10/2022 289 A ser encaminhada à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, com cópia ao Ministério Pùblico de Ouro Preto (3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto) solicitando informações a respeito da cobrança de água pelo consumo realizada pela Empresa Saneouro referente ao mês de Setembro/2022.
10/08/2022 221 A ser encaminhada a Empresa Saneouro solicitando informacoes sobre previsao de reposicao de caixa d"agua no Bairro Saramenha.
10/08/2021 276 A ser encaminhada a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) solicitando informações e cronograma sobre o processo de concessão do trecho da BR-356 entre Ouro Preto e Belo Horizonte e se com isso, haverá o retorno dos radares.
10/04/2024 74 Encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral Minas Gerais - TRE - Justiça Eleitoral de Ouro Preto, Zona 200, solicitando informações se o município de Ouro Preto será contemplado com as novas urnas eletrônicas que possuem o novos recursos de acessibilidade.
09/12/2021 426 Representação à Arisb
09/11/2023 266 Enviada ao Consórcio Rota Real solicitando o aumento dos horários de ônibus no distrito de Santo Antônio do Leite.
09/11/2022 314 A ser encaminhada a empresa Consórcio Rota Real," solicitando informações
09/11/2021 389 A ser encaminhada a Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, solicitando informações se haverá no retorno presencial obrigatório, algum programa ou projeto do Governo Estadual relacionado ao REFORÇO ESCOLAR e COMBATE À DEFASAGEM.
09/06/2021 213 A ser encaminhada ao IFMG, UFOP e escolas particulares de nosso município com o intuito de agendar reunião com a Secretaria de Educação Municipal para troca de experiências visando a melhora do trabalho remeto no setor educacional na rede pública municipal de ensino.
09/05/2023 104 A ser encaminhada aos representantes legais da empresa Rota Real solicitando Tribuna Livre para informar sobre a execução do contrato com a Prefeitura Municipal a respeito da manutenção e retorno de algumas linhas de ônibus.
09/04/2024 71 Encaminhada à Empresa Saneouro, solicitando um plano de ação para que a qualidade da água fornecida ao distrito de Lavras Novas seja normalizada
09/03/2022 64 A ser encaminhada a empresa ACTECH (Alumina Chemical Tecnology) do Grupo Terrabel, solicitando participação na Tribuna Livre com a finalidade em tratar das intenções da empresa para com a cidade de Ouro Preto.
09/02/2022 25 A ser encaminhada ao Ministério Público solicitando acompanhamento nas intervenções por parte da empresa Vale S.A e pela a prefeitura Municipal, na Rua Amarantina - Bairro Vila Aparecida.
09/02/2021 40 A ser encaminhada para a empresa Vale.
08/11/2023 268 Tribuna Livre para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação
08/09/2021 315 A ser enviada ao Curso de Geografia do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Preto solicitando uma reunião administrativa para compartilhamento de informações referentes a captação e análises da água em Ouro Preto.
08/08/2022 217 A ser encaminhada a Empresa Village solicitando informações quanto ao recebimento de equipamentos de trabalho e de proteção individual destinados aos servidores de Serviços Gerais das Escolas Municipais.
08/06/2021 210 A ser encaminhada aos representantes das entidades prestadoras de serviços médicos e hospitalares dos Municípios de Mariana, Itabirito e Ouro Preto, solicitando empenho para a adesão ao plano IPSEMG.
08/03/2021 83 A ser encaminhada a empresa Ouro Luz, a respeito da instalação de iluminação na Rua Topázio, Bairro Jardim Itacolomi.
08/02/2024 13 Encaminhada à Empresa CEMIG solicitando o prazo para execução da obra de instalação da extensão de rede na Rua Topázio, localizada no bairro Jardim Itacolomy.
08/02/2023 17 A ser encaminhada ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais/ Sind-UTE/MG sub sede Ouro Preto, convidando-os para utilizar a tribuna livre da Câmera Municipal de Ouro Preto no intuito de elucidar a população ouro-pretana sobre o processo no qual a educação estadual vive, estando, no momento, diante de uma tentativa de retirada dos direitos da categoria dos professores.
08/02/2022 16 A ser encaminhada a empresa Vale S.A solicitando intervenção para execução de obras no estacionamento da Estação Ferroviária.
08/02/2022 18 A ser encaminhada a empresa Rota Real solicitando informações a respeito do retorno dos horários dos ônibus.
07/12/2021 424 A ser encaminhada ao DER solicitando melhoria para o trecho da Mg 129 próximo ao aterro sanitário de Ouro Preto.
07/02/2024 10 Encaminhada à Assembleia Legislativa solicitando emendas parlamentares para atendimento às demandas relacionadas a Sociedade Musical Santa Cecília de Rodrigo Silva.
07/02/2023 10 A ser encaminhada à Empresa CEMIG solicitando informações quanto a não execução da obra de extensão de rede elétrica na Rua Topázio, Bairro Jardim Itacolomi.
06/12/2023 304 esclarecimentos sobre a falta de abastecimento de água nos últimos 2 meses no bairro Bauxita
06/12/2022 340 A ser encaminhada a coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC MG solicitando vistoria acompanhada da Defesa Civil e órgãos competentes à intervenção realizada na MG-129, entre o Bairro Saramenha e a localidade da Rancharia em Ouro Preto -MG para assegurar as condições da via e a segurança dos que trafegam neste percurso. Além disso, solicitamos intervenção na pista que se encontra cheia de buracos, colocando em risco os veículos que para desviar dos buracos utilizam da contramão bem como a vistoria nos taludes instalados no início deste ano de 2022 em decorrência das fortes chuvas.
06/12/2021 420 A ser encaminhada a empresa Saneouro para que seja refeito o calçamento da Rua do Campo no distrito de Lavras Novas.
06/10/2021 356 A ser encaminhando a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, solicitando informações referente a reformas e melhorias nas escolas públicas da Rede Estadual.
06/09/2022 260 A ser encaminhada ao Ministério Público solicitando informações quanto ao cumprimento do TAC de Desenvolvimento Ambiental firmado entre a empresa Hindalco, atualmente ACTECH.
06/07/2022 199 Solicitando informações do andamento das obras de Extensão de Rede Elétrica na Rua Topázio, Jardim Itacolomi, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo direcionado ao setor de Eletrificação.
06/07/2021 252 A ser encaminhada a empresa Saneouro solicitando que a empresa preste esclarecimentos referentes ao resultado das diligências realizadas pelos vereadores (após denúncias realizadas pelos moradores) na Chapada de Santo Antônio do Leite.
06/04/2022 100 A ser encaminhada a Empresa Saneouro, solicitando agendamento de reunião junto a Associação de Moradores do Bairro Morro do Cruzeiro com a intenção em solucionar os problemas de falta d?água no bairro.
06/04/2021 127 A ser encaminhada ao Senado Federal, na pessoa de seu Presidente Rodrigo Pacheco, com cópia para os Gabinetes do Senador Carlos Viana e Senador Antônio Anastasia solicitando empenho, referente ao retorno dos radares de velocidade, localizados na BR 356, no perímetro urbano das localidades da Bocaina KM 80, Coelhos KM 65, Maracujá KM 63 e próximo aos bairros Nossa Senhora do Carmo e Saramenha na Sede do Município de Ouro Preto.
06/03/2024 40 Encaminhada ao Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) solicitando esclarecimentos sobre quando será divulgada a lista dos aprovados no Concurso Público da Guarda Municipal da cidade de Ouro Preto.
05/12/2023 298 Encaminhada à Empresa Saneouro solicitando esclarecimentos sobre a qualidade da água no bairro Saramenha
05/07/2023 169 Solicita-se o encaminhamento da presente representação à Assembleia Legislativa solicitando emendas parlamentares para atender às inúmeras demandas relacionadas ao 52º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
05/07/2022 193 A ser encaminhada a Empresa ACTECH solicitando informações quanto às ações de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Ambiental, firmado pela antiga Hindalco.
05/06/2023 134 Solicitação de envio da presente Representação ao COMPATRI, para informar intervenções por parte do poder executivo no distrito de Lavras Novas
05/05/2021 169 A ser encaminhada a empresa Novelis, solicitando empenho financeiro para revitalização de alguns pontos do espaço físico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Preto.
04/10/2022 282 A ser encaminhada à Empresa Saneouro solicitando providências quanto à rede de esgoto da Rua Antônio de Pádua Araújo, no Bairro Bauxita.
04/10/2021 348 A ser encaminhada e empresa Saneouro solicitando reunião com a comunidade de Lavras Novas para esclarecer assuntos relacionados a falta d?água e operacionalização no distrito.
04/05/2021 165 A ser encaminhada ao prefeito de Mariana Senhor Juliano Duarte, ao prefeito de Itabirito Senhor Orlando Caldeira e aos respectivos secretários de saúde Senhor Danilo Brito e Senhor Marco Antônio Felix, solicitando a criação de um comitê regional de enfrentamento a pandemia da COVID-19 juntamente a Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
04/04/2023 71 A ser encaminhada à Reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto solicitando informações quanto ao reajuste de preço da refeição no Restaurante Universitário.
04/04/2022 97 A ser encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitando reparos na BR-356 entre a cidade de Ouro Preto e o distrito de Cachoeira do Campo.
03/11/2021 382 A ser encaminhada a empresa Saneouro para que a mesma apresente cronograma de execução de serviços para o Bairro Saramenha em Ouro Preto.
03/08/2022 215 A ser encaminhada a Empresa Village solicitando informações quanto ao recebimento de equipamentos destinados aos servidores de Serviços Gerais das Escolas Municipais e PIS.
03/08/2021 268 A ser encaminhada ao Ministério Público na figura do Excelentíssimo Promotor Flávio Jordão Hamacher solicitando reunião em conjunto com o Comitê ?Volta as aulas? instituído pelo Prefeito, com o intuito de deliberar sobre estratégias e condições reais de retorno presencial das atividades escolares, dado o estágio atual da pandemia da COVID-19.
03/04/2023 75 A ser encaminhada a empresa Ouro Luz solicitando informações quanto a iluminação pública no Centro Histórico de Ouro Preto.
03/03/2021 80 A ser encaminhada para a empresa Ouro Luz
02/08/2022 210 A ser encaminhada ao Sindicato dos Taxistas de Ouro Preto solicitando informações quanto ao recebimento do auxílio aos taxistas, proposto pelo Poder Executivo e aprovado na Câmara Municipal, e quais são as expectativas para o período após o término do auxilio?
02/05/2022 127 A ser encaminhada à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais ?ARISB solicitando fiscalização da Estação de Tratamento Saneouro, presente na Rua das Camarinhas, 267, Bairro Morro São Sebastião? Ouro Preto.
02/03/2022 54 A ser encaminhada à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), solicitando informações referentes a reclamações recebidas em relação aos procedimentos e serviços prestados pela Empresa Saneouro no sentido conhecer quais medidas estão sendo tomadas diante destas situações.
02/02/2022 9 A ser encaminhada a Paróquia Nossa Senhora do Pilar e IPHAN - Ouro Preto (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para que juntos ao executivo possam promover ações (reuniões) afim de discutir e atualizar os dados e cronogramas relacionados as intervenções necessárias para a Igreja de Bom Jesus do Matosinhos e próximo à encosta.
02/02/2021 30 A ser encaminhada a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) solicitando informações sobre a emissão de fumaça pela empresa Hindalco.
01/12/2021 414 A ser encaminhada a Polícia Civil para que seja realizada uma reunião conjunta entre o executivo, através da Secretaria Municipal de Defesa Social (OuroTran) para buscar soluções para o trânsito da Rua Alfa no bairro Bauxita que está sobrecarregado no período da manhã e tarde devido a vistoria veicular na delegacia.
01/09/2021 311 A ser enviada ao Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) solicitando informações sobre as ações realizadas junto aos empreendedores do município de Ouro Preto.
01/06/2023 126 Encaminhada Saneouro, solicitando regularização do abastecimento em Amarantina.
01/06/2023 127 Encaminhada a viação Pássaro Verde solicitando mais horários aos domingos.
01/06/2022 158 Solicitação de envio da presente Representação às empresas Pedreira Irmãos Machado e BEMIL a fim de que providencie ROTA ALTERNATIVA para veículos que transitam no distrito de Amarantina.
01/06/2022 159 Solicitação de envio da presente Representação à empresa SANEOURO, a fim de que providencie, em caráter emergencial, obras de reforma nas ruas dos distritos.
01/06/2021 207 A ser encaminhada aos órgãos IEF (Instituto Estadual de Florestas) e a Polícia Militar de Minas Gerais solicitando informações sobre o planejamento a ser adotado para diminuir o número de incêndios criminosos em nossos parques e florestas dentro dos limites do município de Ouro Preto.
01/03/2023 37 A ser encaminhada ao Ministério Público solicitando informações quanto ao cumprimento do TAC de Desenvolvimento Ambiental firmado entre a empresa Hindalco, atualmente ACTECH.
01/02/2023 2 Na busca de esclarecimentos, solicitamos cópias de análisis de água realizada no distrito de Lavras Novas
01/02/2022 6 A ser encaminhada a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e ao DER, solicitando empenho para a execução das intervenções (obras) nos pontos atingidos pelas fortes chuvas na MG-129, no perímetro entre a Sede de Ouro Preto a Ouro Branco. Além disso, que apresente a esta Câmara Municipal o cronograma e prazos a serem estabelecidos.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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